Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicado em

14 de dezembro de 2023

por

Da Redação

Nessa edição do programa Explicando Direito a juíza Viviane de Brito Rebello, coordenadora do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Inovajus-MT, fala sobre o uso da linguagem simples para facilitar a compreensão de documentos oficiais.

A técnica de comunicação busca tornar os textos mais fáceis de entender, usando vocabulário simples, frases curtas e diretas, e substituindo jargões e termos técnicos desnecessários.

A adoção de medidas para promover o uso da linguagem simples nos documentos oficiais em tribunais de justiça é uma importante ação para facilitar o acesso à justiça, promover a transparência e contribuir para a inclusão social.

Ouça a entrevista!

Por este link você ouve a entrevista pelo Spotify.

O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia 89,5 FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 08h15, e nos intervalos da programação diária.

O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT , da Rádio TJ e da Rádio ALMT

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na lateral esquerda o texto ‘Ouça agora no Spotify!’. No canto superior direito a palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com a foto do convidado, o tema do programa – uso de linguagem simples em documentos oficiais da justiça– e o nome do convidado – juíza Viviane de Brito Rebello. Na parte inferior os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT.

Elaine Coimbra

Da Rádio TJ

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

2 dias ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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