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Encontro dos Tribunais Usuários do PJe:TJ apresenta melhorais desenvolvidas pelo Judiciário estadual

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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, Lídio Modesto da Silva Filho, representou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vinculado à Inovação e Tecnologia da Informação, no I Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do PJe (Processo Judicial Eletrônico), sediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nos dias 24 e 25 de agosto, em Belo Horizonte (MG).
 
Durante o evento foi escolhida a mesa diretora e definidos os primeiros processos de trabalho do Comitê Gestor da Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios que integram a rede de Governança do PJe (CGPJe-JE).
 
O encontro teve como foco a eleição do Comitê Gestor e a troca de experiências entre os participantes para identificação e disseminação das melhores práticas no uso do sistema. A programação incluiu diversos painéis temáticos técnicos sobre a utilização do sistema e seu desenvolvimento.
 
Além do magistrado, participaram do evento o gestor de projetos do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do TJMT, Guilherme Felipe Schultz, a diretora do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), Renata Bueno, e o servidor Van Lee Batista Barbosa Araújo, gerente de DevOps (Departamento de Conectividade – DCON).
 
O magistrado Lídio Modesto explicou que o encontro teve dois momentos. O primeiro que elegeu a mesa diretora do Comitê Gestor e a segunda reunião técnica quando apresentados inúmeros serviços que foram realizados para melhorias do PJe. Ele explicou também, que Mato Grosso recebeu muitos elogios por sua iniciativa para o melhoramento do PJe.
 
“Interessante que Mato Grosso faz parte disso. Nós tivemos servidores compondo a mesa como mediador, o Guilherme, e a apresentação de uma medida tecnológica que foi desenvolvida para melhorar a plataforma do PJe no sentido de estabilizar melhor o banco de dados, feita pelo servidor Van Lee. Bem bacana porque Mato Grosso foi muito elogiado pelas iniciativas no sentido de melhorar nosso Processo Judicial Eletrônico. Fomos muito elogiados pelos juízes auxiliares da presidência do CNJ no sentido de que somos um tribunal colaborador para melhorarias do PJe”, explicou o magistrado.
 
O Juiz-auxiliar da Presidência do CNJ, João Thiago de França Guerra, supervisor e coordenador de TIC do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) do CNJ também participou do evento. Ele é magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso. 
 
O gestor de projetos, Guilherme Schultz, participou como mediador do painel “Equipe de Especialistas: Catálogo de boas práticas” e disse que a participação no evento foi uma oportunidade de estreitar a parceria com gestores de outros tribunais e do CNJ e contribuiu com o desenvolvimento colaborativo do Sistema PJe e da PDPJ. “Um evento desse porte, com a participação dos Tribunais Estaduais usuários do PJe fomenta a troca de experiências e boas práticas no uso do Sistema PJe, além de proporcionar o direcionamento no rumo do desenvolvimento nacional dentro da PDPJ.”
 
Van Lee, do Departamento de Conectividade fez a apresentação técnica da medida tecnológica desenvolvida pelo departamento de Tecnologia da Informação do TJMT. Ele participou da mesa redonda “PJe nos Tribunais: casos de sucesso num dos painéis de casos de sucesso e boas práticas o “balanceamento de dados do PJe, descrevendo a tecnologia pioneira, PGPool, usada pelo PJMT para distribuir as requisições ao banco de dados do PJe. A tecnologia permite alta disponibilidade e resiliência a custos mais baixos, já que reduz a necessidade de equipamentos maiores para atender a demanda.
 
“Falei sobre o projeto Pgpool-II que é um aplicativo derivado da comunidade do PostgreSQL, usado para a distribuição da carga de trabalho do banco de dados, onde o mesmo fornece o acesso distribuído entre o que é leitura e escrita. A implementação é um sucesso no TJMT. O processo de balanceamento da carga é feito pela origem da conexão enquanto o processo de replicação é feito diretamente dentro do PostgreSQL em modo async(sincronismo depois da operação concluída) usando PostgreSQL Native Replication(Replicação Nativa do PostgreSQL) com delay (tempo de espera) mínimo entre dados que estão no banco que recebe a escrita e o banco que recebe somente leitura”, explanou o servidor. “Com esse produto podemos distribuir a carga de trabalho em mais computadores”, arrematou Van Lee.
 
Os representantes do comitê definiram como primeiras diretrizes para o CGPJe-JE o mapeamento do backlog dos tribunais para nacionalização da documentação e integração na versão nacional; criação de grupos temáticos de trabalho; pauta para sugestões ao Comitê Nacional; reuniões presenciais trimestrais; e reuniões virtuais mensais.
 
O Comitê – Dentre as atribuições do comitê estão garantir que as atividades de manutenção respeitem os limites evolutivos estabelecidos; encaminhar à Gerência Executiva do PJe proposta de priorização do backlog de correção e melhorias; supervisionar especificação de requisitos, desenvolvimento, implantação, suporte e manutenção corretiva e evolutiva; auxiliar na especificação de requisitos técnicos e negociais e promover padronização e controle de versionamento, dentre outras.
O evento é uma iniciativa da Corte mineira, por meio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
PJe – O Processo Judicial Eletrônico é um sistema de tramitação de processos judiciais cujo objetivo é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro. É uma plataforma digital desenvolvida pelo CNJ, em parceria com diversos tribunais, e conta com a participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Pública e Defensorias Públicas. Dos 84 tribunais do país, 68 utilizam o PJe como principal plataforma de processo judicial eletrônico.
 
O encontro nacional contou com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do CNJ e de 15 tribunais estaduais, além de integrantes da Corte mineira.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia retratando o plenário onde foi realizado o evento. Ao fundo a mesa com os palestrantes. No primeiro plano o público, sentado em cadeiras.   Foto 2: A imagem mostra quatro homens brancos, cabelos curtos escuros, sentados na frente de computadores. Eles usam ternos escuros e gravatas. Os dois homens do centro da usam óculos. O terceiro da esquerda para a direita é o juiz mato-grossense Lídio Modesto.
 
Marcia Marafon/Fotos: assessoria TJMG
Com informações do TJMG
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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