Tribunal de Justiça de MT
Equidade contribuiu para Selo Diamante do TJMT no Prêmio CNJ de Qualidade
Publicado em
23 de dezembro de 2025por
Da Redação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) conquistou nota máxima (40 pontos) no Prêmio CNJ de Qualidade em relação aos critérios de capacitação em direitos humanos, gênero, raça e etnia, o que contribuiu para a obtenção do Selo Diamante, concedido aos tribunais que cumprem acima de 85% das metas gerais definidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
E o Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT teve papel decisivo nessa vitória ao promover, desde sua criação, em abril deste ano, o curso de Letramento Racial e Antirracismo, a criação do Portal do Comitê e o Canal de Denúncias na página do Tribunal de Justiça, além da Campanha Antirracismo, definida no Plano de Comunicação durante todo o mês de junho. Para a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade, foram consideradas as ações e capacitações em direitos humanos, gênero, raça e etnia realizadas entre agosto de 2024 e junho de 2025.
O primeiro Curso de Letramento Racial e Antirracismo foi realizado em junho deste ano, com encontros on-line e presencial, contando com a participação de mais de 220 pessoas que, sob orientação da professora doutora em Sociologia, Silviane Ramos, puderam debater, refletir e aprender sobre ancestralidade, pertencimento, conceitos e legislações voltadas à equidade racial, vagas afirmativas, intolerância religiosa, entre outros assuntos.
A receptividade foi tanta que, em novembro teve início a segunda edição do curso, proporcionando a magistrados, servidores e demais participantes conhecer a formação histórica dos conceitos de raça e racismo, como o racismo estrutural nas relações e nas instituições, além de refletir e pensar em práticas de equidade aplicáveis ao cotidiano institucional.
Para além de proporcionar formação, em agosto deste ano, o presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, buscou qualificação ao participar do “Seminário Racismo no Futebol: o combate à discriminação nos estádios”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA).
O evento debateu o papel do Poder Judiciário e os desafios jurídicos para o enfrentamento do racismo durante as partidas de futebol, reunindo magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de clubes, atletas, árbitros, líderes de torcidas e entidades da sociedade civil para discutir medidas de enfrentamento ao racismo e à homofobia nas arenas esportivas brasileiras.
De acordo com o desembargador Juvenal Pereira da Silva, o Poder Judiciário, enquanto responsável pela aplicação das leis e princípios da Constituição Federal, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos, precisa inserir em sua agenda de debate as questões de raça e etnia. “Precisamos refletir sobre o racismo estrutural e institucional que ainda predomina em nossa sociedade, seja por omissão ou desinformação e, mais do que isso, combater toda forma de preconceito e discriminação. O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Comitê de Promoção da Equidade Racial, tem dado sua parcela de contribuição, agindo de forma estratégica e preventiva, intervindo por meio da formação continuada de nossos magistrados e servidores para que esse mal seja atacado em sua raiz, que é cultural”, afirma.
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Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Comarca de Diamantino recebe visita institucional da equipe do projeto Ouvidoria Cidadã
Published
13 minutos agoon
17 de junho de 2026By
Da Redação
A Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) concluiu, nesta terça-feira (16), mais uma etapa do projeto Ouvidoria Cidadã com visitas institucionais à Comarca de Diamantino (183km de Cuiabá). No dia anterior (15), o projeto foi apresentado na Comarca de Tangará da Serra (240km de Cuiabá).
A iniciativa, conduzida pelo ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com o apoio do juiz auxiliar Bruno D’Oliveira Marques e da diretora de departamento da Ouvidoria, Larissa Shimoya, teve como objetivo aproximar o órgão de magistrados, servidores, advogados e a população em geral, por meio do Poder Executivo.
Diálogo fortalecido
Fortalecer o diálogo com a população, ouvir demandas locais e ampliar o conhecimento sobre os canais de participação do Judiciário. Com esses objetivos, a iniciativa tem como foco ampliar os canais de diálogo e participação social, além de aproximar a Ouvidoria das comarcas do interior.
A proposta é apresentar à população os serviços oferecidos pelo órgão, esclarecer suas atribuições e reforçar que os cidadãos podem contar com esse canal para encaminhar manifestações e receber respostas às suas demandas.
Ouvidoria mais próxima da população
Durante a visita, foram apresentados os serviços oferecidos pela Ouvidoria e os mecanismos disponíveis para o encaminhamento de manifestações, sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações de informação. As atividades também incluíram encontros com magistrados e servidores da comarca, com orientações sobre as competências da Ouvidoria e a importância da escuta qualificada como ferramenta de aperfeiçoamento institucional.
Para o ouvidor-geral, desembargador Rodrigo Curvo, os resultados das reuniões realizadas com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da advocacia, magistrados, servidores e cidadãos de Tangará da Serra e Diamantino foram extremamente positivos.
“Essa aproximação permite que a população conheça melhor o papel da Ouvidoria do Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, nos possibilita ouvir demandas, esclarecer dúvidas e receber sugestões que serão encaminhadas às áreas competentes do Tribunal de Justiça. Nosso compromisso é transformar essas manifestações em ações concretas para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça”, afirmou.
Para o diretor do Foro da Comarca de Diamantino, juiz André Gahyva, a presença da equipe da Ouvidoria fortalece o relacionamento institucional e contribui para o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.
“A visita institucional é importante para esclarecer o papel da Ouvidoria e apresentar o projeto Ouvidoria Cidadã. Muitas pessoas ainda associam a Ouvidoria apenas ao recebimento de reclamações, quando, na verdade, ela exerce funções relevantes de orientação, informação e aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário”, destacou o magistrado.
Poder Executivo
O primeiro encontro da programação foi realizado, ainda pela manhã, com o prefeito de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, conhecido como Chico Mendes, que elogiou a proposta de aproximação entre o Poder Judiciário e a população.
“Como dizia o poeta, é preciso ir aonde o povo está. Essa iniciativa do desembargador Rodrigo Curvo traz o Tribunal de Justiça para mais perto dos cidadãos, permitindo que as pessoas conheçam melhor o que é a Ouvidoria e qual é a sua função. O projeto está de parabéns por promover essa aproximação e ampliar o acesso à informação. Espero que essa ação alcance cada vez mais comarcas de Mato Grosso, fortalecendo a comunicação entre o Judiciário e a sociedade”, afirmou.
Durante a visita institucional, o prefeito apresentou à equipe da Ouvidoria alguns dos principais espaços históricos e culturais de Diamantino, entre eles a Casa dos Sabores, que abrigará um restaurante-escola, e a Biblioteca Parque, espaço multicultural voltado à promoção da leitura, da educação e de atividades culturais para todas as faixas etárias.
Operadores do Direito
A equipe também se reuniu com representantes da advocacia local. O presidente da 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Diamantino, Mateus Paese, avaliou positivamente a iniciativa.
“Foi muito importante compreender como as manifestações recebidas pela Ouvidoria são analisadas e transformadas em diagnósticos que contribuem para a identificação e a solução de gargalos. Isso beneficia não apenas a advocacia, mas toda a sociedade e o próprio sistema de Justiça”, afirmou.
Outras comarcas
O projeto Ouvidoria Cidadã busca ampliar o conhecimento da população sobre os canais de comunicação com o Poder Judiciário e incentivar a participação cidadã na construção de uma Justiça cada vez mais acessível, transparente e eficiente.
Uma das informações mais enfatizadas pela equipe da Ouvidoria durante os encontros é que as manifestações não são anônimas, mas contam com garantia absoluta de sigilo, assegurando proteção ao cidadão que busca atendimento.
Ao longo da programação, a equipe recebeu manifestações, esclareceu dúvidas e apresentou os canais disponíveis para atendimento ao cidadão. A iniciativa integra o cronograma de interiorização da Ouvidoria e reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a transparência, a escuta ativa e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional em todas as regiões do estado.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo: Maycon Xavier
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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