Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria Participativa visita 30 comarcas e 111 unidades judiciárias em 8 meses

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A sexta-feira (18 de agosto) marcou o término da edição do Programa Corregedoria Participativa pela região Oeste de Mato Grosso, que também contemplou correições nas unidades judiciárias da Comarca de Cáceres. A ação foi liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Paralelamente, as comarcas de Rio Branco, Araputanga, Jauru e São José dos Quatro Marcos, foram correicionadas pela equipe do juiz Hugo José Freitas.
 
Com isso, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) soma 30 comarcas e 111 unidades correicionadas, desde o início da gestão do desembargador Juvenal. “Estou muito feliz porque tínhamos a meta de correicionar 80 unidades este ano e superamos, e muito, esse número. Quero agradecer e parabenizar o juiz Hugo pelo apoio e dedicação que tem dado a essa missão recebida pela Corregedoria, que é a de co-reger, reger em conjunto essa grande orquestra que é o Judiciário”, disse o corregedor-geral ao expressar sua satisfação com o resultado alcançado até o momento. “Nossa função é auxiliar as comarcas naquilo que necessitarem para a melhor prestação da tutela jurisdicional”, comemorou.
 
O processo de correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas vai além do simples cumprimento de normas. É uma oportunidade para que a CGJ possa ouvir de perto as necessidades, desafios e anseios dos profissionais que atuam diariamente no sistema judiciário. “A Corregedoria tem se dedicado na tarefa de aprimorar a qualidade da prestação jurisdicional e estabelecer um diálogo próximo com os servidores e magistrados das diferentes comarcas, bem como representantes de outras instituições”, destacou Juvenal Pereira.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Imagem 1 – Arte com indicações das comarcas visitadas pelo programa. Imagem 2 – Juiz Hugo José Freitas conversa com servidores.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário de MT Explica: por que falar de Equidade Racial importa?

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Há muita diferença entre tratar as pessoas de forma igual e tratá-las com justiça. E para explicar melhor é fundamental falar de igualdade versusequidade racial.
De forma resumida, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a igualdade garante o tratamento igualitário perante a lei, enquanto a equidade ajusta esse tratamento às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo.
Assim, a equidade busca promover a aplicação da justiça na prática para corrigir desigualdades e desvantagens históricas por meio de ações afirmativas.
Depois de estudos iniciados a partir da Portaria 108/2020, o CNJ lançou em 2022 o Pacto Nacional pela Equidade Racial, do qual o Poder Judiciário de Mato Grosso é signatário a partir do Comitê de Equidade Racial.
Por meio dele, o Judiciário mato-grossense passou a realizar cursos de letramento racial e práticas antirracistas, oficinas nas diferentes áreas e outras ações no âmbito do Tribunal de Justiça e nas comarcas.
O trabalho busca promover a equidade, fortalecer a democracia, unir as pessoas pelo respeito para mostrar que o conhecimento é a melhor ferramenta para transformar a nossa realidade.

Autor: Lídice Lannes

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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