Tribunal de Justiça de MT

Modelos desenvolvidos pelo TJMT serão referência para plano nacional de pacificação nas escolas

Publicado em

20 de outubro de 2023

por

Da Redação

Durante a cerimônia de encerramento do “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (19 de outubro), em Cuiabá, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello, destacou a posição de vanguarda ocupada por Mato Grosso no desenvolvimento de modelos, que segundo ele, devem ser replicados como instrumentos nacionais para uso em todo o Brasil.

“A Justiça Restaurativa em Mato Grosso não é transformadora, ela é transformativa, porque ela já se transformou e transformará a quem alcançar, porque aqui, o exemplo irá muito longe. Hoje vimos o poder da Justiça Restaurativa na educação, e o poder da Justiça Restaurativa olhando para dentro de si mesma, e isso é uma prova de que nós juízes podemos fazer muito mais do que fazemos para mudar a realidade do universo que está ao nosso lado. Falei para desembargadora Clarice, que realizaríamos esse evento em Mato Grosso, exatamente porque nós precisamos reconhecer quando há pessoas que são iluminadas, e que conseguem colocar luz, e dar vida a situações que nós não percebemos que são transformadoras, e a desembargadora Clarice é uma dessas pessoas, que precisam ser reconhecidas pelo o que é”, enalteceu o conselheiro.

Luiz Philippe de Mello, que também é coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, antecipou que o Conselho se prepara para assinar nos próximos dias, um termo de compromisso com o Governo Federal para a implantação da Justiça Restaurativa como Política Pública de Educação, e que as praticas de Mato Grosso serão utilizadas como referencia para o desenvolvimento de um plano nacional de combate à violência nas escolas.

“O Judiciário Brasileiro tem um compromisso muito sério de auxiliar o sistema educacional na promoção de um mundo e de um país muito melhor, com pessoas melhor qualificadas, com esperança no futuro e capazes de fazer a diferença. Muitos tribunais precisarão de maior ajuda do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa, mas Mato Grosso não terá nenhum trabalho, porque ele já está pronto para executar a parte dele, pronto e preparado, e levo daqui, os exemplos de vocês, para saber como vamos viabilizar tudo isso nacionalmente”, definiu.

A presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva, refletiu sobre as ações empreendidas desde o início de sua gestão para potencializar as práticas da Justiça Restaurativa na sociedade.

“Na verdade, o que hoje ficou muito claro para mim, enquanto assistíamos a exposição sobre a parte da administração e de gestão do NugJur, e que consolidou-se na minha alma, foi o dizer sim ao propósito que me trouxe a essa Casa de Justiça. Sempre tive a nítida sensação de que estava à serviço da vida, e sempre procurei me colocar a disposição para encontrar esses mecanismos e ser realmente um instrumento eficiente. Naquele momento em que me coloquei à disposição da gestão deste tribunal, eu tinha como propósito essa tarefa, de fazer com que a velocidade das práticas restaurativas na nossa sociedade pudessem ser potencializadas. E desde a vinda do ministro [Luiz Philippe] a Mato Grosso, no início da nossa gestão, foi um impulso sem precedentes, porque vimos em vossa excelência a ressonância, o apoio e o aval de que estávamos no caminho certo. E visualizar a apresentação dos resultados obtidos em 10 meses é muita responsabilidade, mas também é muita gratidão por cada um daqueles que fazem parte desse corpo e dessa alma”, concluiu a presidente.

Ancestralidade – A cerimônia também foi marcada pela realização do maior círculo de celebração e agradecimento já realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com mais de 300 pessoas, conduzidas pelo Cacique Rony Pareci, da Aldeia Wazare, do município de Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá).

O momento remeteu à simbologia dos Círculos de Construção de Paz, e deu aos participantes a oportunidade de vivenciar os modelos ancestrais, onde reunidos em círculos, juntos celebravam a vida e venciam desafios.

“A nossa ancestralidade é a nossa essência enquanto ser humano, e nós precisamos nos reconectar a ela. Assim como a flecha que precisa entender, que antes de ganhar impulso e ser lançada, ela precisa recuar para se reorganizar e redefinir seus objetivos antes de avançar. Assim o ser humano deve ser. Muitas vezes precisamos recuar, buscar nosso equilíbrio, para depois seguir, rompendo os obstáculos. E a Justiça Restaurativa nos ajuda exatamente nisso, a nos reconectarmos com o equilíbrio ou o reequilíbrio das nossas origens. Por isso, não existe melhor juiz, melhor julgador, ou melhor pessoa, existe sim, pessoas que sabem respeitar sua ancestralidade, reconhecer seu tamanho no universo e saber que ninguém avança sozinho. Quando fazemos isso, alcançamos tudo que almejamos”, definiu o cacique Rony.

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello faz uso da dala. Segunda imagem: Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso e presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), desembargadora Clarice Claudino da Silva fala ao púlpito. Terceira imagem: O maior círculo de celebração e agradecimento já realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Quarta imagem: presidente do TJMT, ministro do TST, cacique e juiz-auxiliar da presidência posam para foto. Eles estão de mas dadas e sorriem.

Ferramentas da Justiça Restaurativa são alternativas para resolução de conflitos de trabalho.

Bem-viver e Ética na Justiça Restaurativa são abordados em painel no Encontro Nacional no TJMT

Durante Encontro, sociólogo defende espaços restaurativos nas estruturas burocráticas da sociedade

Veja outras fotos no Flickr Oficial do TJMT.

Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

Published

2 dias ago

27 de junho de 2026

Da Redação

Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.

De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.

Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.

Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.

Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.

O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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