Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria realiza acompanhamento de atividades de seis juízas substitutas em junho

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O juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Eduardo Calmon, realizou visitas técnicas em seis comarcas de Entrância Inicial do Poder Judiciário de Mato Grosso: Novo São Joaquim, Campinápolis, Ribeirão Cascalheira, Itiquira, Alto Taquari, e Alto Garças. As visitas ocorreram entre os dias 18 a 29 de junho com o intuito de acompanhar a vida funcional das juízas substitutas que estão em estágio probatório.
 
Entre as atribuições do juiz-auxiliar está gerenciar, no âmbito da Corregedoria, os procedimentos relativos ao vitaliciamento de magistrados, atuando para garantir a tramitação eficiente dos feitos entre a Presidência do Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis).
 
As magistradas Marilia Augusto de Oliveira Plaza, Lorena Amaral Malhado, Raissa da Silva Santos Amaral, Fernanda Mayumi Kobayashi, Marina Dantas Pereira e Amanda Pereira Leite Dias tomaram posse como juízas substitutas em maio de 2022, integraram a turma 1 do Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados (Cofi), que contou com Eduardo Calmo como juiz-coordenador.
 
 
O juiz-auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, explica que a visita técnica visa verificar o exercício dos juízes substitutos, pois é de responsabilidade da Corregedoria organizar desde a posse e a entrada em exercício do juiz substituto, prontuários para acompanhamento da vida funcional durante o estágio probatório, onde serão anotadas as informações necessárias ao vitaliciamento, em conformidade com a Resolução n.º 04/2006/OE.
 
Aproveitando a oportunidade em estar nas comarcas do interior, o juiz-auxiliar conheceu os cartórios extrajudiciais das comarcas. Outra atribuição de Eduardo Calmon é acompanhar e auxiliar o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, nas visitas técnicas aos serviços notariais e registrais.
 
O corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira, que está liderando a edição do programa Corregedoria Participativa na região sudeste, reafirmou a importância das visitas. “Nessas visitas técnicas o objetivo principal é colher perante a sociedade informações sobre comportamento e relacionamento com todas as autoridades e instituições. Ver o comportamento social dos juízes substitutos”, destacou.
 
“Elas nos permitem estar mais próximos e atentos ao trabalho de nossos magistrados, fornecendo o apoio necessário para o seu desenvolvimento e também para a eficiência dos serviços que prestamos à sociedade. A Corregedoria-Geral da Justiça tem o compromisso de zelar pela ética, transparência e qualidade dos serviços prestados durante o estágio probatório e depois do vitaliciamento dos magistrados”, completou o corregedor.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem foto 1 – O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon e a juíza substituta, Raissa da Silva estão em pé em frente ao Fórum de Ribeirão Cascalheira. Descrição da imagem foto 2 – Da direita para esquerda está o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon, a juíza substituta Fernanda Mayumi e o tabelião do 2º Ofício de Itiquira, Wellington. Eles estão em pé em frente à sede do cartório.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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“Cesima nas Escolas” levará educação ambiental e conscientização climática a estudantes de MT

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), por meio do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), dará início, no próximo dia 29 de julho, a uma importante ação de educação ambiental voltada a estudantes das redes públicas estadual e municipal. Com o tema “Cesima nas Escolas: Meio Ambiente, Clima e Futuro – Responsabilidade de Todos”, a iniciativa pretende estimular a consciência ambiental, promover a cidadania ecológica e contribuir para a formação de uma cultura de responsabilidade socioambiental entre crianças e adolescentes.
As atividades ocorrerão entre julho de 2026 e junho de 2027, contemplando escolas dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Chapada dos Guimarães.
Segundo a coordenadora do projeto Cesima, juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, a proposta nasce da compreensão de que a educação ambiental é um instrumento essencial para a transformação social e para a proteção das futuras gerações. “O projeto representa um compromisso institucional com a formação cidadã dos estudantes. Falar sobre meio ambiente, mudanças climáticas e sustentabilidade é falar sobre qualidade de vida, dignidade humana e futuro. Precisamos estimular desde cedo uma consciência ambiental responsável e participativa”, destaca a magistrada.
A iniciativa tem como objetivo geral promover a conscientização ambiental e climática nas escolas públicas, incentivando a reflexão sobre temas cada vez mais presentes no cotidiano da população, como eventos climáticos extremos, queimadas, desmatamento, escassez hídrica e preservação dos recursos naturais. Entre os objetivos específicos estão a sensibilização dos estudantes para a importância da preservação ambiental, o incentivo à adoção de práticas sustentáveis no ambiente escolar e familiar e o fortalecimento da cidadania ambiental.
“A mudança de comportamento começa pelo conhecimento. Quando o estudante compreende os impactos das suas ações e percebe que também pode contribuir para a preservação ambiental, ele passa a ser um agente de transformação dentro da escola, da família e da sociedade”, ressalta a coordenadora.
Linguagem adequada a cada faixa etária
As atividades serão realizadas de forma presencial, por meio de palestras conduzidas por representantes das instituições parceiras do Cesima,
sempre com a participação da coordenação do projeto. De acordo com a faixa etária dos participantes, as abordagens serão adaptadas para garantir maior compreensão e engajamento.
As atividades abordarão conceitos básicos de meio ambiente, problemas ambientais contemporâneos, impactos das queimadas e do desmatamento, gestão da água, preservação da biodiversidade e os efeitos das mudanças climáticas na qualidade de vida da população.
Também serão discutidas responsabilidades compartilhadas entre governo, instituições e sociedade civil, além de ações práticas que podem ser incorporadas ao cotidiano, como economia de água, descarte adequado de resíduos, prevenção de queimadas e preservação das áreas verdes.
“Nosso propósito é deixar um legado que ultrapasse o momento da palestra. Queremos que os alunos levem essas reflexões para suas casas, conversem com suas famílias e se tornem multiplicadores de atitudes sustentáveis. É um investimento na educação, na cidadania e no futuro de Mato Grosso”, conclui a magistrada.
Participam da iniciativa o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de diversas entidades representativas do setor agropecuário e educacional.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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