Tribunal de Justiça de MT

Magistrada faz reflexões sobre direitos fundamentais durante formação de novos juízes

Publicado em

6 de novembro de 2023

por

Da Redação

A importância dos direitos sociais fundamentais garantidos, como o direito à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde, e como esses direitos desempenham um papel essencial na construção de uma sociedade justa e igualitária, foram reflexões propostas pela Juíza Amini Haddad Campos, titular da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI) oferecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

A magistrada transcorreu sobre o tema “Direitos fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”, e enfatizou que a garantia desses direitos é fundamental para promover a equidade e o bem-estar de todos os cidadãos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa. A aula ocorreu no dia 1º de novembro (quarta-feira), nas instalações da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

Amini Haddad Campos apresentou diversas abordagens filosóficas e teóricas relevantes para a prática jurisdicional, destacando os pensamentos de John Rawls, Will Kymlicka, Michael Sandel, Susan Okin, Jürgen Habermas e Hannah Arendt. Cada uma dessas abordagens oferece perspectivas diferentes sobre a justiça, os direitos humanos, a igualdade e a importância da esfera pública, demonstrando como a proteção dos direitos sociais se encaixa em um contexto mais amplo de reflexão e discussão sobre justiça e igualdade.

“Em quatro horas seria impossível fazer reflexões profundas sobre o desenvolvimento do Direito. O que quero fazer aqui é despertar o olhar macro e a potencialidade de soluções a partir das reflexões dos senhores, que irão decidir por vezes situações complexas em um ambiente cultural, concepções de mundo muito diverso do que os senhores vivenciaram”, disse a magistrada para os juízes alunos.

A magistrada incentivou os juízes substitutos a considerar a importância da comunicação e do diálogo com a comunidade, destacando a teoria da comunicação do agir comunicativo de Habermas citando a necessidade de ouvir a comunidade, sugerindo a promoção de audiências públicas como uma forma eficaz. Ela ressaltou que os juízes desempenham um papel crucial na garantia dos direitos sociais e na promoção da justiça, e que a comunicação eficaz com a comunidade é essencial para entender as necessidades e preocupações dos cidadãos.

Amini Haddad Campos ressaltou a importância dos direitos sociais fundamentais na construção de uma sociedade justa e igualitária, e também forneceu uma base sólida de conhecimento e reflexão sobre questões de justiça, igualdade e direitos humanos. “Os senhores em breve estarão atuando no sistema de justiça do Mato Grosso, e o quanto podem potencializar o interculturalismo dentro da realidade de uma comunidade. Um juiz, uma juíza com valor social a cumprir, que tem compromisso com aquela comunidade, e desempenha um papel significativo na proteção e promoção dos direitos dos cidadãos”, aconselhou.

COFI – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.

As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio Esmagis-MT e CGJ. Começaram dia 31 de julho e seguem até 14 de novembro de 2023, somando 540 horas/aulas. Sendo 40 horas do módulo nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam), 204 horas/aula correspondente ao módulo local teórico, 236 horas/aula de prática supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao módulo eleitoral.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Magistrada está sentada à mesa, com microfone em uma das mãos.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:direitos durante forma fundamentais magistrada reflex sobre

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

TJMT manifesta pesar pelo falecimento do pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario

Published

4 horas ago

29 de junho de 2026

Da Redação

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa, com profundo pesar, o falecimento de Gelsen Nicola Addario, pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario.

Gelsen Nicola Addario tinha 93 anos, era natural de Itápolis (SP), marido da servidora aposentada, Maria Irene Andrade Addario, e pai de três filhos: Gelsen, Marilsen e Alexandre.

Ele estava com a saúde debilitada e, após contrair uma gripe, não resistiu. O falecimento aconteceu na própria residência, no interior do Estado de São Paulo.

O velório e o sepultamento serão realizados no município de Tupã (SP).

“Neste momento de dor e despedida, rogamos a Deus que conceda conforto e serenidade à desembargadora Marilsen Andrade Addario, à senhora Maria Irene Andrade Addario, aos demais familiares e amigos. Em nome de todos(as) os(as) magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso, expressamos nossos mais sinceros sentimentos e solidariedade”, manifesta o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira.

À família enlutada, as condolências do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Diamantino7 dias ago

Prefeitura de Diamantino abre inscrições para seleção de Brigadista Municipal

POLÍCIA5 dias ago

Ação integrada da PM e PJC apreende 32 quilos de entorpecentes em Colíder

MATO GROSSO4 dias ago

Governo de MT firma convênios com municípios do Alto Rio Paraguai: “parceria faz diferença na ponta”, afirma prefeito de Tangará da Serra

POLÍCIA4 dias ago

Polícia Civil prende homem investigado por estupro de vulnerável em Canabrava do Norte

Tribunal de Justiça de MT

Magistrada faz reflexões sobre direitos fundamentais durante formação de novos juízes

Tribunal de Justiça de MT

TJMT manifesta pesar pelo falecimento do pai da desembargadora Marilsen Andrade Addario

Sheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’

Klebber Toledo emociona Camila Queiroz com declaração pelos 33 anos da atriz

Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa

“É raro no Brasil ter uma estrutura do porte do skatepark de Mato Grosso”, diz Dora Varella

Mutirão de regularização ambiental começa nesta terça-feira (30) em Rondonópolis

Cuiabá

Prefeito anuncia asfalto no Serra Dourada durante transmissão do jogo do Brasil no Minha Rua é Show de Bola

Prefeitura leva telão em ruas de Cuiabá e reúne moradores para acompanhar jogo do Brasil

Prefeitura reforça ações de arborização e amplia medidas contra cortes ilegais

MATO GROSSO

“É raro no Brasil ter uma estrutura do porte do skatepark de Mato Grosso”, diz Dora Varella

Mutirão de regularização ambiental começa nesta terça-feira (30) em Rondonópolis

Seciteci prorroga inscrições para etapas regionais da 18ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação

POLÍCIA

Polícia Militar prende homem por porte ilegal de arma de fogo e apreende munições

Polícia Militar deflagra operações para intensificar policiamento nos 142 municípios do Estado

Polícia Militar apreende adolescente suspeito por estupro e roubo em Novo Mundo

FAMOSOS

Sheila Mello prestigia jogo da Seleção ao lado da filha e dança ‘Ariga Tchan’

Klebber Toledo emociona Camila Queiroz com declaração pelos 33 anos da atriz

Grazi Lacerda celebra dias de descanso em Maragogi e relata conexão com natureza

ESPORTES

Brasil busca virada heroína e carimba vaga nas oitavas da Copa

Brasil avança como líder e define confronto contra o Japão no mata-mata da Copa

Dembélé brilha com hat-trick histórico e França vence a Noruega

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados ao CAPA DA MANCHETE