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NatAgro – TJMT cria núcleo de apoio técnico para demandas envolvendo o agronegócio

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação do primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) do Brasil.
 
O objetivo do núcleo é garantir que os magistrados de Mato Grosso tenham subsídios técnicos nas demandas que envolvam questões relacionadas ao agronegócio, tais como informações técnicas sobre produção agropecuária, insumos agrícolas, produtividade agrícola, defensivos agrícolas, produtos veterinários, dados estatísticos e econômicos sobre a produção agropecuária, sua comercialização, estocagem, armazenamento e logística, dentre outros assuntos relacionados à cadeia econômica do agronegócio.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, afirmou que esta é uma atitude ousada e que vai dar mais robustez e fundamentação às decisões proferidas pelos magistrados e magistradas da Justiça Estadual.
 
“Este núcleo tem caráter consultivo e vai dar apoio técnico para as decisões. Os magistrados e magistradas vão ter a mesma autonomia de sempre para formar o seu convencimento, porém, terão uma fonte para buscar informações técnicas, seguras e amplas para deixar a sua atuação mais robusta, com mais segurança jurídica e eficiência”, disse a presidente.
 
O coordenador do Núcleo de Cooperação Jurídica do TJMT, juiz Rodrigo Curvo, destacou a inovação do NAT-Agro a nível nacional e disse que muitos estados estão acompanhando a iniciativa a fim de replicar seus resultados.
 
“Essa cooperação deve trazer benefícios para todas as partes. Para o Tribunal é uma oportunidade de melhorar os serviços prestados para a população, para a UFMT e a Famato é uma possibilidade de colaborar com suas expertises para o desenvolvimento de Mato Grosso”, esclareceu o magistrado.
 
De acordo com o termo, o grupo de assessoramento técnico será formado por economista, biólogo, engenheiro florestal, engenheiro agrônomo, médico veterinário e outros profissionais que forem necessários para subsidiar os magistrados com pareceres técnicos sobre as matérias que constituem o objeto do convênio.
 
O reitor da UFMT, Evandro Soares da Silva, ressaltou a importância do NAT-Agro para a produção de conhecimento científico para a sociedade.
 
“Mais que uma consultoria, dados técnicos e informações, o NAT-Agro vai ser uma oportunidade de produção de conhecimento que a gente pode ter na Universidade Federal de Mato Grosso e disseminá-lo através da extensão, junto com o TJ, Famato e toda a sociedade. Nós vamos tratar de questões que, às vezes, geram o contraditório e a universidade pode tratá-las de uma forma muito tranquila em sua pluralidade e entregar essa demanda de uma forma mais eficiente e célere”, explicou o reitor.
 
Já o presidente da Famato, Velmondes Sebastião Tomain, ficou orgulhoso da instituição a qual é representante firmar uma parceria dessa importância com o Tribunal de Justiça. Em seu discurso, ele reiterou que a federação está à disposição para contribuir com dados técnicos produzidos pelo dentro do Sistema Famato.
 
“Há muito tempo nós estávamos conversando com o TJ para a criação desse núcleo e agora ele se concretizou. Nós somos os pioneiros nesta iniciativa de colocar o agronegócio e a universidade à disposição do judiciário. É um conjunto de situações que só tem como dar certo, não tem como dar errado. Isso facilitará muito na condução da análise e das decisões que possam surgir dentro do Judiciário”, afirmou Velmondes.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Representantes do Judiciário, UFMT e Famato em pé posando para foto. Eles estão olhando para a câmera e sorriem. São 12 pessoas, sendo 2 mulheres e 10 homens. Ao centro, a desembargadora Clarice Claudino, e presidente da Famato Velmondes Tomain e o reitor da UFMT Evandro Silva seguram o termo de cooperação técnica assinado.
 
Laura Meireles
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desafio Judiciário Sustentável 2026 mobiliza unidades do TJMT em busca de consumo consciente

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A imagem mostra um edifício com as palavras O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu o “Desafio Judiciário Sustentável 2026”. Por meio de ações voltadas ao consumo consciente, redução de desperdício e de gastos e incentivos à reciclagem, o objetivo é fortalecer dentro do Poder Judiciário a cultura da sustentabilidade. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria TJMT/PRES nº 751, de 27 de maio de 2026.

O desafio envolverá áreas administrativas, gabinetes de desembargadores e comarcas de todo o estado. A proposta é acompanhar e avaliar indicadores relacionados ao consumo e gasto de diferentes despesas, além da destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis, estimulando práticas mais sustentáveis no ambiente institucional.

O Núcleo de Sustentabilidade acompanha o desempenho das unidades ao longo do ciclo de avaliação, que compreende o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026. Nesse período, são monitorados indicadores relacionados ao consumo de água, energia elétrica, papel, copos descartáveis, impressões e equipamentos de impressão, gastos com telefonia, transporte e serviços gráficos e destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis.

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Os indicadores serão calculados de forma proporcional ao número de magistrados, servidores e estagiários de cada unidade. A portaria também estabelece pesos diferentes para cada indicador, considerando o impacto ambiental e a relevância institucional de cada item. Entre os critérios com maior peso estão consumo de papel, impressão, equipamentos de impressão e destinação adequada de resíduos recicláveis.

“As unidades devem dedicar atenção especial à redução de impressões desnecessárias, ao uso consciente do papel, à devolução de impressoras ociosas e ao fortalecimento das ações de separação e encaminhamento correto dos resíduos recicláveis. A intenção é incentivar mudanças de comportamento e fortalecer práticas alinhadas à responsabilidade ambiental”, explica a gestora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Jaqueline Schoffen.

Como forma de reconhecimento, o Desafio Judiciário Sustentável entregará selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze às unidades com melhor desempenho.

Os selos serão entregues durante o 11º Evento de Sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso, que será realizado no segundo semestre de 2026. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar as unidades que se destacarem na adoção de práticas sustentáveis e no uso eficiente dos recursos públicos.

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Além de estimular a conscientização ambiental dentro do Judiciário, a iniciativa também vai ao encontro da melhoria da gestão de recursos públicos e fortalecimento de práticas sustentáveis no dia a dia institucional.

Clique aqui e confira a portaria na íntegra.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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