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Grupo de Fiscalização inspeciona cadeias de Vila Rica, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) realizou uma visita técnica no município de Vila Rica (1.320Km de Cuiabá). A equipe técnica, liderada pelo supervisor, desembargador Orlando de Almeida Perri, conversou com os recuperandos e conheceu projetos como artesanato com produção de tapetes, madeira, pneus e oficina de arte em couro cru.
 
A unidade tem sala para 20 pessoas privadas de liberdade, aula no período da manhã e tarde com ensino fundamental. Atualmente, são 78 recuperandos e apenas dois trabalhando extramuros. Para ampliar esse número, foi realizada uma reunião na sede da prefeitura municipal. “É a primeira vez que viemos em visitação à unidade desta cidade, precisa de alguns reparos que vamos providenciar junto a SAAP e uma reunião aqui com o vice-prefeito, pois temos apenas dois reeducandos trabalhando extramuros na prefeitura e queremos elevar o número para, pelo menos, 20 trabalhando aqui”, ressaltou o desembargador Orlando Perri.
 
O magistrado também destacou o potencial humano na unidade. “Vimos lá, por exemplo, profissionais que trabalham com arte em couro. Então estamos planejando a montagem de uma oficina de selaria, além de outras, como as de concreto em parceria com a Prefeitura de Vila Rica”, pontuou.
 
O vice-prefeito do município, Júlio Borges, enalteceu a presença do GMF na região. “Várias ideias alinhadas aqui e desejamos montar ali na cadeia algumas fábricas e vamos ampliar essa parceria porque a gente sabe que dá resultado. Digo por experiência própria, hoje pessoas que já passaram pelo presídio trabalham comigo atualmente porque receberam uma nova chance para mudar de vida”, afirmou.
 
O diretor da Cadeia Pública de Vila Rica, Rivelino Pereira, também avaliou a inspeção do GMF na unidade prisional de forma positiva. “É de suma importância esse trabalho do GMF para aquelas pessoas que às vezes não tiveram uma oportunidade no decorrer da vida. Então isso traz mais dignidade para as pessoas privadas de liberdade por meio do trabalho, religião, estudo, para tentarem mudar a história da vida deles”, ressaltou.

Porto Alegre do Norte – Depois de Vila Rica, a equipe partiu para Porto Alegre do Norte, onde visitou a cadeia pública municipal acompanhada pelo diretor do Fórum, juiz Caio Martins. Em seguida reuniram-se com autoridades locais e representantes da sociedade civil organizada na sede do Fórum da Comarca, com a finalidade de discutir propostas para o fomento da ressocialização na região.

São Félix do Araguaia – No dia seguinte, foi a vez de São Félix do Araguaia receber a comitiva. O grupo visitou a cadeia municipal da cidade, que tem 60 recuperandos, sendo que três trabalham intramuros (limpeza, entrega alimentação e manutenção da unidade), quatro extramuros pela Fundação Nova Chance em parceria com a Prefeitura de São Félix (mecânico, pedreiros e serviços-gerais).
 
A unidade tem uma sala de aula (ensino fundamental e ensino médio, com aulas nos períodos matutino, vespertino e noturno), num total 24 alunos matriculados. Conta também com projeto do Ministério Público desenvolvido com apoio do Judiciário, o Reconstruindo Sonhos, com 20 pessoas privadas de liberdade participando. O objetivo é reduzir a reincidência criminal e fortalecer a ressocialização.
 
Em São Félix do Araguaia, também foram realizadas reuniões com autoridades locais na sede da prefeitura e, por fim, uma reunião na sede do Ministério Público.
 
“Nós ficamos muito contentes com o abraçamento de todos os juízes do estado de Mato Grosso, os promotores e defensores, representantes de prefeituras que participaram conosco, a OAB, enfim, todos engajados nessa luta tão importante, que é garantir uma reinserção social e uma sociedade mais justa, mais perfeita e também, sem violência”, enfatizou o juiz coordenador do GMF, Geraldo Fidélis.
 
A maior missão do GMF é trabalhar para que recuperandos e recuperandas passem pelo processo de ressocialização, alcançando novamente um lugar na sociedade. “É minha primeira cadeia, nunca fui preso e essa oportunidade que estão me dando é muito importante pra mim, pra eu mudar e ter no futuro uma nova chance”, afirmou um recuperando.
Para o secretário adjunto de administração penitenciária, Gean Gonçalves, as visitas servem para conhecer a realidade local. “É o trabalho que a gente vem desenvolvendo, buscando parcerias para empregabilidade dos privados de liberdade”, frisou.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida, na horizontal- Desembargador Orlando Perri conversa com recuperandos durante visita técnica na cadeia pública de Vila Rica, ao lado do secretário de Administração Penitenciária, Gean Gonçalves. Imagem 2: foto colorida na horizontal, o grupo liderado pelo desembargador Perri conversa com autoridades locais na sede da prefeitura de Vila Rica. Imagem 3- foto colorida em que o supervisor do GMF participa de uma reunião ampliada no Fórum da Comarca de Porto Alegre o Norte com representantes da sociedade civil organizada. 
 
Eli Cristina Azevedo/ Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT e TVCA promovem fórum “Destinos Roubados: a epidemia do feminicídio”

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A imagem mostra cinco mulheres e um homem sentados em cadeiras brancas num palco. Todos vestem roupas formais e têm pele clara. O homem é o juiz Marcos Terêncio, que veste terno escuro e usa óculos de grau. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a TV Centro América (TVCA), realizou nesta sexta-feira (29), em Cuiabá, o fórum “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”. O evento ocorreu no auditório da emissora e reuniu representantes do sistema de Justiça, forças de segurança, instituições públicas e especialistas para discutir ações de enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso.

O encontro integrou o encerramento do projeto jornalístico especial “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio”, série documental composta por cinco reportagens sobre violência doméstica, feminicídio e os impactos sociais provocados por esse tipo de crime. O trabalho foi dirigido pela jornalista Ariane Locatelli.

Representando o TJMT no fórum, participaram dos debates os magistrados da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, juiz titular Marcos Agostinho Terêncio e a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa.

Rede de enfrentamento e prevenção

Durante o encontro, foram discutidos os principais desafios da rede de enfrentamento à violência doméstica, o acolhimento às vítimas, medidas de prevenção, atendimento aos órfãos do feminicídio e a integração entre as instituições.

A imagem mostra a juíza Ana Graziela falando ao microfone durante entrevista para a TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos lisos e loiros e olhos escuros. Veste roupa preta. A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa destacou que o fórum reuniu toda a rede de enfrentamento para refletir e, ao final, elaborar uma carta de compromissos com o objetivo de modificar a realidade da violência contra a mulher no estado.

Para ela, o fortalecimento das redes é fundamental para ampliar a proteção às vítimas. “Sozinho ninguém consegue resolver o problema da violência doméstica. Hoje, dos 142 municípios de Mato Grosso, 123 já possuem redes de enfrentamento instaladas. Esse é um espaço para fortalecer vínculos, promover maior engajamento e qualificar o atendimento prestado às mulheres”, ressaltou.

A magistrada também enfatizou a importância de ações preventivas e do trabalho voltado aos autores de violência doméstica. “Não adianta tratar apenas das mulheres. É preciso trabalhar também com o autor da violência. O homem que participa dos grupos reflexivos dificilmente volta a delinquir”, explicou.

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Ana Graziela destacou ainda iniciativas desenvolvidas pelo Poder Judiciário e parceiros, como o projeto “A Escola Ensina, a Mulher Agradece”, palestras sobre a Lei Maria da Penha nas escolas e capacitações realizadas com professores da rede pública. “Precisamos trabalhar desde cedo com as crianças e adolescentes para construir relações pautadas no respeito e impedir que novos casos de violência cheguem ao sistema”, concluiu.

Responsabilização e conscientização

A imagem mostra o juiz Marcos Terêncio durante sua participação no debate sobre violência doméstica. Ele é um homem de pele clara, cabelos grisalhos nas temporas, olhos escuros e usa óculos de grau. Está segurando o microfone com a mão direita. Veste terno e gravata pretos e camisa branca. O juiz Marcos Terêncio destacou que o enfrentamento à violência doméstica passa pela responsabilização dos agressores, mas também por ações de conscientização e transformação de comportamento.

O debate conduzido por ele no fórum abordou “a responsabilidade penal dos agressores, tanto pela punição propriamente dita, quanto pelos sistemas de autorresponsabilização”. Ele citou os Grupos Reflexivos para homens, desenvolvidos pelo Judiciário.

“A intenção é diminuir a reincidência, demonstrando, de um lado, que a punição é certa e célere e, de outro, fazer com que esses homens reflitam sobre a violência, o machismo enraizado e os impactos causados às vítimas e às próprias famílias”, afirmou.

O magistrado também ressaltou a importância da abordagem adotada durante a série exibida pela emissora. “As narrativas são dramáticas, mas não sensacionalistas. O protagonismo é da mulher. O agressor não deve ser o protagonista da história, mas precisa reconhecer o seu papel e compreender o que a violência causa para todos ao seu redor”, completou.

Parceria institucional

A imagem mostra o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa. Ele é um homem de pele clara, cabelos loiros curtos, olhos azuis e barba por fazer branca. O diretor veste camisa social azul clara. Atras dele aparece o palco do auditório da emissora. Para o diretor de Conteúdo da TVCA, Marcello Rosa, o enfrentamento à violência contra a mulher exige mobilização permanente da sociedade e atuação conjunta das instituições.

De acordo com ele, a parceria com o TJMT fortalece o debate e amplia a capacidade de mobilização social. “A Justiça é fundamental nesse processo. A melhor parceria possível é ter o TJ encabeçando a organização desse evento e trazendo outros players para essa discussão. É assim que vamos transformando a sociedade, mudando pensamentos e garantindo mais segurança para as mulheres, principalmente por meio da educação”, destacou.

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Do luto à luta

Alenir Gomes da Silva, mãe de uma vítima de feminicídio, participou da série documental. Aline tinha 20 anos e um filho de quatro anos quando foi morta pelo marido, em 2020.

“Ela tentava sair da relação, mas não conseguia. Muitas coisas ela não contava porque tinha medo dele. Eu tentei registrar boletim de ocorrência, mas naquela época diziam que quem precisava denunciar era a vítima”, relembrou.

Ao defender a importância de dar visibilidade aos casos de violência doméstica, Alenir explicou que decidiu participar da série para conscientizar outras mulheres e famílias. “Enquanto eu continuar falando, divulgando, alguém vai cair na real e perceber os sinais. É importante que ninguém esqueça.”

Ela também ressaltou a necessidade de investir em educação e prevenção desde a infância. “Tem que começar cedo, na escola, conscientizando meninos e meninas sobre respeito e sobre como a violência começa”, disse.

A imagem mostra o auditório da TVCA lotado com a plateia do fórum Destinos Roubados. A maioria da audiência é composta por mulheres. Carta de Compromisso Institucional

Ao final do fórum, as instituições participantes construíram uma Carta de Compromisso Institucional com propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate ao feminicídio no estado, que somente neste ano já registrou 18 feminicídios, deixando órfãs 22 crianças e adolescentes, além de 79 tentativas de feminicídio.

Série disponível no Globoplay

Os episódios da série “Destinos Roubados: A Epidemia do Feminicídio” estão disponíveis no aplicativo Globoplay, com as edições exibidas entre os dias 25 e 29 de maio no telejornal Bom Dia MT.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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