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Desembargador Márcio Vidal é reconduzido como vice-presidente do Colégio de Diretores de Escolas

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O diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, foi reconduzido como ‘vice-presidente diretor acadêmico de cursos e convênios internacionais’ do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A eleição foi realizada nesta sexta-feira (5 de dezembro) e, por aclamação, elegeu a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal. Vidal integrou a chapa “Integração”, única inscrita no processo eleitoral.

“É com grande honra que recebo a recondução ao cargo de vice-presidente do Copedem. Este é um momento que reforça nosso compromisso com a promoção do saber, aliada ao fortalecimento da magistratura brasileira. O Colégio continuará atuando com dedicação para fortalecer o aperfeiçoamento de excelência dos magistrados, alinhado às transformações sociais e tecnológicas que impactam o Judiciário”, apontou Vidal.

O magistrado também reafirmou “a importância da integração entre as escolas judiciais e instituições parceiras, pois somente com união e troca de experiências construiremos um Sistema de Justiça mais eficiente, acessível e compromissado com os valores democráticos.” Por fim, registrou: “Agradeço a confiança e seguiremos trabalhando juntos por esse propósito.”

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Como presidente do Copedem, foi reconduzido o desembargador Marco Anthony Steveson Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Em depoimento, o presidente agradeceu a confiança dos pares e destacou a importância da atuação conjunta das escolas judiciais na formação crítica e contínua da magistratura brasileira.

“Mais do que gerir, nosso papel é integrar. O Copedem tem sido esse espaço de cooperação e de escuta, onde renovamos o dever com uma educação judicial ética, inclusiva e sintonizada com os desafios do nosso tempo”, comentou.

A Diretoria Executiva do Copedem será composta pelos seguintes membros:

  • Vice-Presidente – Diretor Acadêmico de Cursos e Convênios Internacionais: Desembargador Márcio Vidal (Escola da Magistratura do Mato Grosso)
  • Vice-Presidente – Diretor Administrativo: Desembargador Roberto Portugal Bacellar (Escola Judicial do Paraná)
  • Diretora Financeira: Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro (Escola Judicial do Pará)
  • Vice-Diretor Financeiro: Desembargador Júlio César Costa de Oliveira (Escola da Magistratura do Espírito Santo)
  • 1º Secretário: Desembargador Rommel Araújo (Escola Judicial do Amapá)
  • 2ª Secretária: Desembargadora Tânia Maria Brandão Vasconcelos (Escola Judicial de Roraima)
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O Conselho Fiscal será composto pelos(as) seguintes magistrados(as):

  • Desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro (Escola da Magistratura do Ceará)
  • Desembargador Luiz Vitório Camolez (Escola Judicial do Acre)
  • Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira (Escola de Formação Judiciária do TJDFT)
  • Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes (Escola Superior da Magistratura do Amazonas)
  • Juíza Rafaela Mattioli Somma (Escola da Magistratura do Paraná (Emap))

A eleição foi realizada durante o LXI Encontro do Colégio, em Curitiba, no Paraná, seguindo o rito previsto no Estatuto do Copedem e no Edital de Convocação publicado em 4 de novembro, sob a Presidência da Comissão Eleitoral, conduzida pelo desembargador Caetano Levi Lopes.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Esmagis-MT: inscreva-se para curso sobre direitos das pessoas com deficiência e papel do Judiciário

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) está com inscrições abertas para o curso “A Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Papel do Judiciário”, voltado a magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual. A formação integra as ações estratégicas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso no cumprimento da Portaria n. 471/2025 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade (2026-2027).

Na modalidade de ensino a distância (EAD), o curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por meio da Portaria n. 7/2025, e válido para fins de vitaliciamento e promoção na carreira da magistratura. As aulas ocorrem de 8 a 28 de junho, com carga horária de 30 horas-aula. Ao todo, foram disponibilizadas 40 vagas.

Segundo o coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, a proposta da capacitação é ampliar o conhecimento e promover uma mudança de paradigma na atuação judicial, diante dos desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. O objetivo, explica o magistrado, é capacitar operadores do Direito para garantir a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. 13.146/2015) e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, superando lacunas entre a legislação e sua aplicação prática.

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Conforme o magistrado, a formação busca consolidar o papel do Judiciário como agente garantidor da cidadania, a partir da compreensão da deficiência não como limitação individual, mas como uma responsabilidade de adaptação social e estatal.

A formação aborda temas como modelos de compreensão da deficiência e sua aplicação no Brasil; princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; direitos sociais e inclusão; aplicação prática e estudo de casos; e atuação do Judiciário na promoção da participação social plena.

Tutoria

A tutoria ficará a cargo da juíza Renata do Carmo Evaristo Parreira, titular da Nona Vara Criminal de Cuiabá e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Estado.

A formadora possui pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Cuiabá e em Jurisdição Civil pela Universidade Candido Mendes, além de MBA em Gestão do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Também integrou o módulo avançado da Escola de Altos Estudos e Ciências Criminais (IBAJ-SP). Com destacada atuação institucional, é integrante do FONTET e do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de Mato Grosso. Atua ainda como gestora local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.

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As inscrições seguem abertas até o dia 4 de junho.

Clique neste link para se inscrever.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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