Tribunal de Justiça de MT

Escola da Magistratura promove novo Sarau e lançamento de livros e revista jurídica no dia 5

Publicado em

29 de novembro de 2024

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Da Redação

Na próxima quinta-feira (5 de dezembro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizará dois grandes eventos pedagógicos para celebrar os feitos da atual gestão (biênio 2023/2024), conduzida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral, e pelo vice-diretor, desembargador Márcio Vidal.

O primeiro, às 15h, na própria Esmagis-MT, certificará os alunos de Pós-Graduação em Direito Judicial, das turmas três e quatro do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), voltado aos juízes substitutos de Mato Grosso. A abertura será feita pela desembargadora Helena Ramos.

Na sequência, serão lançados dois livros: Estudos em Direito Penal e Processo Penal, em homenagem ao desembargador Paulo da Cunha e ainda Estudos Avançados em Direito Judicial II.

Já o segundo evento do dia, a partir das 16h, na Sala Muricizeiro, será realizado será o V Sarau Prosa, Poesia e Justiça, dessa vez em homenagem ao saudoso poeta, escritor, cronista e desembargador José Barnabé de Mesquita. Essa ação contará com a presença da neta do homenageado, Denise Mesquita. Ainda estão previstas a leitura de diversas poesias do poeta, nas vozes do governador Mauro Mendes Ferreira, da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis, da servidora Dalilla de Oliveira Matos e da senhora Maria de Lourdes Seba Roder.

Além disso, ação pedagógica será marcada pelo lançamento de dois livros – “Rondon, o Marechal da Paz”, de Maurício Melo Menezes, e “Direito do Agronegócio – Temas Contemporâneos”, de autores diversos – e ainda pelo lançamento da primeira revista científica produzida pela Esmagis-MT, intitulada “Interface Direito e Sociedade”.

Ainda durante o evento será lançada a revista jurídica “Interface Direito e Sociedade”, instituída pela Portaria n. 7/2024 da Esmagis-MT, com edição especial em homenagem ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Antônio Rulli Junior (in memoriam). Para representar o magistrado homenageado estará presente o filho dele, o professor Antônio Rulli Neto.

Segundo explica a desembargadora Helena Ramos, a revista jurídica foi concebida pela necessidade de interconexão entre os estudos científicos e o sistema de Direito, no sentido de que se dê publicidade à produção acadêmica, enriquecendo o arcabouço pragmático-teórico em produção no âmbito da Esmagis-MT.

“O elo entre academia e magistratura se consolida com a presença tripartite dos autores Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT); Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que compõem o projeto, de forma a permitir que o ensino jurídico relacionado ao exercício da magistratura, justiça e direitos fundamentais, seja conectado à sociedade de forma ampla e democrática”, asseverou.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida onde aparece, em destaque, uma imagem de José Barnabé de Mesquita. Ele é um homem de cabelos grisalhos, que usa terno e óculos de grau. Abaixo, informações sobre o evento, com nome V Sarau Prosa, Poesia e Justiça José Barnabé de Mesquita, com data (5/12), horário (16h) e local (Esmagis-MT). Abaixo, informações sobreo lançamento da revista científica e dos dois livros. Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT. Imagem 2: arte colorida com predominante amarela. À direita a capa dos dois livros a serem lançados. Já à esquerda, informações sobre a Certificação e sobre o Lançamento dos livros. Imagem 3: arte colorida em tons de azul do lançamento da revista científica Interface Direito e Sociedade. Na imagem, aparece a capa da revista, onde há a imagem de um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal mato-grossense. Na lateral, informações sobre a data (5/12), horário (16h) e local (Esmagis-MT). Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis-MT.

Lígia Saito/Keila Maressa

Assessoria de Comunicação

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Comitê Gestor do TJMT debate integridade, cooperação institucional e Código de Conduta

Published

6 horas ago

30 de maio de 2026

Da Redação

O Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, nesta quinta-feira (28), a 4ª reunião para tratar do desenvolvimento das ações voltadas ao fortalecimento da ética, da transparência, da governança e da cultura de integridade no âmbito institucional.

O encontro foi marcado pelo alinhamento de iniciativas estratégicas, entre elas a formalização de parcerias com instituições públicas, o avanço das tratativas relacionadas ao Código de Conduta do TJMT e a apresentação de proposta inovadora voltada à aplicação de práticas de integridade nas unidades judiciárias.

Na ocasião, também foram discutidas possibilidades de cooperação institucional com outros órgãos públicos, com o objetivo de ampliar o intercâmbio de experiências e boas práticas relacionadas à integridade, governança e gestão de riscos.

Entre os encaminhamentos, foi tratada a prorrogação, por mais 12 meses, do acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), voltado ao compartilhamento de materiais, experiências e ações de comunicação técnica sobre integridade.

O Comitê Gestor também debateu o desenvolvimento do novo Código de Conduta do TJMT. Na reunião, foi demonstrado que a normatização já superou as etapas de construção da base técnica e revisão preliminar. Atualmente, o texto encontra-se em fase de validação, para posterior encaminhamento às etapas de aprovação e lançamento institucional.

Integridade nas unidades judiciárias

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Programa Piloto Integridade e Compliance Aplicado à Unidade Judiciária, iniciativa voltada à aproximação das práticas de integridade da rotina de gestão das varas judiciais.

O projeto foi apresentado pelo coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário de Mato Grosso, desembargador Jones Gattass Dias, e pela servidora Keila Cunha.

A iniciativa integra o Programa de Integridade do TJMT e apresenta proposta inovadora ao levar a cultura de integridade para além das estruturas administrativas tradicionais, alcançando também a dinâmica organizacional das unidades judiciárias, sempre com respeito à independência funcional da magistratura e às atribuições próprias de cada unidade.

“Ao aproximarmos as políticas de integridade da rotina das unidades judiciárias, fortalecemos não apenas os procedimentos internos, mas também a qualidade do serviço entregue ao cidadão. Esse projeto cria uma oportunidade de diálogo permanente, estimula responsabilidade compartilhada, prevenção de riscos e atuação institucional cada vez mais alinhada às expectativas da sociedade”, afirmou o desembargador Jones Gattass Dias.

A atuação do Comitê Gestor reforça o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a consolidação de um ambiente institucional pautado pela ética, transparência, responsabilidade, prevenção de riscos e fortalecimento da confiança pública.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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