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Corregedoria promove formação para qualificar o atendimento no Família Acolhedora

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), segue fortalecendo a atuação das Varas da Infância e Juventude do Estado. Entre os dias 24 e 26 de novembro, será iniciado um novo ciclo de capacitação para magistrados (as) e servidores (as) da Infância e Juventude, com foco no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, reconhecido como medida prioritária de proteção e de promoção da convivência familiar e comunitária.
O treinamento ocorrerá de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, das 8h às 12h, com carga horária de 12 horas. A capacitação atende à Recomendação Conjunta nº 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a integração de esforços para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Ao todo, serão realizadas cinco turmas e, nesta primeira etapa, o público-alvo será composto pelas comarcas que já possuem o Serviço de Acolhimento Familiar, assim como aquelas que já possuem lei municipal ou estão em fase de implantação. São elas: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Comodoro, Cuiabá, Itaúba, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O curso, que é uma parceria com a Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será ministrado pelo Instituto Acolher, tendo como instrutores o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Sérgio Luiz Kreuz, a mestre em Serviço Social e advogada no Estado do Paraná, Neusa Cerutti, e a mestre em Serviço Social no Estado do Rio de Janeiro, Natália Figueiredo.
Segundo a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, a expectativa é que 250 profissionais sejam qualificados em cinco turmas.
“Esta capacitação fortalece a atuação de todos na área de acolhimento, impactando positivamente a vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. O foco será especialmente na aplicação da medida de proteção de acolhimento, conforme o disposto no art. 3º, inciso II, da Recomendação Conjunta nº 2, que determina a criação de uma equipe específica para o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, explica.
Os magistrados(as) e servidores(as) das comarcas de Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Campo Verde, Comodoro, Cuiabá, Itaúba, Itiquira, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger, Sinop, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande podem se inscrever pelo link: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-e199-08de20adfcee

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Revista Interface Direito e Sociedade orienta sobre processo de submissão de artigos científicos

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A reabertura do prazo para submissão de trabalhos à quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade, até o dia 21 de agosto, oferece uma nova oportunidade para pesquisadores, magistrados(as), integrantes do Sistema de Justiça, docentes, estudantes de pós-graduação e profissionais da sociedade civil compartilharem estudos e reflexões nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia.
Produzida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), a publicação busca fomentar o diálogo interdisciplinar e fortalecer a produção científica voltada às questões jurídicas e sociais contemporâneas.
Para auxiliar os interessados, a Comissão Editorial destaca alguns pontos fundamentais para a elaboração e submissão dos artigos.
O primeiro passo é verificar se o tema da pesquisa está alinhado à proposta editorial da revista. São aceitos trabalhos relacionados à teoria e prática jurisdicional, inovação, precedentes, processo, acesso à justiça, cultura jurídica, instituições sociais, ética, teoria da justiça e epistemologia jurídica.
Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa e conter entre 15 e 25 páginas. O arquivo precisa ser enviado em formato .doc ou .docx, com formatação específica: papel A4, texto justificado, margens de 2,5 centímetros, fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento de 1,5 entre linhas.
Outro requisito essencial é a observância das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), especialmente a NBR 6028, referente ao resumo; a NBR 10520, sobre citações; e a NBR 6023, relativa às referências bibliográficas.
Os trabalhos podem ser desenvolvidos individualmente ou em coautoria por até quatro pesquisadores.
Antes do envio, recomenda-se uma revisão cuidadosa do texto para verificar aspectos como coerência argumentativa, clareza da redação, adequação metodológica e conformidade com as exigências do edital.
As submissões devem ser realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), dentro do período estabelecido. Não há cobrança de taxa para participação.
Após o recebimento, os trabalhos passam por análise preliminar da Comissão Editorial. Em seguida, os artigos habilitados são encaminhados para avaliação por pareceristas especializados, adotando-se o sistema de avaliação cega por pares (double blind peer review). Entre os critérios considerados estão a originalidade, a relevância temática, a consistência teórico-metodológica e a qualidade da argumentação apresentada.
A quarta edição da revista Interface Direito e Sociedade será lançada em 27 de novembro de 2026, durante o Sarau Prosa, Poesia e Justiça.
Mais informações sobre as regras de participação e a documentação necessária podem ser consultadas no Edital n. 6/2026 da Esmagis-MT.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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