Tribunal de Justiça de MT

Inscrições abertas: Encontro Estadual do Terceiro Setor é nesta sexta-feira

Publicado em

4 de março de 2026

por

Da Redação

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso estão convidados para o Encontro Estadual do Terceiro Setor, que será realizado nesta sexta-feira (6 de março), a partir das 8h, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. O evento reunirá especialistas e representantes de organizações da sociedade civil para discutir as melhores práticas de atuação, governança e fortalecimento das fundações privadas em Mato Grosso. As inscrições são gratuitas e estão abertas, clique aqui.

https://forms.office.com/r/EbAPCR9QK0

A ação é organizada pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, juntamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) no aperfeiçoamento funcional de membros e servidores.

Conforme programação, o evento terá início às 8h, com credenciamento, seguido da abertura oficial às 9h, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha, do coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, e da subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.

Na sequência, às 9h20, o painel “Manual de Atuação Funcional no Velamento das Fundações” reunirá os promotores de Justiça Flávia Merlini (MPSP) e José Marinho Paulo Júnior (MPRJ). Às 10h20 ocorrerá o painel “A importância do velamento exercido pelo Ministério Público”, com participação dos promotores de Justiça Janine Borges Soares (MPRS), Givaldo de Barros Lessa (MPAL) e Renee do Ó Souza (MPMT). A programação da manhã termina com a posse da nova Presidência e Diretoria da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social.

As atividades serão retomadas no período vespertino com uma apresentação cultural da Fundação Espírita Rachele Steingruber, às 13h30. O painel “Terceiro Setor e o Ministério Público” reunirá os promotores de Justiça do MPMT Renee do Ó Souza e Fabrício Miranda Mereb, às 13h50. A exposição “Como é bom ter fundação” trará experiências exitosas de instituições como a Funabom, Fundação Uniselva e Observatório da Indústria da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), às 14h40.

A programação segue com lançamento de livros às 15h20 e, às 16h10, com o painel “O engajamento empresarial em fundações”, ministrado pela presidente da Fundação André e Lucia Maggi (Falm), Juliana de Lavor Lopes. Às 16h50 o tema “Incentivos Fiscais” será abordado pelo procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes (MPDFT) e pela gerente Jurídica da Fundação para o Desenvolvimento

Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) do Rio de Janeiro, Marianna Magalhães. O evento termina 18h, após espaço para perguntas e encaminhamentos.

Confira aqui a programação completa do evento.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT promove 2ª edição do Justiça Sem Fronteiras com foco em cidadania e acolhimento

Published

22 minutos ago

29 de maio de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso realizará entre os dias 9 e 19 de junho a 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras. A iniciativa levará serviços de cidadania e atendimentos essenciais a comunidades em situação de vulnerabilidade social localizadas na região fronteiriça do estado. As ações acontecerão nos municípios de Vila Bela da Santíssima Trindade e Porto Esperidião.

Promovida por meio da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a expedição tem como proposta aproximar o Judiciário de populações que vivem distante dos grandes centros urbanos. Além dos atendimentos judiciais, a programação incluirá ações nas áreas de saúde, orientação jurídica, educação, cultura e integração comunitária.

Nesta edição, os atendimentos serão realizados em três localidades. Nos dias 11 e 12 de junho, as equipes estarão na Comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Na sequência, a expedição seguirá para o Distrito de Santa Clara de Monte Cristo, também em Vila Bela, onde os serviços serão ofertados nos dias 14 e 15 de junho.

A programação será encerrada nos dias 17 e 18 de junho, no Distrito Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Em todas as localidades, os serviços estarão disponíveis das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

A Expedição Justiça Sem Fronteiras foi criada com o compromisso de garantir acesso à Justiça e aos direitos básicos a populações que enfrentam dificuldades de obter serviços públicos. A iniciativa também respeita as particularidades sociais e territoriais das comunidades atendidas, fortalecendo o vínculo entre o Judiciário e a população.

Para o coordenador estadual da Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, com a realização da 2ª edição do Justiça Sem Fronteiras, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso amplia sua atuação, se colocando proativamente mais próximo daqueles que precisam do acolhimento humanizado.

“A Justiça Comunitária tem justamente essa missão de construir pontes onde muitas vezes existem distâncias geográficas e sociais. Quando chegamos a essas comunidades, mostramos que o cidadão não está sozinho e que o acesso aos direitos precisa alcançar todas as pessoas, independentemente de onde elas vivem”, destaca o magistrado.

Cartaz Veja a programação de atendimentos:

Comunidade de Palmarito – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 11 e 12 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Duque de Caxias

Distrito de Santa Clara de Monte Cristo – Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Data: 14 e 15 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Estadual/Municipal Ponta do Aterro

Distrito Vila Picada – Município de Porto Esperidião/MT

Data: 17 e 18 de junho de 2026

Local de atendimento: Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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