Tribunal de Justiça de MT

Esmagis oferece segundo módulo do curso Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho

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Magistrados(as) e assessores(as) que concluíram o Módulo I do Curso de Técnicas de Inquirição Baseadas em Psicologia do Testemunho já podem se inscrever para o segundo módulo da capacitação, que será oferecido no período de 5 a 7 de novembro, de maneira semipresencial.

No dia 5, as aulas ocorrem via Plataforma Moodle. Já nos dias 6 e 7, as aulas ocorrem presencialmente na Esmagis, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h30. Ao todo, foram disponibilizadas 50 vagas, sendo 10 para magistrados das comarcas do interior do estado.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, professor pós-doutor Antônio Veloso Peleja Júnior, o curso visa aprimorar a estrutura das decisões judiciais na argumentação jurídico-decisória e na formatação do Estado Democrático de Direito, a partir de uma visão calcada na psicologia do testemunho, “aplicando os aportes consolidados no ambiente da colheita da prova oral em juízo, analisando os fatos, empregando técnicas de inquirição e de análise da credibilidade do testemunho”, explicou.

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Conforme o magistrado, a Psicologia do Testemunho desempenha um papel crucial no sistema de justiça, influenciando diretamente a avaliação da credibilidade de testemunhas e a interpretação de seus depoimentos. “Este curso, focado em técnicas avançadas de psicologia do testemunho, é essencial para magistrados(as) e assessores(as), oferecendo-lhes ferramentas aprimoradas para a análise de testemunhos e tomada de decisões judiciais mais fundamentadas. É, portanto, de extrema importância para capacitar colaboradores(as) com habilidades avançadas e conhecimento aprofundado na área de psicologia do testemunho, garantindo assim uma administração da justiça mais justa, precisa e fundamentada.”

O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) e válido para fins de vitaliciamento e/ou promoção de magistrados.

O formador será o professor pós-doutor Tiago Gagliano Pinto Alberto. Ele é pós-doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela PUC-RS, pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha, pós-doutor em Direito pela PUC/PR e doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

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Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Enfam, Tiago Gagliano é pesquisador estrangeiro do grupo de pesquisa “Discrecionalidad Judicial y Debido Proceso” e líder do grupo de pesquisa Neurolaw (estudos interdisciplinares entre Direito e Neurociências).

Inscrições

Magistrados das comarcas do interior do estado devem se inscrever até o dia 17 de outubro.

Já os magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande podem se inscrever até o dia 24 de outubro.

Clique neste link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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