Tribunal de Justiça de MT

Judiciário percorre municípios para viabilizar rede de enfrentamento à violência doméstica

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Os municípios de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica estão sendo visitados pela assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), Ana Emília Sotero, entre os dias 1º e 7 de junho, com o objetivo de realizar reuniões interinstitucionais para implantação de redes de enfrentamentos à violência doméstica e familiar nessas comarcas.
 
Essas reuniões ampliadas são conduzidas pelos juízes de cada comarca e contam com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Defensoria Pública, do Legislativo e de entidades da sociedade civil organizada de cada município. Na oportunidade, a assessora do Cemulher faz uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido e sobre a rede de enfrentamento, além de responder às dúvidas e iniciar as tratativas para formalização da rede.
 
“Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esse é um trabalho que começou em março do ano passado e, em todas as comarcas que passei, a acolhida é imensa, bem como o interesse dos gestores municipais e dos juízes, que estão muito empenhados em firmar essa parceira”, afirma Ana Emília.
 
Segundo ela, em muitos dos locais visitados, a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher já existe na prática, mas não formalmente. A assessora do Cemulher explica que essa institucionalização por meio do termo de cooperação técnica, proposto pelo TJMT, propicia melhorias nos serviços prestados às vítimas de violência. “Elas ganham uma política pública de proteção à mulher em que as pessoas têm que ter capacitação frequente, os servidores, as equipes de segurança pública. No momento em que se formaliza a rede, é criado um fluxograma de atendimentos dessas mulheres; com a capacitação, as coisas fluem e há celeridade no atendimento”, afirma Ana Emília Sotero.
 
Além das reuniões ampliadas, a servidora do Tribunal de Justiça tem visitado os estabelecimentos públicos que acolhem mulheres vítimas de violência e conhecido a realidade de cada cidade em relação ao enfretamento à violência doméstica. “Eles têm se empenhado muito. Tenho verificado que muitos municípios têm se preocupado em criar salas de atendimento exclusivo a essas mulheres, com psicóloga, assistente social. Os delegados também são extremamente comprometidos. Tem sido muito produtivo”, comenta.
 
Todo esse trabalho de sensibilização por parte do Cemulher tem gerado frutos. Em março de 2022, apenas sete comarcas contavam com rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até 31 de julho, haverá rede de enfrentamento em 30 comarcas, de acordo com Ana Emília, que ainda na região do Araguaia, irá visitar os municípios de Ribeirão Cascalheira, Querência, Canarana, Água Boa e Nova Xavantina, nas próximas semanas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida horizontal que mostra Ana Emília proferindo uma palestra a várias pessoas, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri de São Félix do Araguaia. Ela é uma mulher negra, de cabelo crespo preso no topo da cabeça, usando um vestido vermelho e óculos de grau. Ela está falando ao microfone e gesticulando. No cenário, há um banner do Cemulher no canto esquerdo superior da foto e, ao fundo do auditório, projetado na parede um slide sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, nas cores amarelo e laranjado.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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