Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria Participativa fortalece laços em Diamantino

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Abrindo a semana de atividades do programa Corregedoria Participativa, na segunda-feira (12), o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, se encontrou com magistrados e servidores da Comarca de Diamantino (a 208 km a médio-norte de Cuiabá) no saguão do Fórum, para um bate-papo informal. Antes dessa reunião, todo o grupo posou para uma foto oficial em frente ao prédio.
 
O corregedor lembrou que o programa tem o objetivo de ouvir vários atores sociais na busca de uma prestação jurisdicional satisfatória para o cidadão, que é quem confere o selo de qualidade mais importante para o Judiciário. “A atual administração, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, tem os olhos voltados para a valorização do ser humano. Estamos empenhados em contribuir com a melhoria das condições de trabalho dos magistrados e servidores, principalmente do Primeiro Grau, que são aqueles que recepcionam os anseios dos cidadãos nas comarcas. Se dermos condições dos servidores e magistrados exercerem seus ofícios eles vão melhor atender o jurisdicionado“, destacou.
 
O desembargador agradeceu o esforço empreendido pelos servidores e citou os mais antigos da Comarca, entre eles a analista judiciária Heloisa Helena Siqueira, que completou este ano 33 anos de serviço público. Para ela, a visita da corregedoria às comarcas anima o servidor. “A vinda do desembargador, esse olho no olho, demostra que a gente faz a diferença. Nossos maiores anseios são referentes a estrutura”, declarou Heloisa Helena.
 
“Com a evolução dos trabalhos jurisdicionais, a correição se tornou um aprimoramento da máquina administrativa e do serviço judiciário para que forneçamos um serviço com eficiência e celeridade”, avaliou o juiz diretor do Foro, André Ghayva. “Temos a peculiaridade de ser uma comarca antiga, com muitos processos antigos e a orientação da Corregedoria sobre a melhor forma de tratar esses casos é muito bem-vinda”, completou.
 
Os magistrados Raul Lara Neto e José Mauro Nagib Jorge também participaram do encontro.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que tem entre suas atribuições as correições, ministrou a palestra motivacional “Administração da Atividade Judiciária”, informando que o judiciário mato-grossense, no Prêmio CNJ de Qualidade, é o melhor Ouro entre os tribunais de médio porte pelo segundo ano consecutivo. Ele demostrou ferramentas disponibilizadas pelo Judiciário para que magistrados e servidores monitorem seus trabalhos e priorizem ações capazes de melhorar os indicadores visados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Sociedade Civil – Durante o programa Corregedoria Participativa o corregedor-geral cumpre agendas para dialogar com representantes de instituições e órgãos presentes no município visitado. Nesta edição, pela manhã, o corregedor foi recepcionado pelo prefeito Manuel Loureiro Neto na Prefeitura Municipal.
 
Um dos temas tratados no encontro foi a regularização fundiária. “A visita do corregedor é excelente, porque estreita a relação com o município. O desembargador vem até à prefeitura, conhece a nossa realidade, nossas demandas e se prontifica a nos ajudar a dar resolutividade como é a nossa específico, a regularização fundiária. Hoje temos cerca de 500 pessoas esperando por um título pelo Intermat”, informou o prefeito.
 
O corregedor declarou que irá encaminhar a demanda ao juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon, responsável pelo assunto, que já está em tratativas com o presidente do Intermat, Francisco Serafim, para a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária.
 
No período vespertino, parte da equipe ficou no Fórum promovendo correições nas unidades judiciárias da Comarca e o corregedor realizou visita institucional ao Núcleo da Defensoria Pública, onde se encontrou com a defensora Synara Vieira Gusmão e defensor Iderlipes Pinheiro Júnior, que também responde pela Comarca de Nortelândia.
 
O promotor Marcelo Rodrigues Silva esteve no Fórum e conversou com o corregedor sobre os pleitos da procuradoria na Comarca. Uma reunião entre o desembargador Juvenal Pereira e o juiz Emerson Cajango com integrantes da 4º Subseção da OAB (abrangência Nortelândia, Arenápolis e Rosário Oeste), na sala da Ordem no Fórum de Diamantino encerrou o primeiro dia desta Edição da Corregedoria Participativa.
 
Na terça-feira (13), o grupo seguirá para Nortelândia, dando continuidade à programação do programa Corregedoria Participativa. Estão agendadas reuniões com magistrados e servidores no Fórum de Nortelândia. Além de reuniões com o prefeito de Arenápolis, Eder Marquis Figueiredo e com o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes (Zema).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Colorida. Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Diamantino. Foto 2 – Colorida. Corregedor fala em pé ao microfone para magistrados e servidores de Diamantino. Foto 3 – Foto colorida mostrando o desembargador e defensores em frente ao prédio da Defensoria Pública
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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