Tribunal de Justiça de MT

Juízes (as) substitutos (as) escolhem as Comarcas onde atuarão no interior do estado

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A partir do dia 21 de novembro, 13 juízes e 11 juízas substitutas (as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), passam a exercer a jurisdição nas comarcas do interior em que escolheram atuar. A escolha ocorreu nesta quinta-feira (16 de novembro) em solenidade conduzida pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da Presidência, Túlio Duailibi.
 
Os magistrados e magistradas foram empossados (as) no dia 26 de julho pela presidente do TJMT. Eles foram aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para o Ingresso na Magistratura de Mato Grosso, em junho de 2021. Eles (as) ficarão em regime de tele trabalho durante 15 dias, ao invés de ficarem em licença trânsito, para que se organizem com a mudança de cidade, otimizando assim, o tempo e o trabalho que começam a desempenhar a frente das comarcas.
 
A desembargadora Clarice Claudino, que cumprimentou um a um todos os 24 novos nomes da magistratura mato-grossense, explicou a importância desses 24 novos profissionais como um grande reforço para o Poder Judiciário no interior do Estado, preenchendo o déficit de magistrados (as), já que agora, todos os postos de juízes (as) que estavam vagos ficam completos.
 
“Isso significa 24 unidades judiciárias que estavam vagas ou ocupadas provisoriamente sendo providas por magistrados em início de carreira. Temos vários editais já em andamento para outras movimentações para ir definindo ao máximo quem fica onde, para que os juízes substitutos fiquem o máximo de tempo possível nessas comarcas evitando, inclusive, solução de continuidade, que é quando começa numa comarca e quando está pegando o ritmo vai para outro lugar. Temos feito todo um conjunto de ações, na programação, de modo a evitar esse tipo de prejuízo que muitas mudanças acabam causando”, afirmou a presidente do Tribunal.
 
Quatro dias após a posse, no dia 31 de julho, os magistrados (as) começaram o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), promovido pela Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compreende tanto o conteúdo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), quanto elaborado pela coordenação local.
 
A capacitação, com duração de quatro meses, abrangeu quesitos sobre, por exemplo, como conduzir uma audiência, principalmente em casos sensíveis, como violência doméstica. Eles ainda acompanharam as rotinas de trabalho nos fóruns de Cuiabá e de Várzea Grande.
 
A magistrada carioca Tatiana dos Santos Batista, advogou por dez anos numa empresa e atuou como professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos por 13 anos. Tentou concurso por oito anos e escolheu a Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade para sua estreia na magistratura. “Escolhi Vila Bela porque me identifiquei com a cidade, com história, com a formação da sociedade da cidade. Eu acho que (a cidade) vai se sentir muito representada por eu ser juíza substituta deles. Escolhi a cidade por empatia com a sociedade dessa cidade”, contou ela.
 
Ela disse que estudou de oito a dez anos para ser aprovada no concurso. “A posse foi só em 2023, mas a aprovação foi em 2021. Esperamos a pandemia, esperamos os dois anos para sermos nomeados, mas tudo tem seu tempo. Então é importante que as pessoas estudem, persistam, perseverem tenham foco. Eu tinha o foco de escolher minha comarca Vila Bela da Santíssima Trindade e consegui. Vim pensando nessa cidade. Não conheço, não fui lá ainda, mas me identifiquei com a história da cidade.”
 
Já o juiz substituto Fernando Akio Maeda contou que estudou cerca de sete anos até ser aprovado no concurso e que a posse concretizou um sonho de vida. Ele escolheu Terra Nova do Norte para sua primeira atuação como magistrado porque queria ficar na região de Sinop. Ele explicou que a região em constante crescimento e a comarca lhe chamou atenção justamente por causa do polo e de suas peculiaridades.
 
Ele falou também sobre a importância do Curso Oficial de Formação Inicial e como vai contribuir para seu desempenho na comarca de Terra Nova. “Estou muito feliz com o término do COFI. Esse curso de formação foi essencial e indispensável para nossa formação, trouxe o aspecto prático, e, sobretudo aspectos regionais de aplicação de controle, de distribuição e de organização do serviço dentro do Poder Judiciário de Mato Grosso. Isso faz toda a diferença para que não entremos em exercícios sem ter esse suporte anterior, então foi de muitíssima importância”, explicou o magistrado, que atuou na advocacia por cinco anos e depois exercer cargo de assessor jurídico no Tribunal de Justiça de São Paulo, além de ter sido professor assistente numa faculdade paulistana e da Escola de Servidores do TJSP.
 
Segue a lista com o nome dos magistrados (as) e suas respectivas Comarcas.
Leonardo Lucio Santos – Comarca de Nova Ubiratã
Humberto Resende Costa – Comarca de Feliz Natal
Hanthonny Gregory Berlanda – Comarca de Sapezal
Luciana Sittinieri Leon – Comarca de Comodoro (1ª Vara)
Marcelo Ferreira Botelho – Comarca de Alto Garças
Ricardo Garcia Maziero – Comarca de Comodoro (2ª Vara)
Fabricio Savazzi Bertoncini – Comarca de Porto dos Gaúchos
Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes – Comarca de Nova Canaã do Norte
Romeu da Cunha Gomes – Comarca de Brasnorte
Tatiana dos Santos Batista – Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Fernando Akio Maeda – Comarca de Terra Nova do Norte
Laio Portes Sthel – Comarca de Tabaporã
Matheus de Miranda Medeiros – Comarca de Campinápolis
Patricia Bedin – Comarca de Araputanga
Tais Pinto da Rosa – Comarca de Paranaíta
Tabatha Tosetto – Comarca de Novo São Joaquim
Alanna do Carmo Sankio – Comarca de Ribeirão Cascalheira
Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa – Comarca de Aripuanã
Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro – Comarca de Cotriguaçu
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – Comarca de Porto Alegre do Norte (1ª Vara)
Caio Almeida Neves Martins – Comarca de Porto Alegre do Norte (3ª Vara Criminal)
Vinicius Paiva Galhardo – Comarca de São Félix do Araguaia
Michele Cristina Ribeiro de Oliveira – Comarca de Porto Alegre do Norte (2ª Vara)
Silvana Fleury Curado – Comarca de Colniza
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: A imagem em plano aberto mostra a sala de reuniões da presidência do TJMT. Em volta de uma enorme mesa em U, estão os 24 magistrados e magistradas e na cabeceira da mesa, a presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, e o juiz auxiliar da presidência, Túlio Duailibi. Na parede, do lado esquerdo, está uma tela colorida de artista plástico regional, que mostra uma cena da dança de siriri. Foto 2: A juíza Tatiana dos Santos Batista está sorrindo e olhando para o lado. Ela é uma mulher negra, cabelos curtos e escuros. Ela usa um vestido branco, colar de pérola e óculos de grau. Foto 3: O juiz Fernando Akio Maeda está sentado à mesa, fala ao microfone e sorri. Ele é um homem de traços asiáticos, cabelos escuros e curtos. Usa terno e gravata azul marinho e camisa branca.
 
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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