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Guia do TJMT reúne todos os serviços de apoio a mulheres vítimas de violência

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Romper o silêncio e encontrar ajuda ficou mais fácil. Está disponível no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a segunda versão do Guia Prático de Serviços da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, um verdadeiro mapa de apoio que reúne, em um só lugar, todos os serviços essenciais para proteger, acolher e orientar mulheres em situação de violência em Cuiabá.

A publicação busca orientar não apenas as vítimas, mas também profissionais e a sociedade em geral sobre os recursos disponíveis para romper o ciclo de abuso. O guia organiza de forma clara e acessível os contatos e serviços públicos que oferecem proteção, orientação, acolhimento e responsabilização dos agressores, promovendo um ambiente mais seguro e digno para as mulheres e suas famílias.

Entre os órgãos listados estão instituições das áreas de justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação, como Delegacias Especializadas, Ministério Público, Defensoria Pública, centros de atendimento, casas de acolhimento, hospitais, UPAs, CRAS, CREAS e entidades da sociedade civil organizada. O material também explica os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha (física, psicológica, sexual, patrimonial, moral e vicária) e orienta sobre como buscar ajuda.

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A iniciativa fortalece a articulação da Rede de Enfrentamento e da Rede de Atendimento, essenciais para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, garantir acolhimento humanizado às vítimas e promover sua autonomia e reintegração social.

O Guia Prático da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher foi elaborado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), com apoio da Assembleia Legislativa. Ele pode ser encontrado no endereço https://portalcemulher.tjmt.jus.br/ , na aba Cartilhas.

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT destina 11 toneladas de papel para reciclagem e avança nas metas de sustentabilidade

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A sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental seguem sendo prioridades do Poder Judiciário de Mato Grosso. Em mais uma ação alinhada ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinou 11.584 quilos de resíduos de papel à Associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Mato Grosso (Asmats), parceira da instituição por meio do Termo de Compromisso nº 01/2022.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria Administrativa, por meio do Departamento de Material e Patrimônio (DMP), em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade, contribui para o cumprimento das metas do PGRS e para a melhoria dos indicadores de sustentabilidade institucionais avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Antes da destinação, todo o material passa por análise técnica para verificar sua obsolescência e inutilidade para as atividades do Poder Judiciário. Em seguida, é separado, selecionado e quantificado pela Divisão de Estoque do Departamento de Material e Patrimônio.

Imagem mostra uma sala com muitas caixas de papelão para reciclagem. Uma mulher aparece de costas, segurando sacos plásticos transparentes cheios de papelão dobrado. A ação dá continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal nos últimos anos. Entre 2022 e o primeiro semestre de 2026, foram destinados 180.445,58 quilos de resíduos recicláveis, entre papel, vidro, plástico, metal e outros materiais gerados no âmbito do Judiciário mato-grossense, promovendo a economia circular e contribuindo para a geração de renda de famílias que vivem da coleta seletiva.

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Além dos ganhos administrativos, a iniciativa contribui para o cumprimento da Meta 1 do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e para o desempenho do Tribunal no Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, em conformidade com a Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política de Sustentabilidade no âmbito do Judiciário.

A parceria com a Asmats também representa um importante investimento social. Todo o material entregue retorna à cadeia produtiva, reduz a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e gera renda para dezenas de trabalhadores da reciclagem.

A educadora ambiental e presidente da Asmats, Maria Aparecida do Nascimento afirma que o material destinado pelo Tribunal representa trabalho e renda para muitas famílias. “Aquilo que muitas pessoas consideram lixo é o que garante o nosso sustento. Nos sentimos vistos pelo TJMT como pessoas trabalhadoras que somos. Agradecemos a toda a direção pelo reconhecimento do nosso trabalho e por destinar, como doação, todo o material inservível, que para nós é de grande valia”, afirmou.

Autor: Marcia Marafon

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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