Tribunal de Justiça de MT

Inscrição aberta: Nelson Nery Júnior palestrará em Barra do Garças, durante Encontro da Magistratura

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Estão abertas as inscrições para a nova edição do “Encontro Regional da Magistratura de Mato Grosso”, que desta vez será sediado em Barra do Garças, no dia 13 de agosto. A iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) contará com palestra do professor doutor Nelson Nery Júnior sobre “Os Precedentes no Contexto de Acesso à Justiça”.
 
O Encontro Regional reunirá magistrados dos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, com a apresentação de palestra para os magistrados desses dois polos. A iniciativa é aberta ao público em geral. São esperados magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as) públicos, advogados(as), assessores(as), servidores(as), e operadores e estudantes de Direito.
 
As atividades serão realizadas no Anfiteatro Municipal “Fernando Peres de Farias”, localizado na rua Padre Cobalchini, Centro. A abertura solene terá início às 19h30, seguida da palestra, às 19h45.
 
Nelson Nery Júnior é professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, é doutor em Direito Processual Civil (PhD) pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, foi professor titular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).
 
O palestrante foi procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por 27 anos e coautor dos projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90). É membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25) e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), assim como do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Academia Brasileira de Direito Civil.
 
A presidente da Mesa será a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e a debatedora será a juíza Amini Haddad, coordenadora dos Encontros Regionais da Magistratura promovidos pela Esmagis.
 
 
O Encontro Regional integra a programação do Projeto Elo, voltado aos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia, e que será realizado entre os dias 13 e 16 de agosto. A proposta é promover a integração em torno de debates importantes entre diferentes atores do sistema de justiça.
 
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária colorida onde aparece o logo da Esmagis, seguido do nome do encontro, lugar e data. Ao lado, uma imagem de um homem sentado em uma mesa, segurando um papel. Na mesa aparecem a balança da Justiça, um martelo e um notebook, indicando ser um magistrado. Abaixo, a programação do evento. Assinam a peça os logos do projeto Elo, do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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