Tribunal de Justiça de MT

Magistrados e gestores se capacitam sobre procedimentos para inspeção no foro extrajudicial

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Nos dias 4 e 5 de dezembro, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, ofertou o “Curso Procedimento Padrão para Inspeção/Correição nas Serventias do Foro Extrajudicial”. Realizado de maneira virtual, via Plataforma Teams, a iniciativa foi voltada a magistrados(as) e gestores(as)-gerais.
 
O evento foi aberto pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, que destacou que o curso representa um grande esforço da Corregedoria-Geral da Justiça para que haja maior facilidade na realização das correições extrajudiciais.
 
“Sei muito bem das dificuldades que o juiz tem para a realização de correições, então esse evento é muito importante, porque hoje em dia o profissionalismo tem que ser muito grande. A função do cartório extrajudicial é justamente evitar contendas e facilitar as negociações, assim como evitar litígios para o Poder Judiciário. Então, a Corregedoria tem que estar bastante atenta, e os juízes e juízas que vão exercer essa fiscalização também têm que estar bastante atentos ao andamento dos trabalhos correicionais”, pontuou.
 
Segundo o magistrado, um equívoco em uma atividade pode trazer grandes prejuízos. “Um erro em uma atividade, por exemplo, de imóveis, de títulos de documentos, é um erro que deixa cicatrizes profundas no registro notarial, registral, e vai atrapalhar profundamente a vida das pessoas. É por isso que esse conteúdo programático ofertado pela Corregedoria vem bem a calhar. Fico muito feliz pelo profissionalismo e pela dinamicidade da Corregedoria”, complementou.
 
Também presente à capacitação, o juiz auxiliar da Corregedoria Eduardo Calmon de Almeida Cézar salientou que esse é exatamente o sentido do curso planejado para os colegas magistrados e servidores. “O objetivo é oferecer a oportunidade de realmente perceber o que é necessário, em termos do viés prático, o que efetivamente precisa ser fiscalizado nas correções nas serventias extrajudiciais. É um papel extremamente importante porque envolve um controle, não só um controle financeiro orçamentário em relação àquela serventia, mas também sobre o ponto de vista do funcionamento administrativo, focado sempre no melhor resultado para o usuário cidadão.”
 
Segundo ele, o foco da capacitação é ofertar o know-how necessário para que os participantes saibam o que é preciso verificar nas serventias que serão objeto de fiscalização.
 
Ao longo dos dois dias, foram abordados temas como roteiro geral (aspectos gerais da serventia); fiscalização contábil e financeira, tributária, trabalhista e previdenciária; prestação de contas para serventias vagas; livro de depósito prévio e diário auxiliar; e roteiro específico sobre registro de imóveis; registro de títulos e documentos; registro civil das pessoas naturais; registro civil das pessoas jurídicas; protestos; e tabelionato de notas.
 
A aula expositiva dialogada foi conduzida pelos formadores Gilbert Anunciação Luz, Vinicius Coelho do Prado, Idirlayne Beatriz Almeida Santos e Nilcimeire dos Santos Vilela.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparecem três telas. À esquerda, o juiz Eduardo Calmon. Ele é um homem branco, de cabelos escuros curtos. À direita, na parte superior aparece a sala onde estão os instrutores. Na parte inferior, está o juiz Antônio Peleja Júnior. Ele é um homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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