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Expedição Araguaia-Xingu: moradores atualizam a vida para acessar saúde e cidadania

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Casal de idosos sentado em banco diante de parede colorida em azul, amarelo e verde. A mulher, de blusa rosa e óculos, segura bolsa no colo. O homem, de chapéu e bigode, fala gesticulando com entusiasmo.Ter um tratamento de saúde garantido, viajar para uma consulta ou simplesmente provar quem se é. Em regiões distantes, um documento de identidade atualizado pode ser a diferença entre sofrer em silêncio ou seguir vivendo. Na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros, essa diferença foi sentida por José Barreira Luz, de 79 anos.

Sentado ao lado da esposa, dona Edna, com quem é casado há 54 anos, ele expôs o impacto da comitiva ter chegado tão perto de casa. “Aqui já fica fácil pra nós ver documento, ver o que tá atrasado. Na cidade é mais difícil. A gente chega e nem sabe onde é”, disse.

Pioneiro da região, ele carregava um documento tão antigo que já nem era aceito, datado de 1979. Com a atualização realizada pela Expedição, ele finalmente pôde solicitar a Carteira do Idoso. “Agora, se precisar ir pra Goiânia, eu vou. A verba é pouca, mas a carteirinha ajuda de um lado e do outro. Isso é justiça demais pra gente”, apontou.

A realidade relatada pelo casal se repete por toda a região. Moradores enfrentam longas distâncias, desconhecimento dos trâmites burocráticos e, muitas vezes, vergonha de não saber por onde começar. “Quando vem uma equipe dessa, arrumando tudo, todo mundo fica de parabéns”, enalteceu José.

Lauro Salviano de Andrade, 85 anos, também chegou decidido a resolver um problema antigo. A certidão de casamento, solicitada três vezes no cartório do Tocantins, nunca era encontrada e isso impedia até a atualização do RG, já muito antigo. Ele chegou trazendo apenas a certidão de nascimento, datada de 1941. Mesmo assim, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) deu andamento em busca pela certidão correta, algo que ele tentava há anos. “Agora chegou a minha vez”, afirmou, em um misto de alívio e esperança.

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Franklin Leite, de 25 anos, também atualizou o registro de identidade. “Fiquei sabendo e vim. Não sabia nem por onde começar”. Já Thaís Rodrigues, 23 anos, aproveitou para atualizar seus documentos, do marido e do filho e saiu satisfeita. “Gostamos muito desse propósito de ajudar. Muita gente não tem como ir pra Confresa. Eu mesma não tenho”.

Enquanto isso, as irmãs Isabela Gomes Feitosa e Isadora Gomes Feitosa realizaram um sonho: tirar o primeiro RG. “É uma dificuldade tirar documento. Aqui é tudo organizado. Gostei demais”, contou o pai, Marcos Aurélio Oliveira Feitosa.

Programação – Durante quase duas semanas, a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu cruzou as estradas do Vale do Araguaia levando serviços e cidadania a diferentes comunidades da região. Entre 5 e 12 de novembro, as equipes estiveram em três pontos do nordeste mato-grossense — a Agrovila Jacaré Valente e o Distrito de Veranópolis, em Confresa, e o Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia. Nesse período, além de orientação jurídica, foram ofertados serviços como emissão e atualização de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento e Título Eleitoral), consultas de saúde, vacinação, exames de vista e atividades recreativas e educativas.

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Parceria – A iniciativa foi coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com estrutura de serviços do próprio Judiciário por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

Também integraram a ação uma ampla rede de parceiros: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somaram-se ainda a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos e parceiros privados, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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