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Magistrados do TJMT participam de ratificação de posse de nova desembargadora do TRT-MT

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Os desembargadores Rubens de Oliveira Santos Filho, Serly Marcondes Alves e Anglizey Solivan de Oliveira participaram da ratificação da posse da desembargadora Rosana Caldas no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região). A solenidade foi realizada no plenário do TRT23, na noite de sexta-feira (17 de abril). Na ocasião, Oliveira representava o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, José Zuquim Nogueira; Serly, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Instituição que preside; e Anglizey, o diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal.

“É uma imensa satisfação comparecer a essa solenidade de posse da desembargadora Rosana Caldas. Uma figura importante, uma pessoa dedicada ao trabalho, humana e sensível, que, com certeza, vai somar ao TRT, agora com maioria feminina de seus membros, o que é sempre motivo de orgulho para todos nós”, explicou desembargador Rubens. Ele destacou ainda que a magistrada seguramente tem a veia herdada de seu pai, “jurista de escol, que foi presidente da OAB”.

A desembargadora Serly Marcondes contou que conhece Rosana Caldas desde a infância, sabe de suas qualidades e, por isso, teve grande felicidade em vê-la chegar à corte trabalhista. “Estou muito contente de participar dessa solenidade histórica na nossa história, porque Rosona é cuiabana nata, que conseguiu integrar a composição do Tribunal do Trabalho da 23ª Região. Isso é muito importante e marcante também, porque, com a chegada dela, houve uma virada na composição e, agora, temos mais mulheres que homens na Justiça do Trabalho e é uma representação que se reforça. Somado a isso, a desembargadora Rosana, é uma juíza técnica, completamente convicta da posição dela e que dará ao TRT mais autoridade, mais reflexão e mais transparência.”

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Ainda a desembargadora Anglizey registrou o quanto “é memorável ver uma mulher dedicada, mãe, estudiosa e competente” chegar ao desembargo. “Como mulher e desembargadora, sei o quanto esse é um lugar difícil de alcançarmos, mas não impossível, pois encontramos vários amigos no caminho que nos dão suporte. Estou entusiasmada de, hoje, vir saudá-la por uma conquista dupla: além da ascensão ao desembargo, a posse foi a virada de chave ao transformar a corte majoritariamente feminina. Com certeza, a população mato-grossense só tem a ganhar, pois, tenho certeza, a partir de hoje, essa corte se torna mais sensível às mazelas sociais.”

Participaram ainda os juízes Luis Otávio Pereira Marques, primeiro secretário da Associação dos Magistrados Mato-Grossenses (Amam); Amini Haddad Campos e Paulo Márcio.

Ratificação de posse

Durante a sessão de ratificação de posse, Rosana Caldas relembrou sua trajetória na magistratura e reafirmou o compromisso com a função. Também destacou os desafios atuais da Justiça do Trabalho. “Seguirei com coragem, dedicação, resiliência e independência. Ascendo com a mesma liberdade que me amparou desde o primeiro julgamento como juíza deste Tribunal. Estou disposta a aprender com meus pares e a ouvir os anseios dos advogados”, afirmou.

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Ela ainda pontuou a importância de metodologias que considerem as perspectivas de gênero e raça no julgamento dos processos como forma de ampliar a inclusão no Judiciário. ,

Fotos: Fernando Rodrigues (Amam)

Autor: Keila Maressa

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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