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Curso de formação: juízes substitutos recebem capacitação em direitos humanos e igualdade de gênero

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Nesta segunda-feira (30 de outubro), a juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá, foi a responsável pela capacitação dos novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito, em mais uma aula do Curso Oficial de Formação Inicial, o Cofi 2023. A magistrada abordou o tema direitos humanos e igualdade de gênero.
 
Segundo a magistrada, a capacitação é voltada a questões relacionadas à igualdade de gênero, julgamento com perspectiva de gênero, igualdade racial e sobre tráfico de crianças e adolescentes. “É uma visão aliada mais ao dia a dia, à postura do juiz com a temática. Não é uma apresentação primária, mas sim uma apresentação dentro de um contexto: como é que eles podem fazer para utilizar isso como magistrados?”, enfatizou Tatiane.
 
Além de fornecer orientações sobre como é possível proceder em questões cotidianas, como audiências e na elaboração de decisões, a magistrada explica que o mais importante é o compartilhamento de experiências, baseadas em quase 25 anos de magistratura. Segundo ela, apesar de inicialmente os novos magistrados atuarem em comarcas menores, essas questões também estarão presentes.
 
“É bom entender que isso está no nosso dia a dia. Quer dizer, numa comarca pequena, numa comarca grande, na análise de todos os casos, a gente precisa ter uma certa prudência, uma certa visualização dessas temáticas. E também estar atento para algumas outras. Isso torna o juiz mais sensível e mais aberto para poder entender como é a melhor análise do caso concreto, do tratamento e da efetividade das decisões”, observou.
 
“Julgar com perspectiva de gênero, atender com perspectiva de gênero, falar com perspectiva de gênero, mas o que é isso? O que eu preciso para entender isso? Eu preciso entender dentro desse ponto tudo, conceitos como sexo, gênero, sexualidade e identidade de gênero”, salientou. Conforme a magistrada, “o que é importante é exatamente o que temos no primeiro e no segundo artigo da Declaração dos Direitos dos Homens, que é o respeito ao próximo.”
 
Tatiane Colombo é juíza desde 1999 e hoje atua no 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá. Bacharel em Direito, ela possui MBA em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas, é mestre em Direito junto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na área de Pensamento Jurídico e Relações Sociais, e atua como pesquisadora junto ao Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançados em Direito Internacional e Ambiental (Lepadia – UFRJ).
 
A magistrada tem Certificação Internacional em Constelações Organizacionais Talent Manager Cecilio Regojo em conjunto com a Universidade CUDEC/ México e atuou como multiplicadora de Direito Sistêmico para a Hellinger Schule de 2017 a 2021.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida da juíza Tatiane Colombo. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros, que veste uma camisa branca. Ela fala ao microfone. Ao fundo, aparece um banner da Esmagis-MT. 
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

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Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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