Tribunal de Justiça de MT

Esmagis 41 anos – Desembargadores são homenageados e condecorados por contribuição ao estudo

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Imagem em close mostra uma fileira de caixas abertas contendo medalhas, dispostas sobre uma mesa ao lado de certificados impressos. As caixas são escuras por fora e claras por dentro, alinhadas lado a lado em perspectiva. Os certificados estão parcialmente visíveis sob as caixas.O reconhecimento pela relevante contribuição ao ensino jurídico rendeu homenagens aos desembargadores José Zuquim Nogueira (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso), Nilza Maria Pôssas de Carvalho (vice-presidente) e José Luis Leite Lindote (corregedor-geral), Rodrigo Roberto Curvo (Ouvidor-Geral) e Márcio Vidal (diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso). Eles foram agraciados durante a realização da cerimônia de celebração de 41 anos da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, nesta segunda-feira (15 de junho).

Medalhão João Antônio Neto

Homem de barba branca exibe medalha e diploma entre um homem de terno e uma mulher que aplaude. Ao fundo, projeção traz o título A primeira comenda a ser entregue foi o Medalhão João Antônio Neto, destinado a reconhecer personalidades que tenham prestado serviços de relevante valor acadêmico, institucional ou profissional à magistratura estadual. Ele foi recebido pelos desembargadores José Zuquim, Nilza Maria, Rodrigo Curvo (na ocasião representado pelo desembargador José Lindote).

Zuquim também comentou a homenagem que recebeu durante a solenidade, classificando o momento como especialmente significativo em sua trajetória. “Para mim, como homenageado, foi um momento de muita realização e satisfação pessoal. Eu realmente não esperava essa homenagem”, declarou. O presidente ainda lembrou a coincidência simbólica entre sua carreira e a história da instituição, ao afirmar que se sente gratificado em celebrar “os 41 anos da Esmagis juntamente com os meus 41 anos de magistratura”.

Mulher ao centro exibe diploma ao lado de um homem de terno e de outra mulher que segura uma caixinha de medalha. Ao fundo, a projeção indica Já a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza de Carvalho, revelou a sua emoção ao receber a homenagem durante a solenidade, ressaltando o significado pessoal da honraria. “Duplamente emocionada, porque é a primeira homenagem que o Tribunal de Justiça me concede. Segundo, porque essa medalha com o nome de Desembargador João Antônio Neto me deixou mais ainda emocionada, porque ele foi meu professor na faculdade e foi meu primeiro chefe aqui no Tribunal de Justiça.”

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Medalha Mauro José Pereira

Homem de terno abraça sorridente uma mulher de terninho listrado enquanto segura uma caixinha de medalha. À esquerda, outro homem segura um diploma. Ao fundo, a projeção de uma grande medalha de ouro.Já o desembargador José Luis Leite Lindote recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico Professor Desembargador Mauro José Pereira, destinada a reconhecer magistrados e personalidades que tenham prestado relevante contribuição ao estudo, ao ensino do Direito e à jurisdição.

Ele assinalou a relevância histórica da Esmagis-MT e sua contribuição para a formação de magistrados ao longo das últimas décadas. “É uma satisfação e uma grande honra receber essa homenagem da escola, que hoje está completando 41 anos de existência, uma escola que tantos resultados já produziu”, afirmou, ao reconhecer o papel da instituição no fortalecimento do Judiciário estadual.

Homenagem Surpresa

Indicado pela desembargadora Anglizey Solivan, vice-diretora da Esmagis-MT, o diretor da Escola, desembargador Márcio Vidal, foi surpreendido com o recebimento do Medalhão João Antônio Neto.

Homem de terno preto segura um diploma aberto enquanto duas mulheres, uma de terninho listrado e outra de vestido azul, entregam uma caixinha de medalha. Ao fundo, projeção com brasões institucionais.Durante a solenidade, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis no biênio 2023/2024, prestou homenagem ao atual diretor, enaltecendo o compromisso e os resultados alcançados em sua gestão. “Os resultados apresentados ao longo desta gestão falam por si: não apenas pelos números expressivos, mas pelo significado que carregam”, declarou, ressaltando que cada iniciativa reflete um compromisso genuíno com o aprimoramento da magistratura e com a construção de um Judiciário mais qualificado e humano.

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Ela também enfatizou o estilo de liderança de Vidal, marcado pelo equilíbrio, sensibilidade e visão de futuro. “Sua gestão evidencia a capacidade de dialogar com as transformações do nosso tempo, incorporando temas contemporâneos, sem jamais perder de vista os valores essenciais que orientam a prestação jurisdicional”, completou. A magistrada ainda relembrou o cuidado do desembargador com a dimensão humana da magistratura, apontando que sua atuação deixa “marcas importantes na história” da instituição.

Emocionado, o magistrado agradeceu o recebimento da honraria e reafirmou o “compromisso com uma formação sólida e interdisciplinar, integrando conhecimentos jurídicos a áreas como tecnologia, economia e comunicação, com foco em uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima do cidadão.”

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Fotos: Fernando Rodrigues (Amam) e Junior Silgueiro (TJMT)

Autor: Lígia Saito e Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Revista Interface Direito e Sociedade tem terceiro número liberado

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Arte vertical da capa da Revista Interface Direito e Sociedade - Revista Jurídica da Esmagis-MT. A capa tem a cor predominante amarela com uma grande esfera tomando todo o espaço, simbolizando o sol, e um tuiuiu voando. Na parte inferior, as logomarca dos realizadores da revista.Artigos científicos de qualidade com foco em Direito, Sociologia e Filosofia são o foco da Revista Interface Direito e Sociedade, que teve o terceiro número lançado nesta semana. A edição está disponível no site do próprio periódico (direitoesociedade.tjmt.jus.br) e no site da Escola Superior da Magistratura deMato Grosso.

A revista é uma produção interinstitucional entre a Esmagis-MT, faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e faculdade de Direito da Universidade de Mato Grosso – Campus Cáceres (Unemat).

O lançamento foi realizado durante a cerimônia de aniversário de 41 anos da Esmagis-MT, na segunda-feira (15 de junho). Na ocasião, o editor-chefe da revista, juiz Antônio Peleja Júnior, enfatizou a importância da produção acadêmica como instrumento de difusão do conhecimento jurídico, com o lançamento da terceira edição da revista Interface Direito e Sociedade.

Em ambiente interno, juiz Antonio Peleja, em traje formal, discursa em pé atrás de um púlpito com microfone. Em primeiro plano, aparecem pessoas sentadas em cadeiras, voltadas para a frente. Ao fundo, há parede clara e iluminação uniforme, caracterizando um evento institucional ou acadêmico.“É uma revista plural, com a participação de vários atores, com autores de outros estados, advogados, servidores, juízes e promotores”, destacou. Segundo ele, a publicação contribui para o diálogo entre diferentes saberes e consolida a Esmagis como referência no cenário jurídico estadual, fortalecendo a formação contínua e a qualidade das decisões judiciais.

Ele também destacou o papel estratégico da instituição na formação da magistratura ao longo das últimas décadas. “Sem dúvida, a Esmagis, ao longo dessas décadas, tornou-se uma instituição essencial para o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, afirmou. Segundo ele, o atual nível da Escola é resultado do esforço coletivo de diversas gestões e da ampliação da oferta de cursos, incluindo programas de mestrado, doutorado e especializações.

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O Conselho Diretor da revista também conta com a editora-chefe, professora mestre Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora da Esmagis-MT); e editores-assistentes professor doutor Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT) e professora doutora Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis (Unemat).

Artigos científicos

Ao todo, neste número 3, a revista trouxe nove artigos de temas diversos, todos alinhados com o Direito brasileiro. Conheça abaixo os artigos publicados:

· A Concepção de Justiça em Hans Kelsen: Entre a Teoria Pura do Direito e a Democracia Liberal, ASSIS NETO, Nilson Dias de

· A Encruzilhada da Justiça: Uma Análise Crítica da Mediação Restaurativa Sob a Ótica da Proteção Integral da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Brasil, ALMEIDA JÚNIOR, Clóvis e MAIA, Gileade Pereira Souza

· Condução Coercitiva e Revitimização de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual: Reflexões Sobre o Sistema de Justiça, VIEIRA, Anderson Fernandes

· Eficiência na Política Criminal: Desafios do Estado Diante do Crime Organizado, MALVEZI, Marcelo e MALVEZI, Sophia Landgraf

· Arquitetura Participativa e Coerção Judicial: A Tensão Democrática No Processo Estrutural, ISHIKAWA, Fernando Kendi

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· O Devido Processo Legal e a Ampla Defesa nas Audiências de Custódia, SILVA, Marcos Faleiros e RIBEIRO, Sinii Savana Bosse Saboia

· O Poder Judiciário e Big Data: Como as Tecnologias Promovem Impacto Social e Cidadania, COSTA, Thalison Clóvis Ribeiro da e GUIMARÃES, Jairo da Carvalho

· O Reassentamento de Populações Tradicionais na Lei 9.985/2000: Contradições Constitucionais e Convencionais, ADÃO, Clara e CUNHA, Cintya Leocádio Dias

· Visão Atual do Princípio da Proteção Integral no Estado Democrático de Direito Brasileiro, PEREIRA, Arom Olímpio

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Autor: Lígia Saito e Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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