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Judiciário alinha detalhes para Encontro de Enfrentamento à violência contra crianças

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Reunião na Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou o alinhamento para o Segundo Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra crianças e adolescentes, que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital.
 
O evento ocorre em maio, que é o mês de enfrentamento à violência contra criança e adolescente, e será aberto para juízes(as), promotores(as) de justiça, delegados(as) e demais integrantes da Rede de Proteção dos direitos da criança e do adolescente do Estado de Mato Grosso.
 
Na reunião, conduzida pela presidente, estiveram presentes representantes do Ministério Público, das Secretarias de Estado de Segurança Pública (Sesp), Educação (Seduc), Polícia Civil, Militar e demais atores da Rede.
 
Cada parceiro irá convocar os representantes ligados à defesa dos direitos da criança e adolescente, como juízes das varas da infância e juventude e das varas criminais, assim como promotores das mesmas áreas, delegados, diretores e superintendentes de escolas públicas e professores que atuam na área de mediação de conflitos e Justiça Restaurativa no ambiente escolar.
 
O procurador de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado falou da importância do evento a partir do trabalho que a presidente Clarice Claudino da Silva vem fomentando no que diz respeito à pacificação social.
 
Programação:
02/05 – 19h: Abertura do Encontro e em seguida palestra magna com o jurista João Batista da Costa Saraiva, cujo tema será: A população brasileira e a realidade da violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes pós pandemia – o papel da rede de proteção e da sociedade civil nesse contexto.
03/05 – 9h: Primeiro painel presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também será uma das palestrantes, com tema: Prevenção de Conflitos Escolares, tendo a Justiça Restaurativa como uma das ferramentas. Haverá participação de representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Educação.
14h – Segundo painel: A Lei Henry Borel – Desafios e atribuições, que será presidido pelo promotor de justiça Wesley Sanchez Lacerda. Também participarão o representante do MP, Niltom Padovan, a tenente-coronel PM Emirella Martins e a delegada da Polícia Civil, Judá Maali Pinheiro Marcondes.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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