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Magistrados são homenageados por trajetória na Escola Judiciária Eleitoral

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O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, os desembargadores aposentados Shelma Lombardi de Kato e Antônio Bittar Filho e o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foram homenageados com a “Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato”, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) na manhã desta quinta-feira (18), durante sessão solene do Pleno daquela Corte de justiça, em celebração aos 20 anos da “Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MT) Desembargador Palmyro Pimenta”. A sessão foi transmitida e pode ser conferida no canal do TRE/MT no YouTube.

As honrarias foram entregues pela presidente do TRE/MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e pelo diretor da EJE/MT, juiz membro Welder Queiroz dos Santos. “É uma satisfação ser presidente do Tribunal Regional Eleitoral para comemorar 20 anos da EJE, que é uma escola que prepara o público interno e também o público externo com educação, com conhecimento, com tecnologia, porque o Tribunal Regional Eleitoral, nas suas funções sociais, precisa treinar mesários, pessoas que trabalham no dia da eleição. Então, estar neste lugar, comemorando 20 anos da EJE de forma institucional é maravilhoso”, disse a presidente.

Serly Marcondes destacou ainda que as pessoas homenageadas foram “escolhidas a dedo” por conta de sua trajetória no TRE e na Escola Judiciária Eleitoral e na construção de uma cultura em que a Justiça Eleitoral seja entendida como necessária. “Sem Justiça Eleitoral, não há democracia. Portanto, nós somos necessários”, asseverou.

Declarando-se profundamente emocionada e reconhecida, a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato, que dá nome à honraria e também a recebeu na manhã desta quinta-feira (18), afirmou que “a homenagem não reflete nada pessoal, que se refira a mim, mas sim a um trabalho da Justiça Eleitoral, da qual eu era mera representante, com a preocupação de cumprir honradamente o meu dever. Assim eu me sinto. É como um presente para todos que colaboraram pelo êxito do trabalho”, disse.

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Desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato posa sorrindo para a foto, segurando a medalha do mérito acadêmico da Escola Judiciária Eleitoral, que leva seu nome. Ela é uma idosa, com traços orientais, cabelos lisos e brancos, usando blusa verde e uma faixa azul com a medalha.Primeira juíza eleitoral de Mato Grosso, Shelma Lombardi de Kato foi a primeira mulher a exercer a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE/MT, conduzindo com êxito o processo de recadastramento eleitoral no estado, em 1986. Atuou como professora na Universidade Federal de Mato Grosso e fundou a Associação Brasileira de Mulheres Juízas.

O desembargador aposentado do TJMT e ex-presidente do TRE/MT, Antônio Bittar Filho, afirmou ter ficado sem palavras para expressar seu sentimento em relação ao reconhecimento.

“Eu percebo que essa homenagem que me foi outorgada foi fruto de um coração benigno desta Corte porque, afinal, na época que eu estive aqui, que eu trabalhei com muito afinco, penso que realmente não fiz algo extraordinário para receber tamanha honraria. Mas é que os olhos de quem está em volta enxergam aqueles que trabalham no silêncio, que desenvolvem o seu ofício com amor”.

Quando presidente do TRE/MT, o desembargador aposentado Antônio Bittar Filho foi o responsável por implantar a Escola Judiciária Eleitoral. Também foi na gestão dele que a “Casa da Democracia” foi construída. “E democracia é o que nós sempre queremos e nunca vamos abrir mão dela. E estamos necessitando de uma democracia forte para que este país vá cada vez mais impulsionado para frente”, defendeu.

Ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral, o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho ressaltou sua satisfação por ter participado da escola que, segundo ele, chegou a um estágio de excelência, “trazendo conhecimento, enriquecendo a capacidade técnica de servidores e de muitas outras pessoas, temos inúmeras obras publicadas, o que demonstra que o trabalho foi desenvolvido e vem sendo conduzido de forma correta por todos aqueles que estiveram à frente da Escola”, disse.

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20 anos de conhecimento no ramo do Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE/MT) foi criada pela Resolução TRE/MT nº 500/2003 e instalada em 5 de abril de 2005, tendo iniciado suas atividades em 30 de novembro daquele ano. Ao longo do tempo, a EJE se consolidou ao cumprir sua missão de levar capacitação ao público interno da Justiça Eleitoral, mas atuando também na formação e no desenvolvimento do público externo, por meio de projetos em prol do exercício consciente da cidadania, como o programa Voto Consciente.

Foto que mostra o diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Welder Queiroz; a desembargadora aposentada Shelma Lombardi de Kato e a presidente do TRE/MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, posando juntos para a foto e sorrindo, no Plenário do TRE. Os 20 anos de Escola Judiciária Eleitoral levaram o TRE/MT a instituir a medalha do mérito acadêmico eleitoral ‘Desembargadora e Professora Shelma Lombardi de Kato’, com o intuito de reconhecer personalidades que contribuíram de maneira relevante para os objetivos da escola.

Além da presidente Serly Marcondes e do juiz Welder Queiroz, participaram da solenidade os demais membros da Corte Eleitoral: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral substituto, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho; os juízes membros Luis Otávio Pereira Marques, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Juliana Paixão, Pérsio Landim e Raphael Arantes, o procurador regional eleitoral Fabrízio Predebon, além de outras autoridades, servidores e familiares dos homenageados.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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