Tribunal de Justiça de MT

Palestras reforçam importância de ações no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher

Publicado em

9 de julho de 2024

por

Da Redação

Durante o evento anual “Eu Digo Basta! – Poder Judiciário contra a Violência Doméstica e Familiar”, promovido na manhã desta segunda-feira (8 de julho), pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher-MT), a delegada Judá Maali Pinheiro Marcondes foi uma das palestrantes. Ela, que é titular da Delegacia Especializada em Defesa da Mulher de Cuiabá falou sobre os dispositivos de proteção que estão à disposição das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Com a palestra “O papel da Delegacia em Situações de Violência Doméstica e Familiar”, a delegada evidenciou a necessidade do olhar e escuta mais apurados e humanizados no atendimento às vítimas. “A mulher que sofre violência patrimonial geralmente está vivendo muito mais que nesse contexto. Por muitas vezes, apurando mais detalhadamente, ela vive, pelo menos e também, a violência psicológica. Os diversos tipos de violências apresentam vínculos”, apontou.

A palestrante mostrou os canais existentes que as mulheres requeiram medida protetiva, as situações pelas quais é possível realizar essa solicitação on-line (https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/), sem necessidade de deslocamento até uma delegacia como também o funcionamento do aplicativo SOS Mulher, conhecido como Botão do Pânico. Dispositivos desenvolvidos em parceria entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil de Mato Grosso. Os momentos para acionamento da Patrulha da Mulher, do Programa Ser Família Mulher e da Casa da Amparo também foram esclarecidos.

Programa Indira – Já na palestra “Enfrentamento da Violência Doméstica que permeia Magistradas e Servidoras do Poder Judiciário”, os presentes puderam conhecer mais sobre os eixos norteadores (preventivo, operacional e emergencial) e atividades integradas do “Programa Indira: pelas mulheres do Poder Judiciário de Santa Catarina”, apresentado pela juíza coordenadora do Programa, Naiara Brancher.

A magistrada ainda abordou o histórico registrado na magistratura brasileira de elaboração de propostas para atendimento às magistradas e servidoras em situação de violência e como tais iniciativas transformaram-se em recomendações de políticas institucionais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assim como os Tribunais de Justiça que já adotaram espaços próprios de acolhimento ao público feminino interno (Santa Catarina, Mato Grosso, Ceará, Maranhão, Piauí e Alagoas). “É uma realidade estrutural. E, ao politizar esse sofrimento dando voz à vítima, mostra-se que não é uma situação individual e sim coletiva. Além de acolher, a instituição dá luz ao conflito e se posiciona de forma ativa para fomentar a sua erradicação”.

Orientação é prevenção – Para o psicólogo Dyumdy Araújo Makishi, que atua como psicólogo credenciado no Fórum de Barra do Garças (511 km de Cuiabá) promovendo rodas de conversa com os autores de violência, conhecer as ações e canais de acolhimento existentes no Judiciário mato-grossense para atendimento às mulheres do público externo e interno, permitirá a ampliação desse acolhimento às vítimas naquela Comarca. “A gente vê que tem demanda e que não sabíamos a quem recorrer. Agora, queremos ir além”.

Para Lígia de Campos, servidora da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, a programação do evento ajuda a disseminar o assunto, quebrando paradigmas. “É um assunto que a gente tem que falar até ficar comum para que as pessoas não tenham vergonha e entendam que a violência pode acontecer com qualquer mulher e que ela não é culpada”, evidenciou.

Faiga Silva e Juliete Almeida, credenciadas no Fórum de Barra do Bugres (164 km de Cuiabá), concordam. “É muito interessante todo esse conhecimento”, apontou Juliete. “A gente, geralmente, fica focada no atendimento das usuárias que passam por essa situação, mas não focamos no público interno. É importante lembrar que todas estamos suscetíveis”, completou Faiga.

Também participaram do evento a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-MT, Lívia Quintieri e a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Maria Cecilia Alves da Cunha.

Cronograma – Nos dias 9 e 10 de julho (terça e quarta-feira) haverá na programação a capacitação de facilitadores por meio de palestras que tratarão sobre os “Desafios no Acolhimento e no Atendimento Humanizado”, ministrada pela promotora de Justiça de Defesa da Mulher de Natal (RN), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.

O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar falará sobre a experiência do “Cartório Inclusivo – Integral para Valorizar”; o “Programa Reflexão e Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar”, apresentado pela secretária da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC), Michele de Souza Gomes Hugill; e a importância da “Comunicação Assertiva”, exposta pelo juiz titular do 3° Juizado Cível de Cuiabá, Jeverson Luiz Quintiery.

Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

Published

4 horas ago

8 de julho de 2026

Da Redação

Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).

A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.

Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.

Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.

A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.

Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:

Magistrados(as)

Adair Julieta da Silva;

Frank Eugênio Zakalhuk;

João Alberto Menna Barreto Duarte;

Marcelo Ferreira Botelho;

Myrian Pavan Schenkel;

Olinda de Quadros Altomare;

Raíssa da Silva Santos Amaral.

Servidores(as)

Adriany Sthefany de Carvalho;

Alessandra Carvalho Mariano;

Alessandra Paiva Puertas Fernandes;

Alessandra Viana de Sousa Calestini;

Amanda Andrade de Toledo Perri;

Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;

Angelo Fabricio de Souza Lima;

Bianca dos Anjos de Oliveira;

Cátia Valéria Maciel de Arruda;

Evelyne Rizziolli Corrêa;

Felipe Santana Vitoriano;

Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;

Glaucio Chaim Correia;

José da Guia da Silva Miranda;

Julia Sebastiana Costa dos Santos;

Juliana Bolognesi Trindade Franco;

Kalia Ramos Miranda Farina;

Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;

Lucas Freitas Viana;

Maria Eterna Pereira Mello;

Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;

Marina Soares Vital Borges;

Meire Rocha do Nascimento;

Paulo Luiz Batista Nogueira;

Rauny José da Silva Viana;

Reginaldo Rossi do Carmo;

Rogeria Borges Ferreira;

Verônica Brandão;

Vinicius Fernandes Alves.

A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.

Clique neste link para acessar o Ato n. 7/2024.

Neste link você confere a íntegra da Portaria n. 11/2025.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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