Tribunal de Justiça de MT
Mato Grosso encerra Semana Solo Seguro beneficiando mais de 8 mil famílias
Publicado em
5 de setembro de 2023por
Da Redação
Em cinco dias de intensas atividades, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso celebrou o encerramento da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, entregando 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios. A última solenidade dessa programação ocorreu no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, na noite de sexta-feira (1º de setembro). O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, prestigiou a cerimônia que entregou o documento a 200 famílias. O evento foi organizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat).
Mais de 200 famílias do bairro Jardim Renascer foram beneficiadas com a entrega gratuita de escrituras, marcando o fechamento da Semana Solo Seguro no estado de Mato Grosso. Essa iniciativa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em Mato Grosso é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT). A realização das solenidades de entrega dos títulos conta com o apoio de parceiros locais, como o Intermat e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg/MT), que se uniram para garantir o sucesso do evento.
Números – A entrega de 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos ocorreu em 36 municípios durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. As cidades que realizaram as entregas de títulos entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro de 2023 foram (ordem alfabética): Alto Araguaia; Apiacás; Brasnorte; Cáceres; Campo Novo dos Parecis; Campo Verde; Canarana; Castanheira; Chapada dos Guimarães; Colíder; Cuiabá; Dom Aquino; Itiquira; Jaciara; Juína; Juruena; Lucas do Rio Verde; Mirassol D’Oeste; Nobres; Nortelândia; Nova Ubiratã; Nova Xavantina; Poconé; Pontes e Lacerda; Porto Esperidião; Poxoréu; Primavera do Leste; Ribeirão Cascalheira; Rio Branco; Rondonópolis; Rosário Oeste; Santo Afonso; São Pedro da CIPA; Sinop; Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade. Tribunal de Justiça de MT
MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país
Published
4 horas agoon
30 de junho de 2026By
Da Redação
Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.
Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.
“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.
O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.
Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.
Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.
O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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