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Expedição Araguaia-Xingu garante cidadania e direito ao voto a indígenas Xavantes

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A caminhada da adolescente Ana Lucia Wa’utomotewe, de 16 anos, entre a Terra Indígena Marãiwatsédé e o município de Bom Jesus do Araguaia, foi guiada por passos firmes e o propósito de garantir o direito de existir com cidadania.

Ao lado da cacica e professora Carolina Re’waptu Xavante, de 62 anos, ela integrou o grupo de mais de 50 indígenas do povo Xavante que seguiu até a Escola Estadual Professor Gerson Carlos da Silva, onde foram realizados os atendimentos da primeira fase da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pela Justiça Comunitária.

Jovem indígena Xavante, de blusa rosa, assina documento digital em mesa com notebook e equipamento biométrico durante atendimento da Expedição Araguaia-Xingu. O ambiente é simples, com parede azul e clima de concentração.Assim que chegou ao local, Ana Lucia dirigiu-se à sala de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), um dos parceiros da expedição. Mesmo sem dominar a língua portuguesa, ela deixou claro o que buscava: o título de eleitor.

“A gente veio para o mutirão para tirar RG, título e atualizar dados pessoais, porque é importante para a gente”, explicou a cacica Carolina, que atuou como intérprete dos indígenas com maior dificuldade na comunicação em português.

Cacica Carolina e Ana Lúcia. Duas mulheres indígenas de cabelos curtos, com blusas branca e rosa, segurando documentos, durante atendimento em sala do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A professora Xavante reforçou o quanto essas ações significam para o povo. “A primeira língua é a nossa língua do povo Xavante, que é a língua materna. É uma dificuldade para fazer um registro, ter escolaridade, principalmente da vacina e isso é prioritário. É importante essa ação que a gente tá vendo, esse atendimento para povo da cidade e povo indígena. Facilita muito”, destacou a cacica.

Direito cidadão

Os serviços oferecidos durante a expedição incluíram atendimentos jurídicos, orientações sociais, emissão de documentos e ações educativas. Entre os parceiros, o TRE-MT esteve presente com a equipe de atendimento eleitoral.Homem de barba e camiseta preta sorri levemente diante de cartaz do Tribunal Regional Eleitoral sobre cadastramento biométrico. Atrás dele, cortinas azuis e equipamentos de registro completam o ambiente.

“A gente trouxe os serviços de alistamento, transferência e revisão de título eleitoral, além da coleta de biometria”, explicou Vitor Manuel Chaves Sampaio, técnico judiciário do TRE-MT, que destacou também o percentual de eleitores com biometria em Bom Jesus do Araguaia, que está em 72%.

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A presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) reforçou o trabalho de integração e documentação da população indígena.

“A gente agradece muito por ter sido convidada. É de suma importância a questão da documentação dos indígenas. Às vezes somem documentos, queimam, acontece alguma coisa… e hoje a gente está podendo, juntamente com essa equipe, regularizar tudo”, destacou Munique Mendes de Lima, coordenadora regional substituta da Funai em Ribeirão Cascalheira.

No encerramento da etapa, o juiz José Antonio Bezerra Filho, coordenador da Justiça Comunitária do TJMT e da Expedição, ressaltou a essência da iniciativa, marcada pela escuta e pelo respeito.

“Aqui fica uma semente plantada do espírito da Expedição Araguaia-Xingu, que é servir as pessoas com humanidade, com respeito e simplicidade”, celebrou o magistrado.

Parceiros da 7ª Expedição Araguaia-Xingu

Compõem a lista de parceiros e instituições participantes a Casa Civil, a Proteção e Defesa Civil, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) — nas áreas de Cultura e Esporte —, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio do programa Imuniza Mais, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Integram ainda o grupo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), o Programa Verde Novo, a Companhia de Polícia Ambiental de Tangará da Serra, o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, o Detran-MT, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Judiciária Civil (PJC), o Exército Brasileiro e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Somam-se aos parceiros a Defensoria Pública de Mato Grosso, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) do TJMT, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a Caixa Econômica Federal, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), a Receita Federal, a Aprosoja e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

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A relação de colaboradores contempla também a Energisa, as Prefeituras de Campinápolis e de Bom Jesus do Araguaia, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

Assista aos vídeos:

https://www.youtube.com/watch?v=HvFr0dJX12g

https://www.youtube.com/watch?v=NYPwZbwSOfM

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Experiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional

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Foto horizontal que mostra uma mulher privada de liberdade sentada em uma sala de aula, lendo o livro A experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Comodoro, apresentada durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e Secretarias de Estado de Educação e Justiça , despertou reflexões sobre a importância de ampliar o compartilhamento de iniciativas exitosas entre as unidades prisionais do estado.

Com o tema “Letras que Libertam: Educação e Leitura no Sistema Prisional”, a professora e facilitadora Luana Pâmela Cordeiro de Sousa Belmont apresentou na tarde desta quarta-feira (3) os resultados do trabalho de alfabetização e incentivo à leitura realizado junto às pessoas privadas de liberdade da unidade de Comodoro, evidenciando o potencial transformador da educação no processo de ressocialização.

Durante sua exposição, a educadora relatou que decidiu atuar de forma mais intensiva na alfabetização após constatar que alguns custodiados não sabiam sequer assinar o próprio nome.

“Fiquei incomodada com o fato de algumas pessoas não saberem nem assinar o nome. Muitas vezes existe a ideia de que o sistema prisional não é um espaço para adquirir conhecimento, mas encontrei pessoas com muita vontade de aprender. Elas queriam escrever o próprio nome, os nomes dos filhos e participar dos projetos de remição pela leitura”, contou.

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Atualmente, cerca de 120 pessoas privadas de liberdade participam das atividades de remição pela leitura na unidade prisional. Paralelamente, dez estudantes integram as turmas de alfabetização, organizadas de acordo com os diferentes níveis de aprendizagem.

Segundo a professora, o trabalho é desenvolvido com metodologias adaptadas à realidade dos alunos e busca fortalecer não apenas a alfabetização, mas também a autonomia e a autoestima dos participantes.

“Eu sempre digo que é impossível alguém passar pelas aulas sem aprender pelo menos o básico. Quero que saiam dali com condições de buscar uma oportunidade de trabalho, conversar com os filhos e ter mais independência. Trabalhamos a partir da realidade deles, do próprio nome, das experiências que carregam”, explicou.

A apresentação evidenciou o impacto positivo das ações educacionais desenvolvidas dentro do sistema prisional e suscitou discussões entre os participantes sobre a possibilidade de reunir experiências exitosas em um banco de boas práticas. A iniciativa permitiria registrar, compartilhar e difundir projetos que vêm apresentando resultados positivos em diferentes unidades prisionais de Mato Grosso, fortalecendo as políticas de educação e ressocialização.

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Para Luana, independentemente do contexto em que esteja inserida, a educação continua sendo uma das mais importantes ferramentas de transformação social.

“A educação é um instrumento poderoso. Ela cria oportunidades, amplia horizontes e permite que as pessoas construam novas perspectivas para suas vidas”, afirmou.

A III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena é realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJMT, em parceria com a Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP) da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT). O evento é coordenado pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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