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Judiciário não para: desembargadores do TJMT julgam 453 processos durante recesso

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgaram 453 processos durante o plantão do recesso administrativo, compreendido entre as 14h do dia 19 de dezembro até às 11h59 desta segunda-feira (8 de janeiro).
 
Com maior volume de demandas, o recebimento de processos criminais de urgência de 2º grau foi de 225 processos julgados pelos desembargadores Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro.
 
O desembargador Paulo da Cunha apreciou 113 processos no plantão e o desembargador Rui Ramos julgou 112 processos.
 
Na sequência, os feitos cíveis privados de urgência foram os que tiveram o segundo maior volume no recesso, sendo 144 processos, julgados pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
 
Por fim, as ações urgentes de Direito Público geraram 84 processos julgados pela desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas.
 
Servidores da Segunda Câmara Criminal, das Turmas Reunidas de Direito Público e Coletivo e da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo assessoraram os magistrados no período de plantão.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho

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O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.

O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.

Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.

As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.

“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.

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O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).

Cejusc Virtual Estadual

O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.

A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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