Tribunal de Justiça de MT
Mutirão Pai Presente: Cerimônia híbrida em Cáceres oficializa Edição 2023 em Mato Grosso
Publicado em
18 de agosto de 2023por
Da Redação
Em uma cerimônia que mesclou o presencial com o virtual, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso oficializou a Edição 2023 do Mutirão Pai Presente em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu tanto fisicamente, na comarca de Cáceres, quanto por meio da Plataforma Teams, permitindo que magistrados, servidores e integrantes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e das diretorias de outros Fóruns, responsáveis pelos mutirões nas comarcas, participassem da atividade. O evento foi transmitido pelo Canal do TJMT no Youtube. Confira aqui
“É muito gratificante poder ter o nome do meu pai. Ele já era presente nas nossas vidas, não muda o afeto, mas o fato de agora ser reconhecida e ter o ‘de Oliveria’ na assinatura é um alegria. É um sonho”, declarou Leonilda.
O programa Pai Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove o reconhecimento voluntário da paternidade e busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai em suas certidões de nascimento. Através de audiências realizadas nos mutirões, é viabilizado o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica. Nos casos em que o genitor desejar, também é possível solicitar um exame de DNA para comprovar a relação de paternidade.
O juiz coordenador do Cejusc de Cáceres, Pierro Mendes, ressaltou a importância da paternidade responsável como um compromisso social e emocional. “A paternidade não é apenas um direito legal, mas também uma responsabilidade que envolve apoiar, educar e cuidar dos filhos. O CEJUSC de Cáceres se dedica a garantir esse direito a crianças e adultos que ainda não possuem o registro completo, demonstrando o comprometimento da instituição com a justiça, igualdade e inclusão na sociedade”, declarou.Tribunal de Justiça de MT
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Published
14 horas agoon
5 de agosto de 2026By
Da Redação
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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