Tribunal de Justiça de MT

Novos magistrados conhecem Sistema Eletrônico de Execução Unificado

Publicado em

4 de agosto de 2023

por

Da Redação

Os 25 novos (as) juízes (as) conheceram o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), na aula desta quinta-feira (03), durante o Curso Oficial de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT), em Cuiabá. De acordo com o instrutor da matéria, o juiz de Execução Penal de Cuiabá, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, o SEEU é uma ferramenta por onde tramitam os processos executivos de pena nos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Essa ferramenta foi uma revolução para as varas de Execução Penal porque ela otimiza muito o trabalho do Juízo da Vara de Execução Penal, tanto no gabinete quanto no cartório. É um sistema que, com certeza, agrega muito para os novos colegas porque através dessa ferramenta eles vão ter uma facilidade maior para lidar com os processos executivos de pena”, afirma.

Criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em 2015 e adotado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o SEEU tem proporcionado maior eficiência para a Justiça Criminal, racionalizando a tramitação de processos de execução penal, ao mesmo tempo em que promove a economia de recursos com a redução do tramite físico e a centralização de ferramentas específicas para a execução penal. Atualmente, o sistema está implantado em 35 tribunais e conta com mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em tramitação.

O juiz Leonardo Pitaluga exemplifica o antes e o depois da implantação do sistema. “Para se ter uma ideia, antes da implantação do SEEU, nós tínhamos na nossa vara um departamento para fazer cálculos de pena com milhares de processos e as pessoas manualmente faziam os cálculos de pena. Hoje essa ferramenta nos disponibiliza o cálculo de pena de forma automática. Lógico que o gabinete e o cartório abastecem o sistema com os dados e as informações necessárias para que o processo seja movimentado corretamente. Por isso a necessidade deles aprenderem a usar essa ferramenta, que é muito boa, simples, célere, não trava”, comenta o instrutor.

Para a juíza substituta Silvana Fleury Curado, “o SEEU é uma ferramenta incrível e necessária para atuação jurisdicional do magistrado de primeiro grau. Então esse curso é totalmente essencial para a nossa atividade, justamente para manter o controle e a própria produtividade do magistrado, atendendo a demanda tão necessária dos que estão cumprindo pena”, avalia.

O juiz substituto Hanthonny Gregory Berlanda conta que já conhecia o Sistema Eletrônico de Execução Unificado quando atuava como advogado. “O SEEU sempre se demonstrou uma ferramenta muito interessante, que auxilia muito a avaliação da execução da pena, justamente por trazer as ferramentas de cálculo da pena e os documentos serem muito bem identificados dentro do sistema, auxiliando e facilitando o trabalho dos serventuários e dos próprios magistrados”, afirma.

Agora como magistrado, Berlanda afirma terá uma visão ampla sobre o funcionamento do sistema. “Entendo que é interessante ter as visões dos dois lados do balcão, é uma visão mais ampla, não é uma visão focada apenas no decidir daquele processo, mas também entender o que acontece com o ressocializando que está submetido a uma pena. Então não basta apenas decidir, tem que entender o que acontece e como já venho com essa visão da advocacia, colabora muito para ter uma visão mais ampla do que acontece na sociedade porque o juiz, como agente transformador da sociedade, também na execução penal precisa ter uma visão ampla do que realmente acontece em sociedade para tentar alcançar uma justiça mais justa”.

Avaliação sobre o COFI

Há quase uma semana em treinamento antes de partirem para as varas de entrância inicial, os magistrados alunos do Curso Oficial de Formação Inicial demonstram satisfação com a qualidade do ensino que têm recebido na Esmagis-MT.

“O curso tem uma proposta de viés muito prático que muito me agrada, uma vez que esse dia-a-dia, esse cotidiano a gente só conhece conversando com colegas e trocando experiências. Então esse viés prático conjugado à teoria é um casamento perfeito, uma preparação adequada”, comenta a juíza substituta Silvana Fleury.

“O curso está superando as expectativas em um nível absurdo! Os instrutores são muito bem capacitados, demonstram domínio do conteúdo material e processual e, principalmente, de sistema”, elogia o juiz substituto Hanthonny Berlanda.

A partir da próxima semana, além das aulas teóricas, os novos (as) juízes e juízas substitutos (as) vão passar a atuar nos fóruns de Cuiabá e Várzea Grande, juntamente com os juízes de Direito, com o objetivo de conhecer a organização das secretarias e da rotina dos magistrados mais experientes.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Laboratório de informática da Esmagis com os novos juízes e novas juízas sentados e observando a explicação do instrutor, o juiz Leonardo Pitaluga, que está em pé, no canto da sala de aula. Foto 2: Juiz de Direito Leonardo Pitaluga em pé, falando e gesticulando durante sua aula na Esmagis. Ele é um homem branco, de olhos castanhos escuros, cabelos lisos, curtos e grisalhos, usando camisa branca e terno cinza escuro.

Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

Published

1 hora ago

6 de julho de 2026

Da Redação

Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de Justiça

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.

“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.

O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.

A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.

Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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