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Cuiabá e VG: desafios contemporâneos do Sistema Penal é tema de curso para magistrados e assessores

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Atenção, magistrados, magistradas, assessores e assessoras das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande! Continuam abertas as inscrições para o curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, com o professor doutor Carlos Eduardo Adriano Japiassú. A capacitação será ofertada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), entre os dias 28 e 30 de agosto.
 
Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Japiassú abordará os seguintes temas: globalização e sistema penal, internacionalização do Direito Penal, tecnologia e sistema penal, e p
 
Ao todo, foram disponibilizadas 45 vagas. O curso será semipresencial (20 horas/aula), sendo uma aula EAD (virtual assíncrona) no dia 28 de agosto e presencialmente, na sede da Esmagis-MT, nos dias 29 e 30 de agosto.
 
Curso objetiva capacitar magistrados(as) e assessores(as) a lidar com os desafios contemporâneos relacionados às ciências penais, especialmente para compreender a influência da globalização na atuação do magistrado, com especial atenção ao controle internacional dos Direitos Humanos; e para discutir o papel da tecnologia na vida social e, consequentemente, refletir sobre as questões relacionadas com o uso da inteligência artificial.
 
“Pretende-se discutir as principais questões relativas ao Sistema Penal por conta dos desafios postos no século XXI, especialmente com o advento da globalização e, por consequência, da sociedade da informação. A partir dessa premissa, o curso prende analisar os seus dois principais eixos: a internacionalização e a incorporação de tecnologias”, explica.
 
O curso de formação continuada é credenciado na Escola
 
magistrados(as) e assessores(as) das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande segue até o dia 26 de agosto.
 
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de azul. Na parte superior, o nome do curso “Desafios contemporâneos do Sistema Penal: internacionalização, tecnologia e inteligência artificial”, data (28 de agosto – Plataforma Moodle; 29 e 30 de agosto, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Esmagis). Ao centro, uma fotografia do professor Carlos Japiassú. Ele é um homem de pele branca, cabelos brancos, que usa óculos de grau e terno escuro. Sorri para a foto. Abaixo, fotografias do integrantes da Esmagis, a desembargadora Helena Maria (mulher branca de cabelos escuros), o desembargador Márcio Vidal (homem branco, de cabelos escuros e barba grisalha) e o juiz Antônio Peleja Júnior (homem de pele morena, com cabelos e barba grisalhos). Na parte inferior esquerda, o link para as inscrições. Assinam a peça os logo do Poder Judiciário e da Esmagis.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJMT é destaque nacional em realização de audiências de conciliação

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Gráfico do Justiça em Números 2026 mostra o índice de conciliação nos processos de execução judicial dos Juizados Especiais e do Primeiro Grau nos Tribunais de JustiçaO Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) alcançou o maior índice de realização de audiências de conciliação entre os tribunais estaduais de médio porte e o segundo melhor desempenho dentre os 27 tribunais de Justiça do Brasil. O dado consta no relatório Justiça em Números 2026, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, 54,4% dos casos novos distribuídos em 2025 em Mato Grosso passaram por audiência de conciliação. O número também é superior à média da Justiça Estadual, que foi de 29,5%. O índice demonstra que, sempre que possível, o TJMT oferece às partes a oportunidade de resolver conflitos por meio do diálogo, antes do prosseguimento do processo judicial.
Presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueirade, um homem idoso, barba e cabelos brancos, de terno, com gravata de bolinhas, segurando um microfone e ao fundo um logo desfocado.“É um indicador que demonstra o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em incentivar a solução consensual dos conflitos, oportunizando que as partes construam acordos antes do prosseguimento da ação judicial. Isso torna a prestação jurisdicional mais ágil e próxima das necessidades da população”, avalia o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
O resultado também reflete os investimentos realizados pelo TJMT na ampliação da estrutura voltada aos métodos consensuais de resolução de conflitos. Conforme o relatório, Mato Grosso conta atualmente com 50 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), unidades especializadas na realização de conciliações e mediações em diferentes regiões do estado.
A Justiça Estadual, considerando todos os estados, encerrou 2025 com 1.843 Cejuscs, consolidando uma política pública que vem sendo fortalecida ao longo dos últimos anos. Essas unidades têm papel fundamental na promoção do diálogo entre as partes, permitindo que muitos conflitos sejam solucionados de forma consensual, sem a necessidade de uma decisão judicial.
Segundo o CNJ, a expansão dos Cejuscs acompanha o fortalecimento da cultura da conciliação no Judiciário brasileiro. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa estimula soluções construídas pelas próprias partes, preservando relações e proporcionando respostas mais rápidas aos cidadãos.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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