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Judiciário realiza reunião em São Félix para criação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica

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Na próxima sexta-feira (2 de junho) será realizada uma reunião ampliada com o objetivo de criar a Rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de São Félix do Araguaia. O evento, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça (Cemulher-MT) e Diretoria do Fórum da Comarca, ocorrerá no plenário da Câmara Municipal da cidade, das 8h às 18h.
 
Durante a reunião, estarão presentes autoridades do sistema de justiça para discutir questões relacionadas à violência doméstica na região e também para tratar sobre a criação da rede. A assessora da Cemulher-MT, Ana Emília Sotero, estará presente no evento, proferindo palestras e auxiliando com informações para a estruturação da Rede.
 
O juiz Adalberto Biazotto Junior, diretor do Foro, convocou as autoridades do sistema de Justiça para participarem da reunião, incluindo promotores de Justiça, defensores públicos, representantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), comandantes da Polícia Militar das cidades de São Félix do Araguaia, Alto Boa Vista, Novo Santo Antonio e Luciara, delegados da Polícia Judiciária Civil, além dos representantes do poder executivo local, como a prefeitura municipal de São Félix do Araguaia e municípios vizinhos.
 
As primeiras-damas também foram convidadas, assim como os secretários municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, juntamente com o Conselho dos Direitos da Mulher e as entidades da sociedade civil organizada.
 
Ana Emília Sotero estará também nas comarcas de Porto Alegre do Norte e Vila Rica nos próximos dias com agenda de trabalho para fomentar a estruturação das Redes de Enfrentamento locais.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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