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Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 são capacitados durante a Semana Nacional dos Juizados Especiais

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Gestores do Núcleo de Justiça 4.0 do interior do Estado passam por capacitação sobre o Manual de Rotinas dos Juizados Especiais Cíveis entre segunda e quarta-feira (17 e 19 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário, em Cuiabá. O treinamento faz parte das ações da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre entre os dias 17 a 21 de junho.

A Semana é uma promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça e Corregedorias de todo o país e tem como objetivo valorizar, dar visibilidade e aprimorar os trabalhos dos juizados especiais.

O coordenador da Corregedoria, Flávio Paiva Pinto, deu boas-vindas aos participantes na abertura do treinamento e destacou que a proposta é dar maior qualidade a Gestão dos Juizados, com a uniformização das atividades para acelerar o andamento dos processos. “Queremos que os gestores aproveitem esses dias para tirar dúvidas, alinhar entendimentos, definir padrões de atendimento e organizar as rotinas a fim de se obter agilidade no trâmite processual”, antecipou.

A capacitação está sendo conduzida pelo gestor do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Marcos Girão Júnior e pelo gestor do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), Eduardo José Graça da Costa. “A ideia principal é o alinhamento dos procedimentos com base no manual, que traz orientações que vão desde o momento da distribuição até a baixa do processo”, explicou Marcos Girão.

O gestor do NAE, Eduardo Costa destacou que serão revisados os procedimentos dos Juizados Especiais dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e feita uma análise do OMNI (Sistema de Ciência de Dados). “A capacitação será importante para evitar ruídos na comunicação entre os servidores. Por exemplo, se um servidor seleciona uma etiqueta errada no PJe, fora do padrão, pode fazer com que um processo demore mais para ser movimentado”, citou.

Semana – Entre os dias 17 a 21 de junho, os tribunais de todo o país terão seu olhar voltado especificamente para o sistema dos Juizados Especiais, explorando modelos organizacionais horizontais, ampla participação das pessoas envolvidas nas unidades judiciárias e administrativas, diálogo com atores dos Juizados Especiais, grandes litigantes e sociedade civil, interação entre ramos de justiça e inovação.

Em Mato Grosso, além da capacitação dos gestores do Núcleo de Justiça 4.0, paralelo às atividades da Semana Nacional, que ocorre no Complexo dos Juizados, em Cuiabá, ocorrerão pautas concentradas, de maneira virtual, do Banco do Brasil e Energisa de segunda a sexta-feira.

A programação prevê ainda palestras sobre diversos temas como: “Linguagem Simples”, “Gestão de Resíduos do Poder Judiciário”, “O Juvam como órgão Judiciário efetivo de proteção e a defesa do meio ambiente” e “Turmas Recursais”. Na quarta-feira (19/06), a magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Mônica Silveira Vieira, trará o tema “Litigância Predatória e Juizado Especial: Enfrentar para resguardar a funcionalidade do judiciário e o acesso legítimo de justiça.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1 – O coordenador da Corregedoria, Flávio Pinto, fala aos participantes que estão sentados em frente aos computadores durante abertura do curso nos laboratórios da Escola dos Servidores.

Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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