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Corregedoria Participativa encerra atividades em Campo Novo e Tangará

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A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o 19° Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e duas Casas Lares receberam a visita do Programa Corregedoria Participativa em Tangará da Serra. A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que iniciou a semana em Campo Novo do Parecis (15), encerra nesta sexta-feira (18) mais uma etapa da iniciativa que procura aproximar ainda mais o Poder Judiciário da sociedade.
 
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a semana intensa de atividades como visitas institucionais, correições, treinamentos com os servidores das unidades judiciais e inspeções do sistema prisional local.
 
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município e para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, declara o corregedor.
 
Aproximação – Na quinta-feira (18), o corregedor, desembargador Juvenal Pereira e as juízas auxiliares da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves e Cristiane Padim, seguiram com a agenda de visitas institucionais e a primeira parada foi na 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará da Serra. Cerca de 25 advogados dialogaram com a comitiva sobre demandas em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional.
 
O presidente da OAB Tangará, Jonas Coelho da Silva, agradeceu a presença da comitiva e a oportunidade de troca com a equipe da Corregedoria. “Com muito alegria recebemos a todos em nossa casa, hoje somos aproximadamente 1000 advogados da região, composta por três comarcas, que conta com 14 varas, dois presídios e quase 15 delegacias. Este tipo de reunião aproxima e fortalece a advocacia e o judiciário, caminhamos juntos em busca de uma prestação jurisdicional cada vez mais adequada e de melhores condições de trabalho para os advogados e as advogadas”, pontuou.
 
Em seguida, a comitiva conheceu as instalações do 19° Batalhão da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha. O tenente-coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique Lana, destacou que assim como nos demais municípios da região, Tangará da Serra, também possui um alto índice de casos de violência doméstica e familiar. Em um relatório apresentado sobre os atendimentos realizado pela Patrulha, em 2023 e 2024, foi registrado aumento nas solicitações das medidas protetivas.
 
“De julho a dezembro de 2024, em seis meses, expedimos 1005 medidas protetivas. Até o 4º mês deste ano, já recebemos 977 pedidos. Desde 2019, nenhuma mulher vítima de violência acompanhada pela Patrulha sofreu feminicídio, destacando a eficácia de nosso trabalho. O trabalho é feito em conjunto com o Judiciário, que tem sido ágil, emitindo as medidas em menos de 24 horas, o que é crucial para nossa missão”, declarou o tenente-coronel.
 
A comitiva se deslocou até a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e foi recebida pelo delegado Edmar Faria Filho. “Infelizmente esta delegacia é a campeã em inquéritos na Comarca, comparada às demais delegacias. Diariamente atendemos a um público vulnerável de mulheres, crianças e idosos”, citou.
 
A juíza auxiliar Christiane Costa Marques conheceu as duas Casa Lares e a sede do Programa Família Acolhedora no município. A Secretária de Assistência Social, Márcia Kiss, contou que as casas são divididas entre acolhimento de crianças e de adolescentes. “Atualmente estamos com sete crianças acolhidas em uma casa e duas adolescentes em outra. A casa das crianças acabou de ser reformada e casa das adolescentes está em um imóvel alugado enquanto decidimos se compramos uma nova ou reformamos a sede atual, que precisa de reparos”, detalhou.
 
A secretária destacou que o programa Família Acolhedora está em fase de implementação no município e que eles contarão com uma sede própria para atendimento. “Estamos muito felizes por estarmos capacitando nossa primeira família para darmos início ao programa que acolhe crianças e adolescentes por meio de cuidados temporários em casas de famílias acolhedoras quando não podem permanecer em sua família de origem. Além disso, conseguimos um antigo posto que estava desativado e que está em sua fase final de reforma para ser a sede do Programa”, contou.
 
“Ficamos muito felizes em ver o progresso de vocês, esse é um programa que traz muitos benefícios seja para as crianças e adolescentes que tem um desenvolvimento cognitivo melhor, isso é comprovado em estudos, o município gasta menos e pode investir em outros setores”, pontuou a juíza auxiliar.
 
Inspeções presídios – Paralelamente, a equipe do juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira conduziu inspeção extraordinária no Centro de Detenção Provisória de Tangará da Serra na quarta-feira (17) e na Cadeia Pública de Barra do Bugres, quinta-feira (18).
 
Segundo o magistrado, o Centro de Detenção Provisória de Tangará é uma das melhores unidades do Estado. Com capacidade para 433 detentos, atualmente possui 364, sendo que destes 96 estão trabalhando, 56 em atividades extramuros e 40 intramuros. “É um local extremamente organizado, que desenvolve diversas atividades de reeducação e ressocialização, por conta disso existe muita remição de pena, 50 deles realizam artesanato, 98 estão estudando e 263 fazem a leitura”, detalhou.
 
Já a Cadeia Pública de Barra do Bugres é uma unidade menor, que possui 96 vagas, porém está bem a cima da sua capacidade com 131 detentos, destes apenas 26 estão trabalhando intramuro. “Contudo ela atualmente está em reforma e esta capacidade deve até dobrar. Além disso, eles estão construindo uma cela separada para presos civis, para detentos envolvidos em casos de pensão alimentícia, por exemplo, o que poucas unidades têm. Olhando para ações de educação e ressocialização comparado a Tangará os números são menos, apenas 15 detentos fazem artesanato e 47 estudam para remição de pena”, contou.
 
Correições – Outra atividade paralela foi realizada pela equipe do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, que conduz as correições nas unidades judiciais destas comarcas. Além dele, o juiz Agamenon Alcântra Moreno Junior está atuando como juiz cooperador nas atividades correcionais. O processo de correição presencial é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas vai além do simples cumprimento de normas. É uma oportunidade para que a CGJ possa ouvir de perto as necessidades, desafios e anseios dos profissionais que atuam diariamente no sistema judiciário.
 
“É uma atividade inerente às atividades da Corregedoria, um trabalho para corrigirmos pontos que necessitam de atenção. Além disso, também buscamos identificar boas práticas que podem ser replicadas em outras comarcas”, lembrou o auxiliar da corregedoria.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: o corregedor, desembargador Juvenal Pereira está em pé e conversa com os advogados no auditória da sede da OAB. Foto 2: a juíza auxiliar, Christiane Costa Neves e o corregedor estão perfilados com o tenente coronel da Polícia Militar, Eduardo Henrique e demais PM
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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