Tribunal de Justiça de MT

Desembargadora Clarice Claudino participa de Encontro do Conselho de Presidentes dos TJs

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva está participando do IX Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça, realizado em Foz do Iguaçu, no Paraná.
 
O evento, que começou hoje (dia 24), segue até sexta-feira e reúne representantes de todos os tribunais de justiça estadual do Brasil.
 
Além da posse da nova diretoria do Consepre, os presidentes dos tribunais, junto com os técnicos vão promover o intercâmbio de inovações que cada tribunal desenvolve.
 
A exemplo de uma ferramenta de inteligência artificial que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPA), e que vai permitir consulta de acórdãos na base de dados do judiciário paranaense. A ferramenta foi apresentada na abertura do evento e pode ser compartilhada por todos tribunais.
 
Intercâmbio e troca de ideias – “Esse é um papel fundamental do Consepre, facilitar o intercâmbio entre os Tribunais, as trocas de ideias entre presidentes e equipes técnicas”, ressaltou o desembargador Carlos França, presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). “Um dos maiores desafios da magistratura é conseguir dar uniformidade ao Judiciário brasileiro e acho que o Consepre tem conseguido isso”, disse Frederico Mendes Junior, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
 
Na manhã de quinta-feira (25/01), os presidentes de Tribunais de Justiça de todo o país, magistrados, diretores e servidores irão assistir o workshop “NatJusGPT”, que será apresentado por Rafael Coninck Teigão, Leonardo de Andrade Fogaça e Hélio Sá. À tarde, após a reunião dos presidentes dos Tribunais e dos juízes auxiliares e diretores, está previsto na programação do evento o painel “Execução fiscal – Enfrentamento de estoque e boas práticas”, apresentado por Marcelo Mazzali e Plinio Augusto Penteado de Carvalho. Na sexta-feira (26/01), às 10h, o desembargador Ary Raghiant Neto irá falar sobre “A reforma tributária e os possíveis efeitos na gestão dos Tribunais de Justiça”. No período da tarde, será apresentada a palestra “Terceirização no Poder Judiciário. Serviços que podem ser terceirizados, modelos de terceirização já validados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e base legal”, por Vinícius Rodrigues Lopes.
 
O encerramento do IX Consepre será às 15h30 da sexta-feira (26/01), com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin. Após o encerramento, será realizada a cerimônia de posse da nova Comissão Administrativa do Consepre, eleita durante o VIII Encontro, realizado em Manaus (AM) em novembro de 2023.
 
Presidentes dos Tribunais –  Estavam presentes na abertura os presidentes dos Tribunais de Justiça e membros da comissão executiva do Consepre: desa. Cyntia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; des. Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; des. Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; Desa. Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará; des. Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; des. Fernando Antônio Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; des. Marcos Lincon, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; desa. Clarice Claudino da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; desa. Íris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; des. Heráclito Vieira de Sousa Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; des. João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; des. Hilo de Almeida Sousa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; des. Amílcar Maia, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte; des. Altamiro de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina; des. Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; desa. Nélia Caminha Jorge, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; desa. Regina Célia Ferrari Longuini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul; des. José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Distrito Federal e territórios; des. Mário Euzébio Mazurek, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá; des. Raduan Miguel Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; desa. Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Escola da Magistratura amplia quadro de formadores e fortalece rede de capacitação do Judiciário

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Arte institucional com fundo em degradê verde. No topo, em letras brancas, aparece o título A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) publicou a Portaria n. 9/2026, que inclui 36 novos integrantes — sete magistrados(as) e 29 servidores(as) — no seu Quadro de Formadores(as), para fins de cadastro no Banco Nacional de Formadores (BNF), mantido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam).
A medida dá continuidade à política de fortalecimento da formação judicial desenvolvida pela Esmagis-MT desde a publicação do Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1, composto por magistrados(as) e servidores(as) certificados em curso credenciado pela Enfam, com carga horária de 80 horas.
Assinada pelo diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, a portaria formaliza a inclusão de novos integrantes aptos a atuar em atividades de ensino, pesquisa e produção científica no âmbito da Escola, contribuindo para o aperfeiçoamento contínuo da magistratura e dos serviços judiciários em Mato Grosso.
Os(as) formadores(as) podem atuar em conferências, palestras, aulas e cursos de formação inicial e continuada, além da supervisão de pesquisas científicas e coordenação de produções acadêmicas relacionadas ao Sistema de Justiça, à magistratura e aos serviços judiciários.
A inclusão dos novos nomes também atende às diretrizes da Resolução Enfam n. 6/2025, que regulamenta o Banco Nacional de Formadores, reunindo profissionais qualificados para atuar em atividades de capacitação promovidas pelas escolas judiciais de todo o país.
Passam a integrar o Quadro de Formadores(as) da Esmagis-MT:
Magistrados(as)
Adair Julieta da Silva;
Frank Eugênio Zakalhuk;
João Alberto Menna Barreto Duarte;
Marcelo Ferreira Botelho;
Myrian Pavan Schenkel;
Olinda de Quadros Altomare;
Raíssa da Silva Santos Amaral.
Servidores(as)
Adriany Sthefany de Carvalho;
Alessandra Carvalho Mariano;
Alessandra Paiva Puertas Fernandes;
Alessandra Viana de Sousa Calestini;
Amanda Andrade de Toledo Perri;
Ana Carolina Ribeiro da Cunha Ferreira;
Angelo Fabricio de Souza Lima;
Bianca dos Anjos de Oliveira;
Cátia Valéria Maciel de Arruda;
Evelyne Rizziolli Corrêa;
Felipe Santana Vitoriano;
Filipe Santos Ribeiro de Oliveira;
Glaucio Chaim Correia;
José da Guia da Silva Miranda;
Julia Sebastiana Costa dos Santos;
Juliana Bolognesi Trindade Franco;
Kalia Ramos Miranda Farina;
Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo;
Lucas Freitas Viana;
Maria Eterna Pereira Mello;
Marilza Conceição Lima da Silva Fleury;
Marina Soares Vital Borges;
Meire Rocha do Nascimento;
Paulo Luiz Batista Nogueira;
Rauny José da Silva Viana;
Reginaldo Rossi do Carmo;
Rogeria Borges Ferreira;
Verônica Brandão;
Vinicius Fernandes Alves.
A publicação da Portaria n. 9/2026 dá continuidade às ações iniciadas com o Ato n. 7/2024, que instituiu o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1. Na sequência, a Portaria n. 11/2025 promoveu a primeira ampliação desse quadro, incluindo novos profissionais habilitados a atuar em atividades de formação, pesquisa e produção científica.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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