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Fonavid encerra nesta sexta com eleição da nova diretoria e forte presença de Mato Grosso

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O XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) chega ao fim nesta sexta-feira (14), em São Luís (MA), com a eleição da nova diretoria nacional. Realizado desde o dia 10, o evento reuniu cerca de 300 participantes no Teatro Arthur Azevedo, entre magistrados, equipes técnicas e representantes da rede de proteção, e reforçou a preocupação do Judiciário diante do aumento dos casos de feminicídio e da violência de gênero no país.

A escolha da nova direção do Fonavid marcou o encerramento do encontro e evidenciou a forte representatividade de Mato Grosso. O estado, reconhecido nacionalmente pela atuação de suas Varas Especializadas de Violência Doméstica, passa a integrar a cúpula do colegiado com dois nomes: a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, que assume a 2ª Vice-presidência, e a juíza Tatyana Lopes, escolhida como representante da região Centro-Oeste.

A nova diretoria será formada por Camila Guerin (TJRJ) na presidência, Naiara Brancher (TJSC) na 1ª vice-presidência, e Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT) na 2ª vice-presidência. Também integram o grupo as secretárias Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira (TJAL) e Fernanda Yumi Furukawa Hata (TJSP). A composição inclui ainda representantes das cinco regiões do país.

A presença de Mato Grosso na diretoria é reflexo da atuação consistente dos magistrados que integram as Varas Especializadas do estado. Durante o Fonavid, o TJMT esteve representado pelas juízas e juízes Ana Graziela Vaz, Marcos Terêncio Agostinho Pires, Tatyana Lopes, José Mauro Nagib Jorge e Maria Mazarelo Farias Pinto, todos reconhecidos pela condução de projetos, práticas inovadoras e articulação com a rede de proteção.

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Ao comentar a escolha para a 2ª Vice-Presidência, a juíza Ana Graziela reforçou o momento desafiador vivido pelo país.

“Estamos diante de um cenário de agravamento da violência contra a mulher, o que exige uma postura ainda mais firme e qualificada do sistema de Justiça. Integrar a nova diretoria do Fonavid é assumir o compromisso de fortalecer políticas públicas, aprimorar a atuação judicial e ampliar estratégias de proteção às mulheres”, defendeu a magistrada

Ela acrescentou que sua presença na direção também representa o trabalho contínuo desenvolvido em Mato Grosso. “É uma honra representar o TJMT. Temos uma magistratura muito atuante nas varas especializadas, com equipes comprometidas e projetos consolidados. Queremos levar essa experiência ao debate nacional e contribuir para decisões e práticas mais sensíveis e alinhadas à perspectiva de gênero”.

A juíza Tatyana Lopes, representante do Centro-Oeste, também destacou a importância da participação regional na direção nacional do Fonavid.

“A região Centro-Oeste tem avançado no fortalecimento das medidas protetivas, no diálogo com a rede de atendimento e na implementação de boas práticas. Estar na diretoria significa ampliar esse trabalho e garantir que nossas experiências tenham espaço nas discussões nacionais. Nossa atuação diária nas varas especializadas mostra o comprometimento do estado no enfrentamento à violência doméstica”, afirmou.

Criado em 2009, o Fonavid é considerado o principal espaço de articulação entre profissionais do sistema de Justiça dedicados à aplicação da Lei Maria da Penha. Durante sua 17ª edição, o evento promoveu debates sobre estereótipos de gênero, oficinas e apresentação de boas práticas de todo o país.

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O colegiado já definiu também o próximo encontro: o XVIII Fonavid será realizado em 2026, no Estado do Ceará. Em 2027, Cuiabá vai sediar o evento.

Com a eleição da nova diretoria, o Fonavid encerra os trabalhos desta edição reafirmando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção das mulheres e com o fortalecimento de políticas públicas estruturadas para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar.

Composição da nova gestão do Fonavid:

Presidência: Camila Guerin – TJRJ

1ª Vice: Naiara Brancher – TJSC

2ª Vice: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa -TJMT

Secretária: Eliana Augusta Acioly Machado de Oliveira – TJAL

Secretária: Fernanda Yumi Furukawa Hata – TJSP

Centro-Oeste:

Tatyana Lopes – TJMT: representante

Isabella Luiza Alonso Bittencourt – TJGO: legislativo

Bruna Tafarelo – TJMS: suplente

Nordeste:

Lúcia Helena Barros Heluy – TJMA: representante

Virgílio Madeira Martins Filho – TJPI: suplente

Juliana Nogueira Galvão Martins – TJSE: legislativo

Norte:

Márcia Regina Gomes Serafim – TJRO: representante

Legislativo: Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira – TJTO

Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana – TJAC

Sudeste:

Marcelo de Paula – TJMG: representante

Danielle Galhano – TJSP: legislativo

Katylene Collyer Pires de Figueiredo – TJRJ: suplente

Sul:

Julia Barreto Campelo – TJPR: representante

Rafael Pagnon Cunha – TJRS: legislativo

Karolin Guesser – TJSC: suplente

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (04 e 05 de julho)

Neste final de semana (04 e 05 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

PLANTONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Direito Público e Coletivo

Desembargador Gilberto Lopes Bussiki

Direito Privado

Desembargador Deosdete Cruz Junior

Direito Criminal

Desembargador Gilberto Giraldelli

Secretaria Plantonista: Departamento da 5ª Câmara de Direito Privado

Telefone: (65) 99989-5920

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na Comarca de Cuiabá:

PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Elza Yara Ribeiro Sales Sansão

Gestor: Carlos Henrique Saliés Ribeiro
Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiza: Célia Regina Vidotti

Gestora: Anna Paula Fernandes Delgado

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juiz: José Mauro Nagib Jorge

Gestor: Max Allan da Silva Manso Gomes

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Jurandir Florêncio de Castilho

Júnior

Gestora: Mariethy Steffania Rezende Veloso

Telefone: (65) 99329-1571

Turmas Recursais

Juiz: Aristeu Dias Batista Vilella

Gestor: Thiago Augusto Aquino Taques

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juiz: Francisco Ney Gaíva

Gestora: Izabela Gomes da Silva

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Katia Rodrigues Oliveira

Gestor: Marcela Oliveira Cavalcanti

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Ana Assumpção

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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