Tribunal de Justiça de MT

Grupo de Estudos da Magistratura realiza 34ª Reunião nesta sexta-feira

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Será realizada nesta sexta-feira (14 de junho), das 9h às 18h, a 34ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT), na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Os que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar os trabalhos de maneira on-line, via Plataforma Microsoft Teams.
 
De acordo com a coordenadora do Gemam-MT, juíza Helícia Vitti Lourenço, o encontro tem o intuito de atualizar os magistrados e magistradas acerca de temas relevantes ao aprimoramento da justiça em diversas áreas de atuação, notadamente artigos jurídicos publicados por membros do grupo. Nesses encontros, os integrantes participam de apresentações de trabalho, discussões e votação de enunciados. Na oportunidade, também há o estímulo à publicação de trabalho acadêmico dos magistrados e magistradas do Judiciário mato-grossense.
 
A abertura do evento será às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Na sequência, será votada a minuta de alteração do Regimento Interno do grupo, cuja propositura foi aprovada na última reunião, realizada em 15 de março.
 
Às 9h30, a desembargadora Helena Maria apresentará o primeiro tema: “Cédula de Produto Rural: Aspectos relevantes e seus efeitos no ordenamento jurídico”, seguido de votação do enunciado.
 
Ainda pela manhã será analisado o pedido de vista dos juízes Luís Felipe Lara de Souza e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima em relação ao tema “Saída Temporária e Finalidade da Pena”, apresentado pelo juiz Ricardo Frazzon Menegucci na última reunião, com a votação de enunciado ou apontamentos para a Comissão de Justiça.
 
Os trabalhos serão retomados às 14h, com a apresentação do terceiro tema – “Depoimento especial: A problemática do direito ao silêncio da criança/adolescente e não comparecimento injustificado em juízo”, pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, seguido de votação de enunciado.
 
Às 15h45 a juíza Emanuelle Chiarradia Navarro vai expor o tema “Despesas extraordinárias e prisão civil”, seguido de votação de enunciado.
 
As considerações finais ficarão a cargo da coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, a partir das 17h.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem colorida onde aparece, à direita, a deusa da Justiça. Em destaque, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.

Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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