Tribunal de Justiça de MT

Juiz do Judiciário de MT é eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais

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O juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), membro da Turma Recursal dos Juizados, foi eleito presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) para o biênio 2023/2024. A posse foi realizada, na última sexta-feira (1 de dezembro), durante solenidade de encerramento da edição 52° Fonaje, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
 
Na vice-presidência do Fonaje, o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o secretário será o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). A eleição ocorreu por aclamação por todos os representantes dos demais Estados. 
 
“A eleição de um magistrado de Mato Grosso para a presidência do Fonaje demonstra o respeito e prestígio do Poder Judiciário e do Juizado Especial de nosso Estado. Agradeço a indicação feita pelos Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso e dos Juízes dos demais Estados nesta eleição”, destacou o novo presidente.  
Para exercer essa função, o atual presidente do Fonaje espera contar com o apoio de todos os Juízes de Direito dos Juizados Especiais, principalmente do Estado de Mato Grosso, bem como da administração do Tribunal de Justiça.
Não é a primeira vez que magistrados de Mato Grosso são eleitos. Já foram presidentes do Fonaje os então Juízes de Direito, hoje desembargadores, Carlos Alberto Alves da Rocha e Mário Roberto Kono de Oliveira.
 
Criado em 1997, o Fonaje, realizado duas vezes por ano, tem como objetivo reunir coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos em todo o território nacional. 
 
Conforme divulgado pela coordenação, a primeira edição de 2024, será realizada em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, entre os dias 15 e 17 de maio. No segundo semestre, o encontro será realizado em Mato Grosso. 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem mostra o juiz Valmir Alaércio dos Santos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Ele está sentado na mesa. Ele é um homem branco, um pouco careca, possui cabelos na lateral da cabeça, rosto liso sem barba. Usa um terno preto, camisa branca e gravata clara. Ao seu lado (direito) outra autoridade. Um homem branco, cabelos prestos, rosto sem barba, usa óculos de grau, terno escuros, camisa azul e gravata. Do lado esquerdo, um homem branco, de cabelos pretos. Ele usa uma camiseta polo, e está com um relógio no pulso.
 
Carlos Celestino/ Fotos: Cecília Pederzoli/TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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