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Júri condena réu a 50 anos de prisão por triplo homicídio qualificado em Aripuanã

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O Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã condenou, na terça-feira (23 de junho), Gilson dos Santos a 50 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio qualificado de três vítimas: Matheus Paes Zeferino, Osmir Zeferino e Klidio Henrique Richieri Pereira. A sentença foi proferida pelo juiz Yago da Silva Sebastião após decisão do Conselho de Sentença.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, rejeitaram as teses defensivas e acolheram a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os assassinatos ocorreram em outubro de 2019, após uma discussão envolvendo o uso de uma caixa d’água. Segundo as investigações, Matheus Paes Zeferino, Osmir Zeferino e Klidio Henrique Richieri Pereira estavam em uma caminhonete quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo réu.

Conforme a sentença, o réu foi condenado por três homicídios qualificados. Na dosimetria da pena, foram fixadas penas de 16 anos de reclusão pela morte de Matheus Paes Zeferino, 16 anos pela morte de Osmir Zeferino e 18 anos pela morte de Klidio Henrique Richieri Pereira. No caso da terceira vítima, a pena foi aumentada em razão das consequências do crime, uma vez que a vítima deixou um filho menor de idade.

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Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o Conselho de Sentença reconheceu que o acusado agiu de forma deliberada e utilizou meio que dificultou a defesa das vítimas. A sentença também registra que o réu possui antecedentes criminais considerados desfavoráveis para a fixação da pena.

Como os crimes foram praticados contra três vítimas distintas, foi reconhecido o concurso material de crimes, o que resultou na soma das penas e na condenação total de 50 anos de reclusão. O cumprimento da pena foi fixado em regime inicial fechado.

O processo tramita sob o nº 1000395-87.2021.8.11.0088. A sentença é passível de recurso.

Autor: Alcione dos Anjos

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Sessão solene marca despedida do desembargador Juvenal Pereira da Silva da magistratura

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entoDesembargador Juvenal Pereira da Silva usa óculos, veste toga preta e colar com listras azuis e amarelas, segura folhas de papel branco. À sua frente, há uma placa preta de identificação onde se lê O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou na manhã desta quinta-feira (25), no Plenário Wandyr Clait Duarte, uma sessão solene em homenagem ao desembargador Juvenal Pereira da Silva, que recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria concedida pelo Poder Judiciário mato-grossense. Além de desembargadores(as) e magistrados(as), estiveram presentes familiares e servidores(as) que trabalharam ao lado de Juvenal na últimas quatro décadas.
Prestes a completar 75 anos, quando se aposenta, no próximo dia 16 de julho, o desembargador Juvenal encerra um ciclo de 42 anos de atuação no Judiciário mato-grossense. A carreira teve início em 4 de janeiro de 1984, quando ingressou na magistratura por concurso público, após atuar como advogado e professor.
Natural de Poxoréu (MT), Juvenal Pereira da Silva é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Antes de ingressar na magistratura, trabalhou em cartório, na iniciativa privada, no Exército Brasileiro, exerceu a advocacia e dedicou-se ao magistério por mais de duas décadas.
Como juiz, atuou nas comarcas de Poxoréu, Rondonópolis e Cuiabá, nas áreas cível, criminal e eleitoral. Também foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e juiz convocado nas Câmaras Cíveis e Criminais, Turmas Reunidas e Tribunal Pleno. Em 2005, ascendeu ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade.
Desembargador Juvenal Pereira da Silva está sorridente, de óculos e toga preta com colar azul e amarelo, é visto de perfil esquerdo em uma bancada com laptops e microfones. Ele olha para a frente. Ao fundo, há um grande plenário com bancadas curvas e uma plateia sentada na parte superior.Ao longo da carreira, exerceu importantes funções administrativas e institucionais, entre elas a Vice-presidência do TJMT, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2023/2024. Mais recentemente, presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno e o Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal.
Em um pronunciamento marcado pela emoção e gratidão, o desembargador afirmou que encerra sua trajetória com a consciência tranquila e o sentimento de dever cumprido. “Combati o bom combate. Terminei minha carreira. Vivi na fé, batalhas lutei, guerras venci. Hoje encerro esta trajetória com a consciência de que fiz o melhor que me foi possível para o bem de todos”, afirmou
Ao agradecer a homenagem, Juvenal fez questão de reconhecer o apoio recebido de colegas, servidores, familiares e amigos durante toda a carreira. “Encerro essa fase eternamente grato pela saudável convivência, sobretudo pelo muito mais que aprendi do que ensinei. Levo comigo as memórias e o orgulho de ter feito parte da história do Poder Judiciário do meu Estado”, disse
Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de MesquitaO presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira relembrou a longa amizade construída desde os tempos da advocacia, em Rondonópolis, e destacou a contribuição do homenageado para o fortalecimento da Justiça mato-grossense.
“A presença de Vossa Excelência nesta Casa deixa uma marca de seriedade, discrição e trabalho efetivo. Ao longo de sua trajetória, destacou-se pela firmeza técnica e pela atenção aos problemas concretos da Justiça, oferecendo importante contribuição para a implantação do modelo estadual do Juiz das Garantias em Mato Grosso”, ressaltou.
Emocionado, Zuquim também recordou uma frase dita por Juvenal no início da carreira, quando ambos abriram seus escritórios de advocacia na mesma cidade. “Quando disseram que não havia espaço para mais advogados, ele respondeu: ‘O sol é muito grande e dá luz a todos’. Essa resposta revelava coragem, humildade e respeito pelo espaço de cada um”, relembrou.
Fotografia do Desembargador Geraldo Giraldelli em primeiro plano, visto de perfil parcial, olha para a câmera. Ele veste uma toga preta com cordão vermelho e está sentado à mesa de um plenário. Ao fundo, uma fileira de outras autoridades vestidas de forma semelhante e uma plateia desfocada.Companheiro de Câmara Criminal durante anos, o desembargador Geraldo Giraldelli destacou o legado humano e profissional deixado pelo colega. “O desembargador Juvenal sempre foi uma pessoa simples, humilde, de um coração sem tamanho e extremamente capacitado. Sabia ser firme quando necessário, mas sem perder a humanidade. Sua toga foi honrada ao longo de toda a carreira e representa um exemplo para o Judiciário mato-grossense”, contou.
Próximos passos
Desembargador Juvenal Pereira da Silva usa óculos e toga preta com medalha dourada sorri abraçado a sua companheira, Solange Wendt Ferreira, de cabelos longos e vestido longo coral. Eles estão em pé sobre um tapete estampado em um grande salão com mesas e pessoas ao fundo.A médica Solange Went de Ferreira, companheira do desembargador Juvenal, ressaltou a importância do apoio familiar ao longo da carreira e falou sobre os planos para a nova etapa da vida. “O vínculo familiar é muito importante em uma carreira como essa. Agora vamos nos organizar para ficarmos mais próximos e aproveitar um pouco mais a vida. Tenho certeza de que ele ainda tem muito a contribuir. É uma pessoa extremamente inteligente e certamente continuará colocando sua experiência e conhecimento a serviço da sociedade”.
Ao se despedir da magistratura, Juvenal Pereira da Silva reafirmou que a aposentadoria representa apenas o encerramento de um ciclo. “Enquanto vida eu tiver, continuarei trabalhando pelo bem-estar das pessoas, porque o trabalho enobrece o homem. Sigo para um novo tempo levando comigo a gratidão, as lembranças e a certeza de que vivi na fé.”
Honraria
A comenda Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita concedida ao desembargador Juvenal Pereira da Silva é um reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade mato-grossense ao longo de uma trajetória marcada pela dedicação, ética e compromisso com a magistratura. Foi instituída pela Resolução nº 6, de 27 de setembro de 1989 e representa a mais elevada honraria concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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