Tribunal de Justiça de MT

Prazo para envio de artigos científicos para revista da Escola da Magistratura continua aberto

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Atenção! O prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface Direito e Sociedade, da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), continua em andamento.
 
Os artigos apresentados, que devem ser inéditos, irão compor a primeira edição da publicação, que será lançada em julho.
 
Segundo a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, a finalidade da publicação é incentivar as afinidades acadêmicas entre magistrados e magistradas, o intercâmbio com a sociedade civil e o reconhecimento da capacitação e da produção dos juízes como móvel essencial na produção de decisões mais bem elaboradas e, por consequência, da legitimação da atuação judicial perante a sociedade.
 
Os temas dos artigos são inatos à linha de abordagem da revista, relacionados ao Direito, Sociologia e Filosofia, sendo que o prazo de remessa é até o dia 16 de junho de 2024.
 
Regras – A Ordem de Serviço n. 1/2024 regulamenta a submissão e avaliação dos artigos, e leva em consideração a necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito.
 
Também pondera a imprescindibilidade de estimular a pesquisa – por meio da implantação de um periódico -, permitindo o desenvolvimento de temas socialmente relevantes, assim como aproximar a magistratura dos temas invocados pela sociedade, em seus diversos nichos.
 
O objetivo da Escola, destaca a desembargadora Helena Maria, é propagar o conhecimento jurídico fruto de estudos e produções científicas da academia, dos magistrados, bem como dos integrantes do Sistema de Justiça brasileiro.
 
A magistrada ressaltou a necessidade de a Esmagis contribuir com o aprimoramento do Sistema de Justiça por meio da publicação de trabalhos científicos e acadêmicos de juristas acerca de temas relevantes para o Judiciário brasileiro, assim como de compartilhar estudos e conhecimentos da comunidade acadêmico-científica, “contribuindo para o avanço de uma sociedade mais consciente e transformada pelo saber, para fomentar estudos sobre temas relevantes para a gestão da justiça e a prestação jurisdicional, bem como incentivar a reflexão sobre a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.”
 
A revista, de periodicidade semestral, terá área de concentração em Direito e aceitará submissão de artigos padronizados de acordo com as normas previstas na Ordem de Serviço, subscritos por mestres ou doutores. O periódico será publicado no site interfacedireitoesociedade.tjmt.jus.br, abrigado dentro do portal da Esmagis. O acesso será gratuito, on-line e disponível a todos.
 
A submissão dos artigos deverá ser realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected], sendo que os autores deverão submeter artigos devidamente revisados. As revisões finais dos artigos aceitos para publicação, entretanto, ficarão a cargo da Esmagis-MT. Não será cobrada qualquer taxa para submissão, processamento e publicação de artigos.
 
Conforme a Ordem de Serviço, os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação. Os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada no periódico (por exemplo, publicar em repositório institucional, em site pessoal, publicar uma tradução ou como capítulo de livro), sempre com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3467 / 3617-3844 / 99943-1576.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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