Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Fiscalização do Sistema Carcerário visita unidades prisionais de Tangará e Campo Novo

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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT) visitou as cadeias públicas das cidades de Campo novo do Parecis e Tangará da Serra na última terça-feira (21). A comitiva liderada pelo supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, realizou um trabalho de inspeção às unidades prisionais e listou as reclamações advindas da administração das cadeias, dos próprios recuperandos e conheceu de perto quais são os projetos desenvolvidos nas unidades para a promoção da ressocialização das pessoas privadas de liberdade.
 
No Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra, há 370 homens em cumprimento de pena. Desse total, 86 estão trabalhando em projetos que estão em desenvolvimento na unidade, uma parceria firmada entre a Empaer e o CDP proporcionou que 6 recuperandos trabalhassem na instituição auxiliando na produção de mudas de café, capim, mandioca, banana e pitaya que são distribuídas para os agricultores familiares da região.
 
Além disso, a Empaer também fez a doação de mudas para a própria unidade e os ressocializandos participaram de um projeto inovador no estado que fez o aproveitamento de áreas agricultáveis ao redor do CDP. Eles realizaram o plantio de 4 mil mudas de café clonal através de fertiirrigação, 100 mudas de banana, 100 mudas de limão taiti e, assim que as chuvas se tornarem mais constantes na região, 40 mil mudas de mandioca serão plantadas.
 
No local, também há o cultivo de uma horta que produz verduras, legumes e leguminosas para consumo diário na alimentação dos recuperandos. A produção é comercializada através do Conselho da Comunidade e a empresa que oferece a alimentação faz a aquisição dos alimentos. Os valores arrecados são revertidos para a manutenção da unidade prisional.
 
A comitiva do GMF também participou da inauguração dos espaços destinados à oficina de costura, panificação, confeitaria, alojamento e refeitório dos servidores, sistema de monitoramento interno e de comunicação interna da unidade.
 
“Cada vez que retornamos ao CDP de Tangará nos surpreendemos com as melhorias realizadas nesta unidade prisional. Sem dúvidas, ela é uma referência de administração bem realizada e que promove a ressocialização através do trabalho. Ver de perto as 4 mil mudas de café que foram plantadas e a horta da unidade foi uma excelente surpresa”, disse o desembargador Orlando Perri.
 
No dia da visita, o novo juiz titular da 1ª vara criminal de Tangará da Serra tomou posse no cargo e também acompanhou a inspeção. “Considero um prêmio que ganhei no meu primeiro dia na comarca. Conheci as boas práticas da unidade prisional e todas as pessoas que estão por trás dos projetos”, declarou Cláudio Deodato Rodrigues Pereira.
 
A magistrada Edna Coutinho, que até o dia 20 de novembro ocupou o cargo de juíza titular, reconheceu o apoio do GMF, do Estado e da direção do presídio para promoção de melhores condições para o cumprimento de pena. “Uma juíza sozinha não consegue fazer nada na execução penal sem o apoio dos parceiros. Por isso, a articulação com o GMF, a secretaria de administração penitenciária, a direção do CDP é fundamental para fazer com que a totalidade da Lei de Execução Penal seja cumprida. Nós temos que proporcionar que os recuperandos sejam reinseridos na sociedade”, destacou a magistrada.
 
O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, reforçou as intenções da Funac para aumentar o número de vagas de trabalho no município. “O nosso objetivo é aumentar o número de frente de trabalho para que nós possamos dar mais oportunidades para o recuperando, porque somente com o trabalho nós conseguimos proporcionar a ressocialização”, disse Winkler.
 
As boas práticas adotadas no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra já estão sendo estudadas para serem replicadas em outras unidades prisionais do estado. “O que é desenvolvido aqui no CDP serve de exemplo para outras cadeias públicas de Mato Grosso. A partir das práticas positivas executadas aqui, nós conseguiremos auxiliar na melhoria de outras unidades mato-grossenses”, declarou o secretário adjunto de administração penitenciária Jean Carlos Gonçalves.
 
Campo Novo do Parecis – Esta foi a primeira vez que o Grupo de Fiscalização foi até Campo Novo. Atualmente, a unidade conta com 193 recuperandos e parte deles já está apta a participar das atividades na marcenaria, serralheria, oficina de costura e fabricação de fraldas geriátricas. Uma parceria firmada com o Lions Clube da cidade conseguiu distribuir a produção das fraldas geriátricas ao Hospital de Câncer de Mato Grosso, Pronto Socorro de Cuiabá, Lar dos idosos de Barra do Bugres, além de atender parte da demanda na própria cidade.
 
Apesar dos projetos em desenvolvimento, o desembargador Orlando Perri se mostrou preocupado com a parte administrativa da unidade. “Já fizemos várias recomendações ao diretor do presídio e ao prefeito da localidade visando a melhoria das condições do cumprimento de pena na unidade”, destacou o desembargador.
 
ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Orlando Perri, juiz Geraldo Fidelis e secretário Jean olham para dentro da cela enquanto os recuperando falam. Perri é um homem de cabelos grisalhos, usa camisa xadrez nas cores laranja e azul e está com semblante atento. Fidelis possui cabelos grisalhos, usa óculos quadrado e camisa azul. Jean usa boné e identificação com a logo da Polícia Penal. Ele tem barba e usa camiseta polo azul escuro. Foto 02: Em primeiro plano estão os computadores do sistema de monitoramento de segurança, em frente aos computadores estão o desembargador Orlando Perri, Geral Fidelis e demais autoridades. Todos prestam atenção ao que o servidor explica sobre o sistema.
 
Laura Meireles/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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