Tribunal de Justiça de MT

Mais efetividade: Vara da Infância de Várzea Grande garante direito à creche para 420 crianças

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A Comarca de Várzea Grande, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude, realizou uma ação em parceria com a secretaria municipal de educação que resultou na solução de 420 novos processos judiciais referentes a pedidos de vagas em creches. Conforme o juiz titular da Vara, Tiago Souza Nogueira de Abreu, que também integra o Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça estadual, os processos foram resolvidos, sem necessitar de audiências, tudo de forma mais rápida por meio do diálogo.
 
“Chamamos o secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidelis, tivemos uma primeira reunião aqui no Fórum, e logo em seguida fizemos uma segunda reunião em que concretizamos um acordo que garantiu as 420 vagas para essas famílias que estão procurando vaga”, pontuou.
 
O magistrado conta ainda que o que chamou atenção, é que os processos são de famílias estrangeiras, em sua maioria. “Muitas famílias oriundas de outros países, como Haitianos, Venezuelanos, que vieram para Cuiabá, e mudaram para Várzea Grande, e pessoas de outros municípios que vieram para cá, por isso esse aumento tão grande na demanda”, observou.
 
Conforme a superintende de gestão da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Bete Britez, do total dos processos, 64% das crianças já foram encaminhadas e estão estudando nas unidades escolares. “Temos duas unidades escolares que vão iniciar agora 1 de julho, cada uma contempla 350 crianças e dentre essas, a gente manda para os pais através do sistema e eles vão lá confirmar a matrícula. Então ali já tem a vaga garantida para aqueles que estão na Justiça e que pleitearam vaga nessas unidades mais próximas das suas residências”, esclareceu.
 
Entre as famílias contempladas com a vaga no Centro Municipal de Educação Infantil Nair Sacre, está a de Rafael Alípio de Oliveira Justino, técnico de segurança eletrônica. Ele não tinha com quem deixar o filho, de 1 anos e 3 meses, para poder trabalhar. “Foi muito bom, por conta que eu trabalho, minha esposa trabalha, não tinha com quem deixar meu filho. Tinha que escolher entre eu ou minha mulher deixar o emprego. E graças a Deus pessoal entrou em contato e logo de imediato ele conseguiu a vaga, tudo no tempo certo, rapidinho conseguimos. E é menos um gasto para gente, porque muitos pagam cuidador e não temos condições. Estamos agora com nosso direito garantido graças a essa ação”, enalteceu.
 
O comerciante Reginaldo Tadeu de Brito, por meio da atuação da Justiça estadual, também garantiu uma vaga para a neta. “Todos estão trabalhando, sou comerciante, minha esposa também trabalha, e os pais da minha neta também, no caso a mãe dela mora comigo e trabalha o tempo todo. Então procuramos e graças a Deus conseguimos essa vaga nessa creche maravilhosa e uma formação espetacular para a menina. Então, parabéns à Justiça e a todos pelo trabalho desenvolvido”.
 
De acordo com a gestora da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Wanderléia da Silva Dias, a ação faz parte da Política Nacional Judiciária instituída pelo Conselho Nacional de Justiça e fortalece a atuação do Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância da Justiça Estadual.
 
“Nós temos 26 ações para desenvolver para esse público de até 6 anos de idade, dentro dessa Política Nacional. Vamos nos espelhar nesse modelo do doutor Tiago, já que foram atendidas quase 500 famílias, quase 500 processos que entraram em fevereiro e já estão praticamente liquidados. Uma experiência rica, maravilhosa, única, que vamos replicar para todo Estado”, finalizou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: o magistrado concede entrevista à TV JUS sobre a solução dos processos. Foto 2: registro do Rafael no momento em que ele busca o filho na creche. Foto 3 – o avô segura a netinha nos braços, enquanto concede entrevista para a TVJUS.
 
Eli Cristina Azevedo
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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