Aberta na tarde desta segunda-feira (06), a terceira edição do Mutirão Interligue Já promoverá, diariamente, das 13h às 18h, 112 audiências de conciliação com vistas a agilizar a interligação dos imóveis à rede coletora de esgoto da capital. O objetivo é de, além de proteger o meio ambiente e a saúde, garantir comodidade e agilidade aos cidadãos.

A iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPMT), a concessionária Águas Cuiabá e a Prefeitura. As audiências estão sendo realizadas no Complexo dos Juizados Especiais, até o dia 10 de outubro.

Voltado a procedimentos pré-processuais, o mutirão atende moradores que precisam interligar seus imóveis à rede pública de esgoto, evitando a judicialização de demandas e estimulando a regularização voluntária.

No total, as quase 600 audiências agendadas irão robustecer ainda mais um dado expressivo na capital: todos os dias, graças à cobertura da rede de esgoto, 14 toneladas de carga poluente deixam de ser lançadas em córregos.

“Porque se tem uma coisa que é finita neste mundo, é o recurso chamado água. Então nós temos que zelar. Sobretudo por água de qualidade, limpa. Acho que no futuro bem próximo nós teremos orgulho de termos os nossos córregos e rios novamente limpos. Fica aqui o meu pedido para que a população compareça e nos ajude no nosso mutirão”, explicou o juiz Emerson Luís Pereira Cajango, responsável pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Meio Ambiente (Cejusc Ambiental).

O magistrado ainda fez um apelo: “Então, são pequenos gestos, pequenas atitudes que nós podemos incorporar ao nosso dia a dia para que possamos conservar a nossa natureza. E não temos para onde correr. Estamos todos juntos. A nossa função aqui é preservar.”

Durante a solenidade de abertura, o magistrado reforçou que cada cidadão que comparecer ao mutirão terá à disposição uma muda de Ipê, por meio do Projeto Verde Novo – uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Outro destaque voltado à construção da consciência coletiva sobre o uso dos recursos naturais foi a Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa do TJMT.

“É uma causa em que toda a população vai ganhar. Nós estamos aqui passando para o terceiro Mutirão, com o foco em alguns bairros, mas o benefício é para toda a cidade de Cuiabá. Nós precisamos unir forças, para que a população compreenda. Se existe rede implantada, é para fazer a interligação. Isso é um ganho socioambiental imensurável, porque as estimativas são de que apenas 20% da população onde já existe a rede coletora irão realizar a interligação antes da audiência. Então, a gente tem um grande caminho a ser feito e a contribuição de cada um é fundamental para isso”, declarou a promotora.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, explicou o fluxo de atendimento e destacou o caráter humanizado do trabalho. “Logo depois de a gente encaminhar as intimações, as partes, geralmente, entram em contato com a unidade. Explicamos qual é a finalidade do mutirão, o que possibilitará. Permitimos que vejam quanto à necessidade de fazer a interligação do imóvel e o fundamento projetor, e qualquer dúvida a gente encaminha o procedimento com o Ministério Público. Caso a parte já tenha iniciado a interligação, mediante comprovação do laudo e vistoria, o procedimento é arquivado. E todos ganham nesse processo. A sociedade ganha, o meio ambiente, a sustentabilidade”, explicou.

O diretor-regulador presidente da Regula Cuiabá, Alexandre César Lucas, também ressaltou o papel das instituições. “Nós estamos lidando diariamente tanto com as demandas do município, quanto com os anseios da concessionária. E na pauta nós temos o cidadão, que é o maior interessado pela execução desses serviços. Então, quando nós nos deparamos com o programa do nível e da qualidade de Interligue Já, nós enxergamos como um aliado para que, de fato, se efetive o acesso ao saneamento básico.”

A engenheira química e diretora operacional da Águas Cuiabá, Julie Campbell, destacou o avanço na conscientização da população e os resultados alcançados.

“Estamos aqui no terceiro Mutirão com a sensação de que a população está com essa consciência para fazer essa devida conexão, para que ela tenha um domínio ambiental e haja saúde para toda a população. Os nossos corpos hídricos precisam ser preservados para que a gente tenha essa evolução em prol das gerações futuras. Hoje a cobertura de esgoto é de 91% na capital. Então agora nós estamos com esse processo, nessa parceria para que a gente consiga trazer a população para fazer essa conexão.”

Um dos primeiros atendidos pelo mutirão, o advogado Renato Castrillon saiu do Cejusc com três acordos firmados, referentes a três matrículas de imóveis, todos localizados no bairro Popular. “Ao chegar aqui acabei descobrindo que tinha mais duas matrículas de imóveis. Então, já aproveitamos a oportunidade para fechar o acordo nos três casos e encerramos as demandas aqui.” Indagado sobre os ganhos ambientais, ele ressaltou: “O principal acho que é a questão ambiental, porque o descarte era feito de forma incorreta, mas aproveitando essa oportunidade a gente vê sim como um incentivo.”

O mutirão atenderá moradores dos bairros Boa Esperança, Jardim Petrópolis, Jardim das Américas, Shangrilá, Grande Terceiro, Popular, Bosque da Saúde e Santa Rosa.

Solenidade

Participaram da solenidade de abertura o gestor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec), Sebastião José de Queiroz Júnior; a procuradora-chefe da Procuradoria de Assuntos Fundiários, Ambientais e Urbanísticos de Cuiabá, Patrícia Cavalcanti Albuquerque; a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa; o diretor-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas; o diretor de Saneamento, Emerson Leite de Sousa; e a diretora operacional da Águas Cuiabá, Julie Campbell.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT