Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria reestrutura Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas

Publicado em

29 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso reestruturou o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), setor responsável por analisar o tipo de ações que chegam ao Judiciário e identificar padrões de repetição. A ideia é detectar processos que tratam do mesmo assunto ou ingresso de muitas ações parecidas para pressionar ou sobrecarregar a Justiça.

Com essa reestruturação, o Numopede passa a atuar de forma mais eficiente na prevenção e solução desse tipo de situação, ajudando o Judiciário a reduzir o volume de processos e agilizar o atendimento aos cidadãos.

A mudança foi oficializada pelo Provimento nº 65/2025-CGJ e pela Portaria nº175/2025-GAB-CGJ, assinados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, em conformidade com a Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Diretrizes Estratégicas das Corregedorias para 2025.

Nova composição – De acordo com o novo provimento, o núcleo passa a ser composto por um(a) juiz(a) auxiliar da Corregedoria, que coordenará os trabalhos; um(a) magistrado(a) representante do Centro de Inteligência do Poder Judiciário; o(a) juiz(a) membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais; quatro magistrados com atuação destacada no enfrentamento da litigância abusiva e repetitiva; e dois servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância.

Foram designados para compor o núcleo: juíza Anna Paula Gomes de Freitas (coordenadora), juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, juiz Hugo José Freitas da Silva, juíza Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes, juíza Patrícia Ceni, juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, juiz Wagner Plaza Machado Júnior, além dos servidores Ângela Cristina Paes Farias Matis e Rodney de Oliveira Santos.

Atuação estratégica e integrada – Segundo o corregedor-geral, a reestruturação visa fortalecer a governança das demandas judiciais e a eficiência da prestação jurisdicional.

“O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas exerce papel essencial de apoio técnico à magistratura. Com essa reestruturação, queremos ampliar a capacidade de diagnóstico e prevenção da litigância abusiva, por meio da integração com o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e o Centro de Inteligência, em sintonia com as diretrizes do CNJ”, destacou.

A decisão também prevê a modernização dos instrumentos de cooperação e comunicação institucional e o aperfeiçoamento do envio de informações ao painel da Rede de Informações do CNJ sobre Litigância Abusiva, reforçando o compromisso do Judiciário mato-grossense com a eficiência, a transparência e a inovação na gestão judicial.

Atribuições do Numopede – O Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas tem como principal atribuição analisar o comportamento das demandas judiciais em todo o Estado, por meio de levantamentos técnicos e estatísticos, sem caráter jurisdicional ou poder sancionatório. Seu papel é atuar como instrumento de inteligência institucional, oferecendo subsídios e diagnósticos que auxiliem magistrados e gestores na tomada de decisões estratégicas e no aprimoramento da prestação jurisdicional.

Entre suas funções estão a identificação de padrões de litigância abusiva e repetitiva, a colaboração na formulação de políticas de prevenção de conflitos e o apoio à integração de dados e informações entre o Dapi, o Centro de Inteligência do Tribunal e outras unidades estratégicas do Judiciário

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Conheça o Espaço Memória do Judiciário e dê um passeio pela história da Justiça em Mato Grosso

Published

57 minutos ago

9 de julho de 2026

Da Redação

Imagem mostra estudantes observando documentos em aquários de proteção no memorial do Judiciário. Muito além de preservar documentos e objetos históricos, o Espaço Memória do Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) convida o visitante a conhecer a história da Justiça estadual e compreender sua evolução ao longo de mais de 150 anos. Localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o ambiente reúne documentos, fotografias, mobiliário, obras de arte e processos que ajudam a contar parte da formação do Estado e da Justiça mato-grossense.

Instalado em 2009, no local onde funcionava a antiga Presidência do Tribunal de Justiça, o Espaço Memória foi revitalizado em 2024, como parte das comemorações dos 150 anos do TJMT. Hoje, reúne mais de 200 peças históricas e permite ao visitante acompanhar a evolução da Justiça, incluindo desde documentos manuscritos e antigas máquinas de escrever até o atual processo eletrônico.

Entre os destaques do acervo está um pedido de habeas corpus manuscrito, datado de 1886, impetrado em favor de Maria, uma mulher escravizada que havia conquistado a alforria em 1869, mas voltou a ser privada de sua liberdade pelo antigo “proprietário”. O pedido foi acolhido pelo então presidente interino do Tribunal da Relação, desembargador Luiz Alves da Silva Carvalho, tornando-se um importante registro da atuação do Judiciário na garantia de direitos ainda no século XIX.

O visitante também encontra uma réplica do antigo Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino, mobiliário original da época, uma máquina de datilografia Remington, exemplares da primeira edição do Código Civil Brasileiro, retratos de ex-presidentes da Corte e um quadro de Dom Pedro II, pintado em 1878.

O acervo também ajuda a compreender a importância da criação do Tribunal da Relação de Mato Grosso, em 1874. Antes de sua instalação, os processos produzidos no estado percorriam longas viagens a cavalo até o Rio de Janeiro, onde eram julgados pelas instâncias superiores do Império.

Além de preservar a história da instituição, o Espaço Memória desempenha um papel educativo por meio do Programa Nosso Judiciário. A iniciativa aproxima a população da Justiça ao receber estudantes universitários, especialmente dos cursos de Direito, para visitas ao Tribunal, incluindo o Espaço Memória. Já os alunos do Ensino Médio participam de palestras em suas escolas sobre cidadania, direitos, deveres e o funcionamento do Poder Judiciário.

O responsável pelo Espaço Memória, Neif Feguri destaca que a visitação é gratuita e aberta à comunidade. “Quem quiser conhecer o Espaço Memória pode ligar e agendar uma visita, inclusive escolas e universidades. Estamos de portas abertas para receber toda a comunidade”, convida.

As visitas podem ser agendadas pelos telefones (65) 3617-3516 e (65) 3617-3032. O espaço funciona em dias úteis, das 9h às 11h e das 13h às 19h, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no Centro Político Administrativo, em Cuiabá. O TJMT também disponibiliza uma visita virtual ao Espaço Memória em seu portal.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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