Tribunal de Justiça de MT

Mutirão de júris em Colniza resulta em cerca de 50 anos de condenações

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A Comarca de Colniza (1.055 km de Cuiabá) realizou na última semana um mutirão de júris envolvendo casos de grande repercussão no município. As condenações dos réus totalizaram cerca de 50 anos de prisão em regime fechado. As sessões foram conduzidas pelo juiz substituto da Vara Única de Colniza, Guilherme Leite Roriz, com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado.
 
 “O esforço conjunto entre Judiciário e instituições que compõem o sistema de Justiça tem trazido bons frutos à população mato-grossense. Com esse esforço e o programa Mais Júri que está em curso, estamos diminuindo o volume de processos que esperavam pelo Tribunal do Júri. Isso é fundamental para a sociedade ter à disposição uma Justiça mais rápida, eficiente e pacificadora”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Em Colniza, o primeiro júri da semana ocorreu na segunda-feira (dia 8), resultando na condenação do réu a 16 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão por feminicídio qualificado: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição do sexo feminino. A vítima foi morta com facadas no pescoço.
 
Na quarta-feira (10), outra sessão do júri condenou o réu por feminicídio. Neste caso, além do emprego de meio cruel, o autor da agressão teve a pena aumentada devido ao crime ter ocorrido na presença da filha do casal e ocultação de cadáver, pois o assassino ainda ateou fogo no corpo da vítima e o jogou no lixão municipal. A pena aplicada foi de 20 anos e 2 meses de reclusão.
 
A agenda de júris da semana foi concluída na sexta-feira (12) com um caso de homicídio qualificado. O réu se envolveu em uma briga de bar, desferiu um tiro na cabeça da vítima, que caiu ao chão, o assassino efetuou mais três disparos no abdômen. Ele foi condenado a 12 anos de prisão.
 
“Esses casos são de grande repercussão no município, envolvendo pessoas conhecidas. Nosso plenário ficou lotado. Estamos dando uma resposta para a população de Colniza, trabalhando em casos de relevância e movimentando os processos para entregar a resposta que a sociedade espera do Judiciário”, destacou o juiz Guilherme Leite Roriz.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: O magistrado Guilherme Leite Roriz posa em pé, ladeado pelo promotor de justiça Bruno Barros Pereira (à esquerda) e pelo defensor Maxuel Pereira Dias (à direita). Todos estão em pé, sorrindo para a foto e vestem toga.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Magistrados e especialistas defendem fortalecimento da conciliação e redução da judicialização

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O desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), participou do Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça”. O evento, na noite de sexta-feira (15), reuniu magistrados, operadores e estudantes de Direito em um espaço de debate e reflexão sobre desjudicialização, segurança jurídica, inovação tecnológica e eficiência do Poder Judiciário.
Promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, o encontro possibilitou a análise dos desafios do sistema de Justiça, focada na racionalização da litigiosidade e no fortalecimento dos métodos adequados de resolução de conflitos. Também foi abordada a incorporação de novas tecnologias e modelos de gestão judicial.
O debate contou com palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além deles, palestraram o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Guilherme Caputo Bastos, o também ministro da Corte Trabalhista, Alexandre Ramos, e o advogado Georges Abboud.
O desembargador Mário Kono avaliou que o evento foi importante para mostrar que o sistema de Justiça está passando por uma transformação, sendo necessário alcançar novos modelos para atender com eficiência as finalidades procuradas pela sociedade. Para ele, é preciso buscar novos métodos e técnicas para apresentar soluções mais rápidas, sem passar pelo processo de judicializacao.
“Se nós formos ver, a história nos revela isso desde as tribos mais primitivas. Confúcio, cerca de 500 anos antes de Cristo, já falava da necessidade de conciliar. Devemos trabalhar com as próprias partes em busca de resolver as situações de uma forma que atenda ambas. Com isso, vamos conseguir chegar a resultados mais satisfatórios”, comentou.
De acordo com o ministro Gilmar Mendes, o Brasil tem, atualmente, uma das maiores judicializações do mundo, ultrapassando a marca dos 80 milhões de processos. Nesse contexto, ele apontou que o debate sobre esse tema e a modernidade do Poder Judiciário são fundamentais para reduzir os processos e atender as pretensões de quem busca a Justiça.
“Extremamente importante que nós estejamos discutindo isso. A academia traz a sua visão, contribuições, as reflexões e influência nesse processo, permitindo, inclusive, a nós, magistrados, sairmos daqui mais iluminados. Também temos a oportunidade, enquanto autores de jurisprudência, de explicarmos as razões de determinadas decisões, porque chegamos a determinadas conclusões. Esse diálogo é extremamente enriquecedor”, argumentou.
Sobre o evento
A Open Class “Desjudicialização e Modernização da Justiça” é um evento jurídico-acadêmico voltado à discussão dos principais desafios enfrentados pelo sistema de Justiça brasileiro na contemporaneidade, especialmente diante da crescente necessidade de mecanismos mais céleres, eficientes e acessíveis para a resolução de conflitos.
O encontro reuniu importantes autoridades do cenário jurídico nacional, proporcionando um ambiente de debate qualificado sobre temas relacionados à desjudicialização, métodos adequados de solução de conflitos, inovação tecnológica no Poder Judiciário, transformação digital da Justiça e modernização das instituições jurídicas.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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