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FONAJUS Itinerante promove debate sobre judicialização da saúde no TJMT

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“Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde” será o tema do seminário que integra a programação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde Itinerante (Fonajus Itinerante), que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) nos dias 19 e 20 de março, em Cuiabá.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e o acompanhamento das demandas relacionadas à saúde no âmbito do Poder Judiciário.
A agenda do Fonajus Itinerante inclui reuniões institucionais, visitas técnicas e atividades acadêmicas, reunindo representantes do Judiciário, do Executivo, Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e gestores da área de saúde.
O seminário será realizado no dia 20 de março, no auditório do Complexo dos Juizados Especiais, em Cuiabá, e reunirá magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir aspectos jurídicos, institucionais e técnicos relacionados à judicialização da saúde.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, desembargador José Luiz Leite Lindote, destacou que o fenômeno da judicialização da saúde exige decisões cada vez mais qualificadas e fundamentadas em subsídios técnicos.
“A judicialização da saúde é um fenômeno complexo, que exige decisões responsáveis e cada vez mais qualificadas. Nesse contexto, iniciativas como o NatJus (Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário) e a atuação dos Comitês Estaduais de Saúde têm papel fundamental ao oferecer suporte técnico aos magistrados e contribuir para decisões baseadas em evidências”, afirmou.
Painéis temáticos
A programação do seminário prevê três painéis temáticos.

O Painel I, às 9h30, abordará o tema Saúde Pública, com exposição de Rodrigo Portella Guimarães, diretor de programas da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. O debate será conduzido pelo juiz de direito Agamenon Alcântara Moreno Junior.
Na sequência, às 10h30, o Painel II tratará da Saúde Suplementar, com palestra do juiz de direito Antônio Veloso Peleja Junior e debate conduzido pelo juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus).

O encerramento das discussões ocorrerá às 11h30, com conferência da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

Autor: Vitória Maria Sena

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corrida da Justiça e Cidadania beneficiará Centro Louis Braille e ampliará inclusão em Rondonópolis

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Promover saúde, integração social e, acima de tudo, transformar vidas. Esse é o propósito da 2ª Corrida da Justiça e Cidadania de Rondonópolis, promovida pelo Fórum de Rondonópolis e que neste ano terá como beneficiário o Centro de Reabilitação Louis Braille, instituição que há mais de quatro décadas atua na reabilitação e inclusão de pessoas com deficiência visual. Parte dos recursos a serem arrecadados com as inscrições para a corrida será destinada à instituição.
Fundado em 1983, o Centro Louis Braille atende atualmente cerca de 230 alunos matriculados, com idades que vão de bebês a idosos de até 80 anos. A maioria é oriunda de famílias em situação de vulnerabilidade social. A instituição, sem fins lucrativos, sobrevive com repasses públicos e apoio da sociedade civil organizada, oferecendo atividades que vão desde o ensino do Braille e da informática até música, esportes e orientação para mobilidade com bengala.
Mulher branca de cabelos pretos e longos, vestindo camiseta verde e calça escura, sorri em pé na entrada sob a placa Roxa escrito Centro de Reabilitação Louis Braille, Rondonópolis.A diretora da instituição, Andréia Damasceno Rodrigues destaca que os recursos a serem arrecadados com a corrida serão fundamentais para um projeto prioritário. “Somos uma instituição filantrópica e buscamos parcerias para manter nossos atendimentos. Os recursos da corrida serão destinados à construção de uma sala de fisioterapia, que vai atender crianças, adultos e idosos em reabilitação. É uma necessidade urgente”, afirma.
Corrida alia esporte e solidariedade
Coordenadora do evento e diretora do Fórum do Rondonópolis, a juíza Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni explica que a iniciativa vai além da prática esportiva. “A corrida é totalmente beneficente. Tudo o que é arrecadado, descontados os custos do evento, é destinado a projetos sociais. Este ano escolhemos o Louis Braille pela relevância do trabalho que realiza na cidade”, pontua.
Mulher branca de cabelos longos e castanhos, batom vermelho e blazer vermelho sobre blusa clara. Ao fundo desfocado, uma projeção com texto em português começa com a palavra Correr.A programação inclui novidades. Além da corrida principal, marcada para agosto, haverá a Corrida Kids, voltada para crianças de 2 a 12 anos, com participação inclusive de alunos de projetos sociais. “Nosso objetivo é fortalecer instituições e promover integração entre o Judiciário, forças de segurança e a sociedade”, completa a magistrada.
Histórias que mostram transformação
Para quem vivencia o dia a dia do Centro Louis Braille, o impacto é visível. A dona de casa Sidineia de Quadros de Abreu, mãe do pequeno Bernardo, de 2 anos e 7 meses, relata a evolução do filho após o acompanhamento.
Mulher sorridente segura no colo um menino com tampão no olho esquerdo. Eles estão em uma sala de fisioterapia infantil com tatame colorido, brinquedos, bola de pilates e escada de canto.“Ele nasceu prematuro e teve paralisia cerebral, o que afetou o desenvolvimento, inclusive a visão. Aqui ele faz terapias de estímulos visuais e foi a melhor coisa que aconteceu. O comportamento dele melhorou muito e estamos vendo uma evolução muito boa”, conta emocionada.
Mulher parda sorridente, com cabelos pretos e blusa estampada, está em pé ao lado de um notebook aberto sobre uma bancada branca. Ao fundo, uma sala com computadores e outras pessoas.A trajetória da professora da rede pública do município Leandrina de Oliveira Pereira também evidencia a importância do Centro. Ela perdeu a visão ainda na infância e na adolescência encontrou no Louis Braille o apoio necessário para seguir estudando.
“Eu fiz faculdade e mestrado sem enxergar, sempre com o apoio daqui. Aqui fui alfabetizada em Braille, aprendi informática, faço atividades físicas. Tudo contribuiu para que eu pudesse continuar meus estudos e conquistar minha independência”, relata.
Inclusão que gera autonomia
As atividades oferecidas vão além da reabilitação física. O Centro trabalha a autonomia e a inclusão social dos alunos, ensinando desde o uso de tecnologias assistivas até atividades do cotidiano.
Além do Sistema Braille, o Centro de Reabilitação oferece aulas de Sorobã (instrumento milenar de cálculo manual), Estimulação visual, Atividades de vida diária, Orientação e Mobilidade, Informática Assistiva, Artesanatos, Teatro, Música, Estimulação Precoce, Projeto Horta, Canto e Coral, Atividades Físicas e Jardim Sensorial.
Mulher negra de cabelos grisalhos presos, vestindo camiseta verde com a inscrição Esporte pela Inclusão. Ela está em pé em um caminho de terra cercado por árvores e vegetação.A pensionista Isabel Maria, que convive com baixa visão, participa ativamente do Projeto Horto, que reúne alunos do Louis Braille para promover caminhadas, orientação de mobilidade, qualidade de vida e inclusão.
“Aqui a gente aprende, se desenvolve. Eu voltei a estudar e terminei o Ensino Médio. É um lugar que muda a vida da gente. Foi dentro do Projeto Horto que comecei a praticar corrida de rua”, contou Isabel, que já garantiu sua presença na Corrida da Justiça e Cidadania.
Mulher negra de óculos escuros, boné claro e camiseta amarela segura uma bengala guia. Ao fundo, um ônibus amarelo com imagens de pessoas e a inscrição Centro de Reabilitação Louis Braille.Aluna há mais de 10 anos do Centro de Reabilitação, a pensionista Edite Nascimento também ressalta os benefícios. “Aqui a gente faz caminhada, academia, encontra amigos. É saúde e alegria. O Louis Braille nos dá independência e vontade de viver”, comemora.
Fortalecimento do Esporte
A programação deste ano contará ainda com a realização da 1ª Corrida Kids da Justiça e Cidadania, marcada para o dia 15 de agosto, com expectativa de reunir 250 crianças e adolescentes entre 2 e 12 anos. Parte das vagas será destinada gratuitamente a crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas por projetos sociais do município.
Já a 2ª Corrida da Justiça e Cidadania será realizada no dia 16 de agosto e deve reunir cerca de 800 corredores e mais de mil participantes. A prova contará com as categorias Geral, Morador de Rua, Servidor do Fórum de Rondonópolis e Servidor dos Órgãos de Segurança Pública.
As inscrições seguem abertas e podem ser feitas de forma on-line pelo site da Acrono Esportes, até o preenchimento do limite técnico de vagas disponibilizadas para esta edição.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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