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Esmagis-MT avança na produção científica e fortalece o debate jurídico

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Des. Márcio Vidal posa para retrato oficial. Ele veste toga preta da magistratura, tem cabelos grisalhos e barba bem aparada. No peito, destaca-se uma medalha dourada pendurada por uma fita com as cores azul, branco e verde, simbolizando uma condecoração de mérito judiciário.A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) conclui 2025 com importantes marcos voltados à promoção do conhecimento jurídico e à valorização da pesquisa acadêmica. Entre as principais conquistas do ano estão o lançamento da segunda edição da Revista Jurídica “Interface Direito e Sociedade” e a seleção dos artigos que irão compor duas obras inéditas: “Autismo e Inclusão” e “A magistratura em face dos desafios contemporâneos”.
Para o diretor-geral da Escola, desembargador Márcio Vidal, o ano de 2025 será encerrado com conquistas que reafirmam a missão da instituição de promover conhecimento jurídico de excelência e fortalecer a formação continuada da magistratura.
“O lançamento da segunda edição da nossa Revista Jurídica e a seleção dos artigos para duas obras temáticas representam muito mais do que publicações: são instrumentos de reflexão crítica e de valorização da pesquisa acadêmica. Essas iniciativas aproximam a prática judicial da academia, contribuem para decisões mais técnicas e inclusivas e consolidam a Escola como referência no debate sobre os grandes desafios contemporâneos do Judiciário”, afirmou.
Desembargadora Anglizey de Oliveira. Ela posa sorridente em um retrato oficial, exibindo longos cabelos escuros ondulados e maquiagem suave. Ela veste um blazer em tom verde-água sobre uma blusa de cor semelhante, transmitindo uma imagem de elegância e serenidade em um fundo neutro e claro. A composInterface Direito e Sociedade – No dia 28 de novembro, a Esmagis-MT lançou a segunda edição da revista “Interface Direito e Sociedade”, publicação virtual produzida em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) – Campus Cáceres. Criada em 2024, a revista se consolida como um fórum de excelência para o debate acadêmico e prático, reunindo artigos de magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos.
“Ao lançarmos esta nova edição, reforçamos o nosso compromisso em congregar toda a comunidade jurídica: magistrados, promotores, doutrinadores e acadêmicos. Esta revista é o espaço ideal para que nossos profissionais, em especial nossos juízes que buscam o aprimoramento em seus mestrados e doutorados, possam expor suas ideias, trazendo artigos de grande impacto e contribuindo diretamente para a legitimidade democrática de nossas decisões judiciais”, registrou a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, editora-chefe da publicação e vice-diretora da Esmagis-MT.
“Com esta segunda edição, garantimos que a ‘Interface Direito e Sociedade’ seja não apenas uma obra, mas um verdadeiro fórum de excelência para o pensamento jurídico do nosso Estado”, complementou.
Já o coordenador pedagógico da Escola, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, reforçou que a iniciativa congrega a comunidade jurídica do Estado e apresenta artigos de grande impacto, assinados por autores renomados. “Nós temos doutrinadores, como Rennan Thamay; temos promotores, como Dr. Clóvis de Almeida Júnior e Miguel Slhessarenko Júnior; vários juízes… Nós estamos com o nosso mestrado e doutorado, então os juízes estão se qualificando bastante, e a revista é um espaço para que eles exponham as suas ideias, um espaço para que haja legitimidade democrática das decisões judiciais”, assinalou.
Capa de revista digital em tons de verde, estampa ave Tuiuiú em voo. O título é Integraram o conselho diretor da publicação o professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e a professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat), como editores-assistentes.
Obras temáticas: inclusão e desafios da magistratura – Além da revista, a Esmagis-MT publicou duas portarias que oficializam a seleção de artigos científicos para compor livros temáticos, que serão publicados sob o selo institucional da Escola.
“Autismo e Inclusão: Perspectivas Interdisciplinares da Magistratura e da Sociedade” – Em parceria com a Vice-Presidência do TJMT, a obra reunirá reflexões sobre inclusão, direitos fundamentais e acessibilidade no contexto social e jurídico.
Os textos aprovados abrangem temas como justiça restaurativa, educação inclusiva, interseccionalidade, diagnóstico precoce, metodologias de ensino, direitos fundamentais e construção de narrativas e experiências de inclusão no Judiciário.
“A magistratura em face dos desafios contemporâneos: entre o aprimoramento dos atos decisórios e o aumento massivo de lides” – Foram selecionados trabalhos que abordam temas como direitos humanos, interseccionalidade, execução penal, ações afirmativas, gestão judiciária, judicialização da saúde, justiça restaurativa, atuação do Poder Judiciário e desafios na produção de prova.
Essa seleção reforçou o compromisso institucional da Esmagis-MT em fomentar a produção científica e a difusão de conhecimento jurídico e interdisciplinar entre magistrados, servidores e comunidade acadêmica. Também observou diretrizes de valorização dos direitos humanos, inclusão e conscientização social.
Compromisso com a inovação – Com essas iniciativas, a Esmagis-MT reafirma sua posição como referência na formação continuada da magistratura e na promoção de um Judiciário moderno, ético e inclusivo. Ao incentivar a produção científica e aproximar a academia da prática judicial, a Escola contribui para decisões mais técnicas, reflexivas e alinhadas às demandas da sociedade.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Justiça e Exército se unem em Rondonópolis para defender cultura da paz e acesso aos direitos

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Entre fardas, livros e reflexões sobre cidadania, o auditório do 18º Grupo de Artilharia de Campanha, em Rondonópolis, se transformou nesta segunda-feira (18) em um espaço de diálogo sobre pacificação social, direitos fundamentais e Justiça. A convite do comandante da unidade, tenente-coronel Joel Reis Alves Neto, o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), juiz Wanderlei José dos Reis, ministrou palestra aos militares sobre acesso à Justiça, autocomposição e Justiça Restaurativa.

Logo no início da fala, o magistrado destacou sua ligação com o Exército Brasileiro e a importância da parceria institucional entre as duas instituições. “O militar não é melhor nem pior que ninguém, ele é diferente. O militar tem senso de responsabilidade, disciplina e proatividade. É uma honra estar aqui falando em nome do Poder Judiciário de Mato Grosso e trazendo uma mensagem institucional de pacificação social”, afirmou o juiz.

O comandante do 18º GAC, tenente-coronel Joel, ressaltou que o encontro fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições e contribui para a formação humana dos militares. “A presença do Poder Judiciário dentro do quartel amplia horizontes e reforça valores importantes para a sociedade e para o próprio Exército, como diálogo, equilíbrio e responsabilidade social”, destacou.

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Direitos fundamentais e cidadania

Durante a primeira parte da palestra, o juiz Wanderlei abordou temas ligados ao projeto “Diálogos com as Juventudes”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), explicando conceitos relacionados à Constituição Federal, direitos humanos e acesso à Justiça.

O magistrado explicou aos militares que o acesso à Justiça é um direito fundamental garantido pela Constituição e destacou a importância do conhecimento como instrumento de transformação social. “O acesso à Justiça começa pelo conhecimento. Conhecer a Constituição, conhecer as leis e compreender os próprios direitos é fundamental para o exercício da cidadania”, disse.

Ao falar sobre direitos fundamentais, o juiz Wanderlei também fez um paralelo histórico sobre a evolução do Estado Democrático de Direito e ressaltou o papel do Judiciário como garantidor da paz social e da proteção dos direitos individuais.

Exército e Judiciário pela pacificação social

O magistrado também relacionou a atuação do Judiciário à missão histórica de figuras importantes do Exército Brasileiro, como Duque de Caxias e Marechal Rondon. “Nós estamos aqui trazendo uma mensagem institucional de pacificação. Duque de Caxias foi conhecido como o pacificador e Marechal Rondon carregava um lema profundamente humano: ‘Morrer, se necessário for; matar, nunca’. Isso dialoga diretamente com aquilo que o Judiciário busca hoje”, afirmou.

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Ao encerrar a primeira palestra, o juiz reforçou que educação, leitura e conhecimento são ferramentas essenciais para transformação pessoal e social. “O conhecimento transforma. O homem é a medida do seu conhecimento. Quanto mais conhecimento, maior a capacidade de compreender seus direitos e contribuir para uma sociedade mais justa”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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