Tribunal de Justiça de MT

Mutirão DPVAT é aberto em Cuiabá para agilizar julgamentos de indenizações

Publicado em

Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso deu início na tarde desta segunda-feira (31) ao “Mutirão DPVAT”. O evento tem como objetivo agilizar o julgamento de processos que envolvem pedidos de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), desta forma reduzindo o estoque das ações em trâmite no primeiro grau, diminuindo a taxa de congestionamento e melhorando o índice de atendimento da demanda, indicadores de performance da justiça brasileira.
 
No saguão de acesso ao auditório do Fórum da Capital, estiveram reunidos representantes da Corregedoria, a juíza diretora do Fórum da Capital, Edleuza Zorgetti, o juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Roberto Curvo, o diretor executivo da Seguradora Líder, Paulo Leite e partes dos processos em tramitação na 11ª Vara Cível da Capital.
 
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, foi o responsável por declarar abertos os trabalhos. “Agradeço o empenho de todos os envolvidos para dar celeridade aos casos que envolvem esse tipo de seguro, garantindo que as vítimas de acidentes de trânsito recebam as indenizações devidas. Desejo uma semana produtiva a todos os envolvidos.”
 
Até sexta-feira (04), cerca de 300 processos que tramitam em nove varas da Comarca de Cuiabá serão analisados pelas equipes dos parceiros do mutirão, conforme organização em pautas concentradas sugeridas pela CGJ.
 
Dentre os atendimentos agendas na segunda-feira (31), estava o caso do motorista Cristiano dos Santos, de 28 anos, que sofreu um acidente de trânsito em 2019 enquanto pilotava uma motocicleta e bateu em uma carretinha. O acidente resultou em uma fratura de clavícula e meses de internação. Quatro anos após o ocorrido, Cristiano ainda sente dores decorrentes do acidente, o que dificulta sua recolocação no mercado de trabalho. Ele foi informado sobre o mutirão e não perdeu tempo. “O escritório de advogado mandou uma mensagem falando que para dar andamento ao processo eu precisava comparecer hoje aqui no Fórum. Vim com esperança de receber a indenização e que estabilizar minha vida, desde o acidente vivo de bicos”, comenta.
 
“Estamos acompanhados dos médicos da seguradora para fazermos uma avaliação em conjunto baseada em todos os documentos que foram feitos desde o acidente. Procederemos um exame físico para determinar, de acordo com a tabela do DPVAT, o grau da lesão e o beneficio que a pessoa tem direito” informou a médica Gabrielle Chaves, perita nomeada pelo Judiciário, é uma das responsáveis pela análise do casos do Mutirão DPVAT durante esta semana. “Daqui o laudo já será anexado ao processo e os juízes já podem definir pelo deferimento ou indeferimento do pedido do benefício”.
 
“Por conta do encerramento das atividades da Seguradora Líder retomamos a parceria com o Judiciário de Mato Grosso para a realização desse mutirão na Capital e pelo interior. Nosso maior objetivo é dar celeridade e se a pessoa de fato tem direito a indenização receber o mais rápido possível, reduzindo o tempo de tramitação do processo”, completou o representante da Seguradora Líder, Paulo Leite.
 
A realização do Mutirão DPVAT demonstra o comprometimento do Poder Judiciário em assegurar que os processos envolvendo o Seguro DPVAT sejam analisados com celeridade, garantindo uma resposta mais rápida às vítimas e seus familiares que buscam a devida reparação pelos danos sofridos em acidentes de trânsito.
 
Nesta terça (01), o mutirão continua com processos da 11ª Vara Cível de Cuiabá. Abaixo o cronograma de atendimentos:
 
Dia 2 (quarta-feira) – 6ª e 7ª Varas Cíveis;  
 
 
Dia 3 (quinta-feira) – 8ª e 4ª Varas Cíveis;  
 
 
Dia 4 (quinta-feira) – 5ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis.  
 
 
DPVAT – É um seguro obrigatório que garante indenização por danos pessoais a todas as vítimas de acidentes causados por veículos automotores. Não é necessário acionar a Justiça para requerer seu pagamento, mas, se as partes não chegarem a um consenso sobre o valor a ser pago, a vítima pode ingressar com ação judicial e questionar o valor oferecido.  
 
 
Cooperação – Para colocar em prática o Mutirão DPVAT, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A dia 20 de junho deste ano.  
 
 
O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora Líder, retirando esse ônus das partes requerentes dos 300 processos habilitados para o Mutirão DPVAT.  
 
 
Contato Ouvidoria – Solicitar informações preferencialmente pelo formulário eletrônico . Outros canais disponíveis podem ser consultados no site da Ouvidoria .  
 
 
#ParaTodosVerem: Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Foto 1 – corregedor-geral da Justiça declara aberto o mutirão DPVAT. Foto 2 – Motorista Cristiano dos Santos é atendido pelas médicas peritas.  
 
 
Alcione dos Anjos/ Foto Alair Ribeiro  
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Leia Também:  TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

Published

on

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Leia Também:  TJMT Inclusivo reunirá especialistas em programação multidisciplinar sobre autismo e inclusão

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

Cuiabá

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA